Luiz Guilherme Arcaro Conci
Biographic Data
| ID | 3486297 |
|---|---|
| NAME | Luiz Guilherme Arcaro Conci |
| GIVEN NAMES | Luiz Guilherme Arcaro |
| FAMILY NAME | Conci |
| SIGNATURE | CONCI L G A |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-8502-8990 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
A proteção dos deslocados ambientais por meio do desenvolvimento sustentável
Este artigo examina o fenômeno crescente dos deslocados ambientais e propõe, como solução, o desenvolvimento sustentável, entendido como uma via para mitigar e prevenir a mobilidade humana forçada gerada pela degradação do meio ambiente e pelos impactos das mudanças climáticas. A exploração econômica sem limites e a modernização industrial, embora possam trazer benefícios econômicos, acarretam graves prejuízos aos recursos naturais, comprometendo…
Controle De Convencionalidade Feito Pelo STF Diante Decisões Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
O presente artigo é fruto de uma pesquisa empírica na área de direito internacional de direitos humanos e apresenta como o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o controle de convencionalidade diante das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em suas próprias decisões. A conclusão é de que não existe uma técnica, análise ou método para aplicação das decisões internacionais nos acórdãos, estas são usadas como as demais c…
Ausência De Direitos Políticos Da População Penitenciária Em Uma Análise Comparada
O artigo tem por objetivo principal definir o tratamento dado aos direitos políticos de fragmento da população penitenciária, ue diz respeito àqueles presos definitivamente, em decorrência de condenação penal transitada em julgado. Para tanto serão utilizados conceitos jurídicos da jurisprudência, tanto brasileira quanto internacional. Como objetivo secundário, se propõe um questionamento acerca das consequências das previsões legais mapeadas, at…
Constitucionalismo Multinível, Sistema Heterárquico E Diálogo Entre Cortes No Constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo busca discutir o conceito de "Constitucionalismo Multinível" a partir de uma análise do Direito centrada em leitura heterárquica da relação entre as normas jurídicas do direito doméstico e do Direito Internacional, abandonando a constante análise hierárquica, usada usualmente para tanto. Nesse sentido, pontua a necessidade de se promover um consistente diálogo entre cortes, horizontal e vertical, para a melhor realização dos dir…
Populismos atuais e Sul Global
O presente artigo tem a finalidade de analisar o fenômeno dos populismos com interesse específico na cena latino-americana. Para isso, propõe-se uma atualização de termos e conceitos elaborados pela literatura e de um possível uso analítico para refletir acerca de situações concretas consideradas populistas nessa região. Desse modo, este trabalho analisa a nova ordem de populistas do século XXI em três países da América Latina: Venezuela, Brasil …
Processos de Escolha Política, Mediação Anti-democrática e Ambientes Digitais
O presente artigo busca analisar a crise das democracias e dos processos de escolha política, que vem sendo diagnosticada há algum tempo, além da interação entre o direitos à informação e à decisão política, que passaram a ser, cada vez mais, intermediados por ambientes digitais que trouxeram efeitos deletérios ao sistema democrático: o domínio do interesse econômico sobre o interesse público na escolha das informações que devem ter ampla divulga…
Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira
Este artigo apresenta os impactos das decisões tomadas pelo Estado brasileiro desde o começo da pandemia da Covid-19 que afetam a federação brasileira. Nesse sentido, a partir da utilização do método histórico, propõe-se que tal impacto vem em sentido diverso do que ocorria desde a promulgação da Constituição de 1988, dado que existe um movimento de descentralização que, neste momento, opera em sentido oposto ao de centralização que já havia esta…
Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina
O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa características do constitucionalismo latino-americano. O caso de Denilson Trindade, indígena habitante da comunidade Manoá-Pium, que foi "condenado a waiwaizar", após ser denunciado pelo Ministér…
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O presente artigo busca analisar a crise das democracias e dos processos de escolha política, que vem sendo diagnosticada há algum tempo, além da interação entre o direitos à informação e à decisão política, que passaram a ser, cada vez mais, intermediados por ambientes digitais que trouxeram efeitos deletérios ao sistema democrático: o domínio do interesse econômico sobre o interesse público na escolha das informações que devem ter ampla divulga…
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