Evolução e elementos-chave do sistema de farmacovigilância do Brasil

Uma revisão de escopo a partir da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Bibliographic Data

ID5225005
AuthorsDeusdá Magalhães Mota (0000-0003-4156-0138, Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Daniel Marques Mota, Álvaro Vigo (0000-0002-5797-9470, Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Ricardo De Souza Kuchenbecker (0000-0002-4707-3683, Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Year2018
Volume34
Issue10
Pagese00000218-e00000218
Publication date2018-10-11
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00000218
PMID30328994
OpenAlexW2898008395
SCIELO_PIDS0102-311X2018001002001
LanguagePT
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References cited23

Esta revisão de escopo objetiva descrever e caracterizar o sistema de farmacovigilância do Brasil (SINAF) e averiguar o atendimento aos requisitos mínimos propostos pela Organização Mundial da Saúde para um desempenho funcional de sistemas nacionais dessa natureza. A estratégia de pesquisa bibliográfica utilizou recomendações do STARLITE e termos de busca nas bases de dados MEDLINE/PubMed, Google, Imprensa Nacional e website da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compreendendo o período entre 1999, ano de criação da Anvisa, e março de 2016. Foram incluídas 47 (4,4%) publicações, de um total de 1.068 identificadas, prevalecendo, nesta ordem: 14 normas jurídicas (29,8%), 13 (27,6%) documentos técnicos e 10 (21,3%) artigos científicos. Os estudos e documentos técnicos analisados compreenderam a criação, em âmbito federal, da primeira unidade técnica de farmacovigilância do sistema de notificação de eventos adversos, o Centro Nacional de Monitorização e a Câmara Técnica de Medicamentos. A taxa de notificação de eventos adversos a medicamentos no Brasil correspondeu, em 2013, a 36 notificações/1 milhão de habitantes, bastante inferior à meta proposta na literatura internacional, que sugere 300 notificações/1 milhão de habitantes. Este estudo identificou aspectos estruturais e funcionais que podem comprometer o desempenho do SINAF, como a falta de legislação que institua oficialmente o próprio sistema e suas finalidades

Humanities · Political science · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Medicine · Pharmaceutical industry and healthcare · Philosophy · Public Health in Brazil

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