Ouvidoria como instrumento de participação, controle e avaliação de políticas públicas de saúde no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 4763930 |
|---|---|
| Authors | Michelle Vieira Fernandez (0000-0003-0224-0991, Universidade de Brasília), Paulo Cavalcanti (0000-0002-1743-2075, Fiocruz, Brazil), Domicio Sá (0000-0001-7478-7641, Fiocruz, Brazil), Julyana Viegas (0000-0001-7663-8893, Fiocruz, Brazil) |
| Year | 2021 |
| Volume | 31 |
| Issue | 4 |
| Publication date | 2021-01-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Physis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-73312021310403 |
| OpenAlex | W4206435040 |
| SciELO | S0103-73312021000400600 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 6 |
As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo "denúncia" permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento
Humanities · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Patient Satisfaction in Healthcare · Philosophy · Public Health in Brazil
| Citations per year | 0.67 |
|---|---|
| Citation span | 2023 - 2026 (4) |
| Highly cited | No |