Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica
Entre Retrocessos E Desafios
Datos Bibliográficos
| ID | 5334931 |
|---|---|
| Autores | Eduarda Augusto Melo (0000-0001-5881-4849, Fundação Oswaldo Cruz, autor de correspondencia), Maria Helena M Mendonça (0000-0002-3917-9103, Fundação Oswaldo Cruz), Jarbas Oliveira (0000-0001-8519-2432, Fundação Oswaldo Cruz, Brasil; Universidade Federal de Alagoas, Brasil), Gabriella Carrilho Lins De Andrade (0000-0001-8736-3039, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Año | 2018 |
| Volumen | 42 |
| Número | spe1 |
| Páginas | 38-51 |
| Fecha de publicación | 2018-09-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042018s103 |
| OpenAlex | W2906120580 |
| SCIELO_PID | S0103-11042018000500038 |
| Idioma | PT |
| Citas recibidas | 80 |
| Referencias citadas | 7 |
O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde
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| Obras citantes distintas | 80 |
|---|---|
| Citas por año | 11,43 |
| Intervalo de citas | 2019 - 2026 (8) |
| Velocidad de citación | current |
| Altamente citado | No |
| Tipos de cita | Neutras: 69 |