Pluralismo jurídico e a produção do espaço urbano

O artigo tem por propósito explorar a relação entre o Direito e a produção social do Espaço, propondo o pluralismo jurídico como alternativa teórico-metodológica apta a conformar/compreender/reconhecer a multiplicidade de configurações espaciais e suas formas de produção. Nesse sentido, questiona-se: o direito se ocupa/preocupa com as territorialidades? Como o Direito atua na produção do espaço? Para tanto, põe relevo em uma perspectiva metodológica a partir das escalas de poder, sobre como conceber as relações entre múltiplas ordens jurídicas, racionalidades e/ou práticas normativas que por vezes disputam a produção e apropriação do espaço. O artigo trata-se de uma elaboração teórica que utilizou revisão de literatura com abordagem qualitativa como metodologia. Como principal conclusão, tem-se que o Direito estatal, frequentemente, falha na captura das dinâmicas territoriais e da multiculturalidade, impondo normas que não refletem as necessidades dos sujeitos e os situa na marginalidade, na ilegalidade e no não-lugar. Assim, o pluralismo jurídico se qualificaria como uma abordagem que possibilita uma maior aproximação empírica e compreensão mais fiel das práticas sociais normativas e assim permite uma visão mais democrática e participativa da produção do espaço urbano

Political science · Brazilian Legal Issues