Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes
Bibliographic Data
| ID | 5767809 |
|---|---|
| Authors | Arley Fernandes Teixeira (0000-0002-0964-5011, Universidade Federal de Minas Gerais, corresponding author) |
| Year | 2021 |
| Volume | 6 |
| Issue | 2 |
| Pages | 1-18 |
| Publication date | 2021-12-18 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Ciências do Estado (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2525-8036 • E-ISSN: 2595-6051 |
| Publisher | Universidade Federal de Minas Gerais - Pro-Reitoria de Pesquisa (PUBLISHER) |
| DOI | 10.35699/2525-8036.2021.35931 |
| OpenAlex | W4210807371 |
| Language | PT |
| References cited | 6 |
O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais
Brazilian cultural history and politics · Brazilian Legal Issues · Social and Political Issues
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |