A Defensoria Pública no Brasil
Gênero, Raça e Poder
Bibliographic Data
| ID | 5862946 |
|---|---|
| Authors | Érika Costa Da Silva (0000-0001-8481-1545), Ana Flauzina (0000-0002-9995-7675) |
| Year | 2021 |
| Volume | 18 |
| Issue | 98 |
| Publication date | 2021-07-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v18i98.5309 |
| OpenAlex | W3190685446 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
Esse trabalho visa analisar o perfil institucional das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil. Parte da hipótese de que existe uma linha de teorias sobre a Defensoria Pública, que oculta a influência e a presença do projeto patriarcal, colonialista e aristocrático, que estrutura o Brasil e seu sistema de justiça, excluindo a instituição da agenda de discussões críticas e políticas acerca do quadro histórico de violações a direitos fundamentais imposto às mulheres e às pessoas negras. O universo da pesquisa é composto por dados institucionais colhidos nos sites oficiais das Defensorias Públicas Estaduais do país e dos dados oficiais divulgados pelo IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil (2015), pelo I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2020), pelo 1o Diagnóstico de Gênero da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (2018) e pela Relação Anual de Informações Sociais (2017). Foi utilizada a metodologia documental, com perspectiva analítica, em uma abordagem que combinou a forma qualitativa e quantitativa. O estudo, a partir da análise crítica dos dados pesquisados, percorre o seguinte caminho: (a) apresenta a formação e estruturação das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil; (b) categoriza e analisa, considerando aspectos de gênero e raça, os dados sobre o perfil institucional das Defensorias Públicas. Após essas leituras, conclui-se que há necessidade de se trazer a Defensoria Pública para o centro das discussões sobre práticas institucionais de manutenção de desigualdades, sendo urgente a utilização das categorias de análise que levem em conta dimensões de gênero, raça, classe e sexualidade na atuação institucional das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil
Humanities · Political science · Sociology · Academic Research in Diverse Fields · Education and Public Policy · Rural Development and Agriculture · Philosophy
| Unique citing works | 3 |
|---|---|
| Citations per year | 0,6 |
| Citation span | 2021 - 2024 (4) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 3 |