Judicialização e subpolítica médica
Bibliographic Data
| ID | 4854770 |
|---|---|
| Authors | Thiago Marques Leão (0000-0003-2402-9898, Universidade de São Paulo), Aurea Maria Zöllner Ianni (0000-0003-1366-8651, Universidade de São Paulo) |
| Year | 2020 |
| Volume | 30 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2020-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Physis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-73312020300115 |
| OpenAlex | W3088104074 |
| SCIELO_PID | S0103-73312020000100612 |
| Language | PT |
| References cited | 16 |
O objetivo deste artigo é discutir o fenômeno da judicialização e a subpolítica médica na contemporaneidade. A judicialização é identificada como o envolvimento do Poder Judiciário na esfera política na tutela de interesses individuais, como uma interferência no planejamento das políticas públicas. As decisões judiciais acabariam definindo políticas, à margem do modelo democrático da modernidade industrial. Diversas pesquisas defendem que o Judiciário tende a atender estas demandas, evocadas sob o fundamento da garantia da saúde e vida, abalizadas pelas normas de direito constitucional à saúde e profissionais médicos. Mas a judicialização pode ser também caracterizada como eco de um processo reflexivo da modernidade, no qual direitos fundamentais estabelecidos potencializam uma nova cultura política. Os cidadãos utilizam meios não tradicionais de intervenção e controle público e judicial, buscando defender seus interesses e direitos. O próprio fundamento fático das demandas é construído reflexivamente pelo saber médico, impermeável a formas tradicionais de controle externo. Isto gera uma judicialização pautada pela medicina e favorece a expansão do campo de atuação médica, e do mercado e pesquisa para a indústria médico-hospitalar e farmacêutica. Tanto sociedade como Estado acabam sendo obrigados a recorrer a normas e conhecimentos medicinalmente constituídos e monopolizados, em uma estratégia reflexiva de mercado
Humanities · Political science · Healthcare cost, quality, practices · Medical Malpractice and Liability Issues · Philosophy · Public Health in Brazil
Individualization
A justiça, o direito e os bancos de dados epidemiológicos
Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos
Processos judiciais para aquisição de bomba de insulina em Ribeirão Preto
Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo
Controle judicial da política de assistência farmacêutica
Necessidade de confiança na jurisdição constitucional para efetivação do direito à saúde
A judicialização da Saúde na percepção de médicos prescritores
Questões contemporâneas sobre natureza e cultura
Juridicização engajada da adolescência
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |