Daniel Lena Marchiori Neto
Biographic Data
| ID | 2071727 |
|---|---|
| NAME | Daniel Lena Marchiori Neto |
| GIVEN NAMES | Daniel Lena |
| FAMILY NAME | Marchiori Neto |
| SIGNATURE | MARCHIORI D L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande |
| ORCID | 0000-0001-9386-2942 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
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O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir do procedimento legislativo adotado para seu trâmite. O objetivo é problematizar os seus ritos, verificando em que medida eles a efetivam como meio de exercício da soberania popular. De maneira ensaística, a Iniciativa Popular Legislativa é apresentada em categorias, ilustradas com a ajuda de características procedimentais de modelos já praticados. A categorização…
Os projetos legislativos de iniciativa popular no Brasil
Este trabalho tem por objetivo analisar os projetos de iniciativa popular legislativa (IPL) no Brasil, esclarecendo sua situação e levantando seus pontos críticos. Inicialmente, será narrado o contexto de cada projeto de Iniciativa Popular e, posteriormente, avaliado seu trâmite institucional. Os dados levantados indicam um esvaziamento da IPL tanto em aspectos procedimentais como de mérito
A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica de…
Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter / A conservative theory of democracy? Contributions to a dialogue between Michael Oakeshott a…
Joseph Schumpeter e Michael Oakeshott são autores vinculados a um conservadorismo em política. O primeiro trata a democracia como um método de decisão política; os indivíduos adquirem o poder de decisão através da luta competitiva pelos votos dos eleitores. Oakeshott, ao descrever o Estado como uma associação civil sob o regime do império da lei, afirma que a deliberação política deve ser limitada à manutenção da ordem, para garantir a coexistênc…
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