Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina
Estudo de caso sobre a justiça Waiwai
Bibliographic Data
| ID | 5845092 |
|---|---|
| Authors | João Vitor Cardoso (0000-0002-2289-2754), Luiz Guilherme Arcaro Conci (0000-0001-8502-8990, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) |
| Year | 2019 |
| Volume | 9 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2019-10-18 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Políticas Públicas (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2179-8338 • E-ISSN: 2236-1677 |
| Publisher | Centro Universitario de Brasilia (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5102/rbpp.v9i2.6058 |
| OpenAlex | W2980398719 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 3 |
O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa características do constitucionalismo latino-americano. O caso de Denilson Trindade, indígena habitante da comunidade Manoá-Pium, que foi "condenado a waiwaizar", após ser denunciado pelo Ministério Público por haver assassinado seu irmão, é utilizado para ilustrar o estado da arte do pluralismo jurídico no Brasil. Além disso, explora-se material empírico, proveniente de fontes etnográficas secundárias, bem como a revisão de estudos sociojurídicos acerca dos conceitos trabalhados. Oferta-se ao leitor alguma evidência que talvez possa haver a respeito do pluralismo jurídico no Brasil e, por conseguinte, do reconhecimento da legitimidade de jurisdições indígenas. Uma análise "generalizante" do caso exige um diálogo intercultural, confluindo para o enriquecimento recíproco entre as culturas jurídicas "originárias" e "contemporâneas" da América Latina. A discussão revela que o pluralismo jurídico é um conceito-chave e parte integrante do acervo comum do constitucionalismo latino-americano. Ainda que seja um caso detentor de significado próprio, será preciso observar em outros casos futuros o desdobramento deste precedente. Nestes limites, este estudo traz à baila uma descrição sociojurídica sobre o confronto entre jurisdições estatais e indígenas
Brazilian Legal Issues · Development, Ethics, and Society · Indigenous Peoples' Rights and Law
| Citations per year | 1 |
|---|---|
| Citation span | 2026 - 2026 (1) |
| Highly cited | No |