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Advocacia e OAB

A defesa da cidadania no Brasil

Bibliographic Data

ID4953028
AuthorsJavier A Simonetti (0000-0002-4526-104X), José Alberto Simonetti (Ordem dos Médicos), Lourival Ferreira De Carvalho Neto (0000-0003-3019-7708, Universidade de Brasília)
Year2023
Volume21
Issue51
Publication date2023-01-17
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Em Pauta (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1414-8609 • E-ISSN: 2238-3786
PublisherUniversidade de Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER)
DOI10.12957/rep.2023.72473
OpenAlexW4317034862
LanguageEN
References cited1

O artigo analisa o acesso à Justiça, a cidadania, os direitos humanos e a democracia, a partir da atuação da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com amparo na revisão de literatura sobre o tema. Buscou-se identificar a atuação desses dois atores sociais em benefício da cidadania, desde seu histórico constitucional; e determinar os sentidos criados, no marco da atuação da advocacia e da OAB, para o acesso à Justiça, direitos humanos e democracia. Consagrada pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 133, como indispensável à Justiça, a advocacia encontra seu espaço-tempo de organização e proteção institucional na OAB, ao longo de 92 anos de existência, atuou em momentos centrais na história brasileira, em especial pelo direito de defesa. O argumento principal é de que a advocacia e a OAB, por meio de suas atuações, produzem novos sentidos sobre o acesso à Justiça, cidadania e democracia. Palavras-Chave: OAB; cidadania brasileira; advocacia; Estado Democrático de Direito; direitos humanos

Citizenship · Democracy · Humanities · Political science · Politics · Brazilian Legal Issues · Law · Philosophy

  • Democracia e lutas antirracistas

    Open Access•Marcia Campos Eurico, Rachel Gouveia Passos•Revista Em Pauta•2022

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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