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Aforar, arrumar e alinhar

A atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX

Bibliographic Data

ID5234989
AuthorsPaula Vanessa Luz De Abreu (Universidade Federal do Pará), José Júlio Ferreira Lima (0000-0001-5431-3529, Universidade Federal do Pará), Luly Rodrigues Da Cunha Fischer (0000-0002-1662-8703, Universidade Federal do Pará)
Year2018
Volume26
Issue0
Publication date2018-12-03
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueAnais do Museu Paulista História e Cultura Material (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0101-4714 • E-ISSN: 1982-0267
PublisherUniversidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER)
DOI10.1590/1982-02672018v26e29
OpenAlexW2903242921
SCIELO_PIDS0101-47142018000100419
LanguageEN
Citations received1
References cited8

O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belém no século XIX. Para compreender as ações espaciais empreendidas pela Câmara, parte-se do estudo de três instrumentos: o aforamento, que constituía a principal forma de transmissão de terra utilizada pela Câmara Municipal; o alinhamento, relacionado com a definição de vias e limites público-privado; e a arrumação, referente à demarcação das terras aforadas. Foram investigados os documentos fundiários originais que registram as ações de aforamento, alinhamento e arrumação realizadas pela Câmara ao longo da Estrada de Bragança, principal eixo de expansão da cidade nos oitocentos. A partir da espacialização gráfica das informações contidas nos documentos fundiários e da pesquisa em periódicos locais, foi possível verificar que a Câmara atuou pioneiramente como agente loteador, com um projeto sistemático de partilha da terra. Esta discussão contribui para a compreensão do papel estruturador do poder local na definição e alteração da morfologia urbana e para um novo entendimento do Plano de Expansão de Belém, classificando-o não apenas como um projeto estatal de ordenamento e embelezamento urbano, mas como produto da transição político-fundiária que marca o século XIX

Art · Geography · Humanities · Political science · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues

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