A avaliação de desempenho da atenção primária
Balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil
Bibliographic Data
| ID | 5333780 |
|---|---|
| Authors | Nilson Do Rosário Costa (0000-0002-8360-4832, Fundação Oswaldo Cruz), Pedro Rodolfo Fernandes Da Silva (0000-0003-0811-4080, Fundação Oswaldo Cruz), Alessandro Jatobá (0000-0002-7059-6546, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Year | 2022 |
| Volume | 46 |
| Issue | spe8 |
| Pages | 8-20 |
| Publication date | 2022-12-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042022e801 |
| OpenAlex | W4367664378 |
| SCIELO_PID | S0103-11042022001200008 |
| Language | PT |
| Citations received | 9 |
| References cited | 15 |
Este artigo descreve e analisa a resposta dos governos municipais à diretriz do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS) no programa Previne Brasil (PB) no triênio 2020-2022. Ao instituir o PB em 2019, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou a ruptura com o modelo de financiamento da APS, que era baseado na transferência per capita linear para os municípios e o Distrito Federal. Pela nova política, as transferências financeiras do MS decorreriam da análise dos resultados de sete indicadores de desempenho das equipes de saúde informados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O artigo avalia a resposta dos governos subnacionais nos indicadores definidos pelo PB, utilizando os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica do MS. Os municípios demonstraram baixa efetividade em relação aos compromissos de desempenho propostos pela pactuação na Comissão Intergestores Tripartite do PB no triênio investigado. De modo geral, os resultados de cobertura pactuados no PB são excepcionalmente baixos e especialmente indicativos de risco de epidemia por falha nas ações de vacinação. As decisões de implantação do pagamento por desempenho foram reiteradamente postergadas pelo MS, favorecendo a desmobilização dos governos municipais no desenvolvimento das ações de APS
Economics · Per capita · Political science · Population · Sociology · Welfare economics · Demography · Healthcare Policy and Management · Healthcare Systems and Reforms · Public Health in Brazil
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E-SUS Atenção Primária
| Unique citing works | 9 |
|---|---|
| Citations per year | 3 |
| Citation span | 2023 - 2025 (3) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 7 |