Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde

Operacionalismo E Improvisos

Bibliographic Data

ID5169002
AuthorsÁquilas Mendes (0000-0002-5632-4333, Universidade de São Paulo, Brazil; Pontifícia Universidade Católica, Brazil), Mariana Alves Melo (0000-0003-2187-1203, Universidade de São Paulo), Leonardo Carnut (0000-0001-6415-6977, Universidade Federal de São Paulo)
Year2022
Volume38
Issue2
Pagese00164621-e00164621
Publication date2022-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00164621
PMID35170703
OpenAlexW4210965039
SCIELO_PIDS0102-311X2022000203001
LanguagePT
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References cited10

Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A primeira parte aborda as medidas e os efeitos do primeiro ano, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um "SUS operacional" em detrimento do princípio da universalidade. A segunda parte analisa alguns cenários de tendência da implantação do novo modelo de "financiamento" da APS, em termos de perdas e ganhos de recursos, especialmente, de duas capitais brasileiras, São Paulo e Manaus, que apresentam relação direta com a conjuntura problemática após um ano de pandemia do coronavírus. Para esse exercício, busca-se relacionar os valores do Componente de Capitação Ponderada desses municípios, comparando 2019 (ano sem o novo modelo) e 2020 (um ano de implantação do novo modelo). A destruição da universalidade no SUS via APS está seguindo seu curso, conforme os dados apontam. Se o que acontece em Manaus e São Paulo, com a existência de prejuízos financeiros em comparação aos recebimentos de 2019, de fato representa uma tendência, é provável que o processo de desfinanciamento produzido pelo novo modelo de alocação aconteça nos demais centros urbanos de forma desigual e combinada, segundo suas realidades

Capitation · Government (linguistics) · Health care · Pandemic · Process (computing) · State (computer science) · Health, Nursing, Elderly Care · Public Health in Brazil · Social and Political Issues

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