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Governança Ambiental Transnacional em Tempos de Radicalização do Neoliberalismo e de Mudanças Climáticas

Perspectivas a Partir da Metáfora dos Regimes Planetários

Bibliographic Data

ID5862689
AuthorsAndressa Pompeu Da Silva (0000-0003-1991-0912), Maria Aparecida Lucca Caovilla (0000-0002-1896-7581), Reginaldo Pereira (0000-0003-2333-0232)
Year2021
Volume18
Issue97
Publication date2021-04-30
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueDireito Público (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766
PublisherInstituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER)
DOI10.11117/rdp.v18i97.4937
OpenAlexW4285470289
LanguagePT
Citations received1
References cited2

A partir da proposta de planetário, formulada por Bruno Latour e Dipesh Chakrabarty, com base em conceitos da ciência do sistema terrestre que confere ao Planeta o status de categoria humanista emergente, o artigo trata de aspectos de teorias desenvolvimentistas ligados às metáforas de dois dos Planetas, gerados pela grande aceleração econômica: o Exit e o Security. O estudo analisa como as pressões impostas pelo neoliberalismo ao direito internacional ambiental, em decorrência da adoção de políticas ordoliberais baseadas em instrumentos comerciais, econômicos e contratuais privados, viabilizam os dois planetas. A hipótese que guia o trabalho informa que a não implementação de arquiteturas de governança capazes de frear os efeitos devastadores da globalização econômica ao equilíbrio da ecosfera, decorre da ideia que embala o sono de grandes stakeholders globais de poderem fugir da Terra, a qual, por sua vez, tem raízes fincadas no reducionismo econômico causado pelo neoliberalismo à noção de desenvolvimento. A pesquisa é qualitativa, guiada pelo método analítico, e utiliza a revisão bibliográfica como procedimento metodológico. O texto inicia com a descrição das bases jurídico/econômicas estruturantes do neoliberalismo e da sua implementação no âmbito internacional por meio de políticas ordoliberais. Em seguida, abordam-se os paradoxos causados ao direito internacional e à governança transnacional das mudanças climáticas por instrumentos de implementação dos Planetas Exit e Security. Conclui-se que as tentativas de refrear o aquecimento global e mitigar seus efeitos são dificultadas por instrumentos regulatórios vinculados à noção de desenvolvimento econômico como horizonte único, o Omega Point

Humanities · Physics · Political science · Environmental Sustainability and Education · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues · Philosophy

  • Autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde nos estados-membros

    Open Access•Paula Wojcikiewicz Almeida, Matheus Rodrigues Silva De Castro et al.•Direito Público•2025

  • Transnational Climate Litigation

    Open Access•J Peel, Jolene Lin•American Journal of International…•2019

  • The Planet

    Dipesh Chakrabarty•Critical Inquiry•2019

Citations per year1
Citation span2025 - 2025 (1)
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