Talden Farias
Biographic Data
| ID | 1320054 |
|---|---|
| NAME | Talden Farias |
| GIVEN NAMES | Talden |
| FAMILY NAME | Farias |
| SIGNATURE | FARIAS T |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Paraíba |
| ORCID | 0000-0001-9799-8396 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 9 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
O pacto pela transformação ecológica como o farol para o Direito Ambiental e Direito Climático
O objetivo geral deste artigo é analisar as implicações do Pacto pela Transformação Ecológica para o direito ambiental e direito climático, nesse sentido, a prioridade do estudo é interpretar as interações entre a política e o direito para a regulamentação do enfrentamento de crises ambientais e da crise climática. O artigo é de natureza qualitativa, e utiliza da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de fontes como o própr…
Pluralismo jurídico e a produção do espaço urbano
O artigo tem por propósito explorar a relação entre o Direito e a produção social do Espaço, propondo o pluralismo jurídico como alternativa teórico-metodológica apta a conformar/compreender/reconhecer a multiplicidade de configurações espaciais e suas formas de produção. Nesse sentido, questiona-se: o direito se ocupa/preocupa com as territorialidades? Como o Direito atua na produção do espaço? Para tanto, põe relevo em uma perspectiva metodológ…
O Protocolo Comunitário Como Instrumento De Proteção Das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas Amazônicas
O artigo analisa a eficácia jurídica e política do Protocolo Comunitário do Bailique (PCB) como instrumento de proteção dos direitos territoriais e socioambientais das comunidades tradicionais ribeirinhas do arquipélago do Bailique, no Amapá. O estudo adota abordagem qualitativa, com base em análise documental e revisão bibliográfica interdisciplinar, incorporando aspectos jurídicos, sociais e ambientais. Tem como objetivo a investigação dos fund…
Escazú agreement on the construction, promotion and Strengthening of environmental democracy and water governance of the Mamoré river
The present study has as its analytical axis the Escazú Agreement in the construction, promotion and strengthening of the governance of the waters of the Mamoré River, having as pillars democracy and environmental justice as the right to popular participation in decision-making processes, in the face of the socio-environmental risks of the binational hydroelectric project, between Brazil and Bolivia. This agreement was the result of the United Na…
Acordo de Escazú na Construção, Promoção e Fortalecimento da Democracia Ambiental
O presente estudo tem como eixo analítico o Acordo de Escazú na construção, promoção e fortalecimento da governança das águas do Rio Mamoré tendo como pilares a democracia e justiça ambiental como direito a participação popular nos processos decisórios, frente aos riscos socioambientais do projeto da hidrelétrica binacional, entre Brasil e Bolívia. Esse acordo foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+2…
Regularização fundiária urbana (Reurb) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo —e valorativo— da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários e a aplicação célere e mediadora da REURB enquanto política de gestão da terra urbana e da cidade. Com esse objetivo, espera-se propor reflexões a partir do seguinte questionamento: sendo a REURB uma das forma…
O Caso das Papeleiras (Uruguai vs Argentina) e as obrigações ambientais internacionais
O Caso das Papeleiras foi trazido perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2006 e representou marco histórico no Direito Internacional do Meio Ambiente. A disputa foi fundada em razão da autorização de construção e operacionalização pelo governo uruguaio de duas estações de usinas de papel no curso dotransfronteiriço Rio Uruguai, o que provocou a insurgência daArgentina por alegado descumprimento do Tratado sobre o Rio Uruguai de 1961. E…
Apresentação do dossiê de Direito Ambiental
Apresentação do dossiê de Direito Ambiental
A Integração Do São Francisco, Saneamento, Resíduos Sólidos E Água
DOI: 10.12957/rdc.2017.28200 A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por exemplo, para o reuso da…
A Integração Do São Francisco, Saneamento, Resíduos Sólidos E Água
DOI: 10.12957/rdc.2017.28200 A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por exemplo, para o reuso da…
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