Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Bibliographic Data

ID5170446
AuthorsSandra Maria Chaves Dos Santos (0000-0002-4706-0284, Universidade Federal da Bahia), Flávia Pascoal Ramos (0000-0003-3933-1707, Universidade Federal da Bahia), Maria Angélica Tavares De Medeiros (0000-0002-8982-7084, Universidade Federal de São Paulo), Mayline Menezes Da Mata (0000-0002-6142-5112, Universidade Federal de São Paulo), Francisco De Assis Guedes De Vasconcelos (0000-0002-6162-8067, Universidade Federal de Santa Catarina)
Year2021
Volume37
Issuesuppl 1
Pagese00150220-e00150220
Publication date2021-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00150220
PMID34730732
OpenAlexW3209885767
SCIELO_PIDS0102-311X2021001300401
LanguagePT
Citations received11
References cited21

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável

Business · Decentralization · Food security · Freedom of information · Geography · Library science · Political science · Politics · Promotion (chess) · Food Security and Health in Diverse Populations · Global Public Health Policies and Epidemiology · Law · Public Administration · Public Health in Brazil

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