Questões de raça na luta contra a violência de gênero
Processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha
Bibliographic Data
| ID | 5785795 |
|---|---|
| Authors | Márcia Nina Bernardes (0000-0001-6131-5653, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Volume | 16 |
| Issue | 3 |
| Publication date | 2020-01-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Direito GV (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1808-2432 • E-ISSN: 2317-6172 |
| Publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.1590/2317-6172201968 |
| OpenAlex | W3110267237 |
| SciELO | S1808-24322020000300200 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 7 |
A Lei Maria da Penha (LMP) constitui uma enorme conquista na luta pela paridade de gênero. O processo social que resultou na LMP alterou significativamente os termos em que se discutia violência doméstica no país, permitindo que o tema saísse das rodas de especialistas e se transformasse em um ponto importante de debate na esfera pública. No entanto, seus resultados têm sido diversos em relação a diferentes corpos de mulheres. Pesquisas sobre a efetividade da lei mostram que ela tem servido para diminuir a incidência da violência contra mulheres brancas, mas não tem surtido o mesmo efeito para a proteção das mulheres negras. A partir de lentes teóricas fornecidas pelos feminismos negros e dos feminismos pós e decoloniais, pode-se afirmar que a mulher negra vítima de violência é subalternizada, e, neste artigo, é discutido qual o papel da militância e do sistema de justiça nesse processo de subalternização. A intenção é, por um lado, de problematizar - em vez de condenar - estratégias do movimento feminista hegemônico brasileiro na formulação e na fiscalização da lei que contribuem para a reprodução da hierarquia entre as mulheres. Por outro lado, busca-se evidenciar como o Judiciário funciona de modo a manter as hierarquias raciais nas questões de violência de gênero
Intimate Partner and Family Violence · Politics and Society in Latin America · Race, Identity, and Education in Brazil
| Citations per year | 1 |
|---|---|
| Citation span | 2023 - 2024 (2) |
| Highly cited | No |