A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos
Um estudo da paisagem e da legislação ambiental e urbanística da cidade de Manaus
Bibliographic Data
| ID | 5279201 |
|---|---|
| Authors | Stephany Anry Kudo (Universidade Federal do Amazonas), Henrique Dos Santos Pereira (0000-0002-9113-1166, Universidade Federal do Amazonas), Suzy Cristina Pedroza Da Silva (0000-0001-8256-7542, Universidade Federal do Amazonas) |
| Year | 2016 |
| Volume | 38 |
| Publication date | 2016-08-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Desenvolvimento e Meio Ambiente (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1518-952X • E-ISSN: 2176-9109 |
| Publisher | Universidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5380/dma.v38i0.42687 |
| OpenAlex | W2522040397 |
| Language | PT |
| Citations received | 4 |
Devido à expansão e ao adensamento das malhas urbanas, a vegetação e outros componentes naturais acabam tornando-se os elementos mais vulneráveis da paisagem urbana. A permanência desses componentes requer não apenas que sua existência seja prevista no planejamento urbano, mas também que um arcabouço legal lhes confira uma proteção jurídica efetiva. Este estudo teve como objetivo avaliar a aplicabilidade das normas jurídicas na proteção dos fragmentos florestais urbanos (FFUs) na cidade de Manaus, a partir de uma análise dos instrumentos legais ambientais e urbanísticos nas três esferas de governo. Verificou-se que nas esferas federal e estadual não há instrumentos específicos de proteção para os FFUs. Ainda que a legislação municipal de Manaus contenha referências aos FFUs como áreas protegidas, constatou-se que o poder público municipal não dispõe de instrumentos legais que garantam de fato a proteção desses espaços como tais. Os resultados sugerem que um FFU passa a gozar de proteção jurídica efetiva somente se afetado como unidade de conservação, quando seus limites, dominialidade, destinação e gestão local passam a ser claramente determinados por ato do poder público
Geography · Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education · Philosophy · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues
Topophilia and Environmental Valuation of Urban Forest Fragments in an Amazonian City
Association between urbanization and the biotic integrity of urban forest remnants
Relação entre urbanização e integridade biótica de remanescentes de Florestas Urbanas
Gestão participativa e padronização em espaços pedagógicos
| Citations per year | 0.5 |
|---|---|
| Citation span | 2018 - 2022 (5) |
| Highly cited | No |