Liberdade profissional e exercício ilegal da medicina

O caso do curador Eduardo Silva

Bibliographic Data

ID5235943
AuthorsRafael Rosa Da Rocha (0000-0002-4849-7111, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, corresponding author)
Year2020
Volume12
Pages1-19
Publication date2020-11-04
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Mundos do Trabalho (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1984-9222 • E-ISSN: 1984-9222
PublisherUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (PUBLISHER)
DOI10.5007/1984-9222.2020.e75223
OpenAlexW3096210901
LanguagePT
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References cited5

Este artigo analisa como os casos relacionados à liberdade profissional em medicina se desenrolavam nos anos iniciais da Primeira República, contexto em que um novo Código Penal e uma nova Carta Constitucional foram elaborados visando sofisticar e renovar os mecanismos reguladores do Império. Para tanto, analisamos as críticas desferidas por um jornalista de um periódico do Rio de Janeiro contra a sentença do renomado juiz Viveiros de Castro sobre o caso do curandeiro Juvêncio Serafim, alfaiate negro que lidava com raízes e pós, colocando em perspectiva como a interpretação do juiz era inovadora diante das leituras que se faziam sobre os dispositivos legais. Além disso, analisamos o inquérito do engenheiro e curador Eduardo Silva que praticava a imposição das mãos, era branco, letrado, possuía recursos financeiros e uma robusta rede de relacionamentos. O objetivo é contribuir para o debate historiográfico acerca da liberdade profissional, apresentando algumas perspectivas em torno da questão e como brancos e negros eram tratados pelo aparato judicial quando eram indiciados pelo exercício ilegal da medicina

Humanities · Political science · History of Medicine and Tropical Health · Philosophy

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