Iniciativas de enfrentamento da barreira patentária e a relação com o preço de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde

Bibliographic Data

ID5168552
AuthorsCarolinne Thays Scopel (0000-0003-3254-2800, Fundação Oswaldo Cruz), Gabriela Costa Chaves (0000-0002-8347-6164, Fundação Oswaldo Cruz)
Year2016
Volume32
Issue11
Pagese00113815-e00113815
Publication date2016-11-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00113815
PMID27925025
OpenAlexW2559431131
SciELOS0102-311X2016001105001
LanguagePT
Citations received4
References cited12

Desde 1996, com a consolidação da oferta do tratamento antirretroviral (ARV) às pessoas vivendo com HIV no Brasil, o governo tem como desafio assegurar a sustentabilidade desta oferta num contexto de incorporação de medicamentos patenteados. O artigo teve como objetivo analisar a série histórica do preço do lopinavir/ritonavir (LPV/r) no Brasil e no mercado internacional à luz de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária no período de 2001 a 2012. A metodologia consistiu em mapeamento de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária para o LPV/r e análise da série histórica do preço no Brasil e no mercado internacional. Os resultados encontrados apontam que, entre 2001 e 2003, identificaram-se esforços de ameaça de licença compulsória. De 2005 a 2007, identificaram-se iniciativas por diferentes atores: declaração de interesse público, subsídios ao exame e ação civil pública. De 2006 e 2008, iniciativas internacionais de licença compulsória resultaram na redução do preço no Brasil. Entre 2009 e 2012, observa-se uma redução do preço de aquisição pelo Brasil de 30

Humanities · Political science · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Intellectual Property and Patents · Pharmaceutical Economics and Policy · Philosophy

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