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Márcia Nina Bernardes

Biographic Data

ID900072
NAMEMárcia Nina Bernardes
GIVEN NAMESMárcia Nina
FAMILY NAMEBernardes
SIGNATUREBERNARDES M N
AFFILIATIONSPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
ORCID0000-0001-6131-5653
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS7
TOTAL CITATIONS3
WORKS AS AUTHOR7
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2015
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX1
  • Trazer o método de reescrita de decisões à crise

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2026

    O Projeto de Julgamentos Feministas vem se afirmando como uma importante estratégia de crítica ao sistema de justiça. Afirmamos que, paradoxalmente, a maior potência do PJF, que é a de “reimaginar” o direito para reconstruir o Estado de Direito hegemônico “por dentro”, constitui também sua ambivalência. Se o sistema de justiça é um dos pilares do Estado de direito liberal, que por sua vez tem como modus operandi constitutivo a produção e manutenç…

  • Violência antinegra de Estado

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Luiz Carlos Fernandes et al.•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2024

    Neste artigo, reescrevemos, a partir de uma perspectiva decolonial, a sentença do caso COSME ROSA GENOVEVA, EVANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS (“Favela Nova Brasília) v. BRASIL, emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de fevereiro de 2017. Mobilizamos, teórica-epistemologicamente, as ideias de “antinegritude” (VARGAS, 2017; 2020); da imbricação entre raça, classe, gênero e territorialidade (LUGONES, 1008; CURIEL, 2019); do estupro c…

  • The Cambridge Companion to Gender and the Law

    Open Access•Marie-Xavière Catto, Stefano Osella et al.•BOOK•Cambridge Companion to Gender and…•2023

    To what extent is the legal subject gendered? Using illustrative examples from a range of jurisdictions and thematically organised chapters, this volume offers a comprehensive consideration of this question. With a systematic, accessible approach, it argues that law and gender work to co-produce the legal subject. Cumulatively, the volume's chapters provide a systematic evaluation of the key facets of the legal subject: the corporeal, the functio…

  • Ideologia de gênero e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    Open Access•Carmen Hein De Campos, Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Estudos Feministas•2022•Cited by: 2•References: 1

    A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política fascista em implementação no Brasil. O patriarca da família funciona como um arquétipo para o governante fascista, privilegiando homens cis e heterossexuais. Trata-se de uma reação violenta aos estudos feministas e queer sobre o gênero que se articula em torno de uma "ideologia de gênero de natureza familista" e espalha pânico contra os feminismos e populaçã…

  • Problemas De Gênero Na Jurisprudência Brasileira

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2020

    Este artigo pretende examinar controvérsias judiciais sobre a Lei 1134/06 a partir de um olhar epistemológico, tendo como referência o trabalho de Judith Butler. A partir da análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmamos que não há definição fixa, estável e incontroversa das categorias "mulher", "sexo" e "gênero", discutindo algumas das complicações que tal instabilidade conceitual traz à proteção das mulheres

  • Questões de raça na luta contra a violência de gênero

    Open Access•Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Direito GV•2020•Cited by: 1•References: 4

    A Lei Maria da Penha (LMP) constitui uma enorme conquista na luta pela paridade de gênero. O processo social que resultou na LMP alterou significativamente os termos em que se discutia violência doméstica no país, permitindo que o tema saísse das rodas de especialistas e se transformasse em um ponto importante de debate na esfera pública. No entanto, seus resultados têm sido diversos em relação a diferentes corpos de mulheres. Pesquisas sobre a e…

  • Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil / Transnational Aspects of the Fight Against Domestic and Intra-Family violence in Brazil

    Open Access•Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015•References: 2

    O artigo articula duas histórias conhecidas: o Caso Maria da Penha Maia Fernandes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o processo político culminando com a promulgação da Lei Maria da Penha. Pretende-se revelar dinâmicas transnacionais que podem aumentar as chances de o Estado absorver de forma ampla as reivindicações de grupos sociais vulneráveis. Essas duas histórias ilustram estratégias transnacionais do movimento feminista através…

  • Ideologia de gênero e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    Open Access•Carmen Hein De Campos, Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Estudos Feministas•2022•Cited by: 2•References: 1

    A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política fascista em implementação no Brasil. O patriarca da família funciona como um arquétipo para o governante fascista, privilegiando homens cis e heterossexuais. Trata-se de uma reação violenta aos estudos feministas e queer sobre o gênero que se articula em torno de uma "ideologia de gênero de natureza familista" e espalha pânico contra os feminismos e populaçã…

  • Questões de raça na luta contra a violência de gênero

    Open Access•Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Direito GV•2020•Cited by: 1•References: 4

    A Lei Maria da Penha (LMP) constitui uma enorme conquista na luta pela paridade de gênero. O processo social que resultou na LMP alterou significativamente os termos em que se discutia violência doméstica no país, permitindo que o tema saísse das rodas de especialistas e se transformasse em um ponto importante de debate na esfera pública. No entanto, seus resultados têm sido diversos em relação a diferentes corpos de mulheres. Pesquisas sobre a e…

  • Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil / Transnational Aspects of the Fight Against Domestic and Intra-Family violence in Brazil

    Open Access•Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015•References: 2

    O artigo articula duas histórias conhecidas: o Caso Maria da Penha Maia Fernandes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o processo político culminando com a promulgação da Lei Maria da Penha. Pretende-se revelar dinâmicas transnacionais que podem aumentar as chances de o Estado absorver de forma ampla as reivindicações de grupos sociais vulneráveis. Essas duas histórias ilustram estratégias transnacionais do movimento feminista através…

  • Problemas De Gênero Na Jurisprudência Brasileira

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2020

    Este artigo pretende examinar controvérsias judiciais sobre a Lei 1134/06 a partir de um olhar epistemológico, tendo como referência o trabalho de Judith Butler. A partir da análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmamos que não há definição fixa, estável e incontroversa das categorias "mulher", "sexo" e "gênero", discutindo algumas das complicações que tal instabilidade conceitual traz à proteção das mulheres

  • Questões de raça na luta contra a violência de gênero

    Open Access•Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Direito GV•2020•Cited by: 1•References: 4

    A Lei Maria da Penha (LMP) constitui uma enorme conquista na luta pela paridade de gênero. O processo social que resultou na LMP alterou significativamente os termos em que se discutia violência doméstica no país, permitindo que o tema saísse das rodas de especialistas e se transformasse em um ponto importante de debate na esfera pública. No entanto, seus resultados têm sido diversos em relação a diferentes corpos de mulheres. Pesquisas sobre a e…

  • Ideologia de gênero e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    Open Access•Carmen Hein De Campos, Márcia Nina Bernardes•ARTICLE•Revista Estudos Feministas•2022•Cited by: 2•References: 1

    A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política fascista em implementação no Brasil. O patriarca da família funciona como um arquétipo para o governante fascista, privilegiando homens cis e heterossexuais. Trata-se de uma reação violenta aos estudos feministas e queer sobre o gênero que se articula em torno de uma "ideologia de gênero de natureza familista" e espalha pânico contra os feminismos e populaçã…

  • The Cambridge Companion to Gender and the Law

    Open Access•Marie-Xavière Catto, Stefano Osella et al.•BOOK•Cambridge Companion to Gender and…•2023

    To what extent is the legal subject gendered? Using illustrative examples from a range of jurisdictions and thematically organised chapters, this volume offers a comprehensive consideration of this question. With a systematic, accessible approach, it argues that law and gender work to co-produce the legal subject. Cumulatively, the volume's chapters provide a systematic evaluation of the key facets of the legal subject: the corporeal, the functio…

  • Violência antinegra de Estado

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Luiz Carlos Fernandes et al.•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2024

    Neste artigo, reescrevemos, a partir de uma perspectiva decolonial, a sentença do caso COSME ROSA GENOVEVA, EVANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS (“Favela Nova Brasília) v. BRASIL, emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de fevereiro de 2017. Mobilizamos, teórica-epistemologicamente, as ideias de “antinegritude” (VARGAS, 2017; 2020); da imbricação entre raça, classe, gênero e territorialidade (LUGONES, 1008; CURIEL, 2019); do estupro c…

  • Trazer o método de reescrita de decisões à crise

    Open Access•Márcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2026

    O Projeto de Julgamentos Feministas vem se afirmando como uma importante estratégia de crítica ao sistema de justiça. Afirmamos que, paradoxalmente, a maior potência do PJF, que é a de “reimaginar” o direito para reconstruir o Estado de Direito hegemônico “por dentro”, constitui também sua ambivalência. Se o sistema de justiça é um dos pilares do Estado de direito liberal, que por sua vez tem como modus operandi constitutivo a produção e manutenç…

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