Caminhos que levam à Corte

Carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro (1829-2006)

Bibliographic Data

ID5329035
AuthorsAndré Marenco Dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Luciano Da Ros (0000-0003-4186-2056, Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Year2008
Volume16
Issue30
Pages131-149
Publication date2008-06-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-44782008000100009
OpenAlexW2128211839
SCIELO_PIDS0104-44782008000100009
LanguagePT
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O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas, políticas e coercitivas dos membros do Supremo Tribunal de Justiça (1829-1890) e do Supremo Tribunal Federal (1891-2006). Isolamos os atributos sociais dos indivíduos recrutados para essas cortes, identificando características próprias a cada geração de ministros, salientando a importância das instituições universitárias específicas na projeção de carreiras jurídicas, os estados de origem e a ocorrência de fenômenos de mobilidade geográfica em diferentes períodos. Observamos ainda o grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, ponto considerado fundamental para a institucionalização do órgão. Os resultados observados oferecem pistas para a compreensão de mudanças longitudinais existentes nos padrões de carreira e recrutamento para as cortes supremas brasileiras e os requisitos sociais, institucionais e políticos que acompanham trajetórias nessa parcela do campo jurídico. Fundamentalmente, observa-se lento incremento de indivíduos provenientes do universo exclusivamente jurídico, prevalecendo durante a maior parte do tempo indivíduos que percorreram carreiras tanto no campo jurídico como em outras arenas, sejam elas políticas ou ligadas ao aparato coercitivo do Estado. O decréscimo da circulação geográfica ao longo da carreira dos futuros ministros, bem como a diversificação de suas instituições superiores de diplomação, ambos em especial após a primeira Era Vargas, sugerem, ainda que um tanto paradoxalmente, incremento da autonomia do órgão

Judicial and Constitutional Studies · Law, Economics, and Judicial Systems · Legal and Constitutional Studies

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