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A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

Bibliographic Data

ID4783988
AuthorsCaroline Ferri (0000-0002-3970-6751, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Daniel Lena Marchiori Neto (0000-0001-9386-2942, Universidade Federal do Rio Grande), Bruna Bottero Corrêa (0000-0001-6849-595X, Universidade Federal do Rio Grande)
Year2019
Volume18
Issue38
Pages01-34
Publication date2019-10-31
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePrim Facie (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1678-2593 • E-ISSN: 1678-2593
PublisherUniversidade Federal da Paraíba (PUBLISHER • BR)
DOI10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588
OpenAlexW3003234019
LanguagePT

O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Philosophy · Social and Political Issues

Highly citedNo

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Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae