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Relação entre demanda judicial e força de trabalho nas Justiças Estaduais no Brasil

Bibliographic Data

ID5238078
AuthorsAndré De Oliveira Gomes (0000-0001-9000-3296, Universidade de Brasília), Adalmir De Oliveira Gomes, Bernardo Oliveira Buta (0000-0002-8936-3697, Fundação Getulio Vargas), Rafael Rabelo Nunes (0000-0002-6025-1480, Universidade de Brasília)
Year2019
Volume24
Issue78
Publication date2019-07-09
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos Gestão Pública e Cidadania (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1806-2261 • E-ISSN: 2236-5710
PublisherFundacao Getulio Vargas (PUBLISHER • BR)
DOI10.12660/cgpc.v24n78.72978
OpenAlexW2967505452
LanguagePT
Citations received3
References cited1

A grande quantidade de processos peticionados - demanda judicial - e a incapacidade de resposta adequada a essa demanda é um dos principais problemas do Judiciário brasileiro e de boa parte dos judiciários de outros países. Embora os tribunais brasileiros tenham conseguido aumentar a capacidade produtiva nos últimos anos, a demanda crescente acaba gerando uma sensação de ineficiência e resultando no que ficou conhecido como "congestionamento dos tribunais". Diversos fatores estão relacionados ao congestionamento, e o presente estudo busca testar um desses fatores: a força de trabalho. O objetivo é descrever a relação entre a taxa de congestionamento de tribunais e a força de trabalho disponível. Os dados foram coletados na base Justiça em Números (CNJ), e referem-se à primeira instância das justiças estaduais no período de 2009 a 2016. Para analisar os dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e correlação linear. Os resultados do estudo apontam que a taxa de congestionamento está correlacionada positivamente com a força de trabalho absoluta nas justiças. No entanto, a correlação passa a ser negativa quando considerada a força de trabalho proporcional ao total de habitantes. Isso indica que a política de alocação de pessoal nas justiças estaduais brasileiras está desalinhada com a demanda judicial

Humanities · Political science · Law, Economics, and Judicial Systems · Legal and Constitutional Studies · Philosophy · Regulation and Compliance Studies

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Citations per year0.75
Citation span2022 - 2022 (1)
Highly citedNo

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