O Custo Do Encarceramento No Brasil Sob a Ótica Da Análise Econômica Do Direito
Bibliographic Data
| ID | 5921224 |
|---|---|
| Authors | Carlos Lélio Lauria Ferreira (Unifor), Nestor Eduardo Araruna Santiago (0000-0002-2479-7937) |
| Year | 2018 |
| Volume | 11 |
| Issue | 1 |
| Pages | 201-216 |
| Publication date | 2018-11-16 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1982-310X • E-ISSN: 1982-310X |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21680/1982-310x.2018v11n1id15359 |
| OpenAlex | W2900756700 |
| Language | PT |
O presente artigo elabora levantamento do custo do encarceramento no Brasil sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Justifica-se a escolha do tema por se tratar de questão desconsiderada no mundo jurídico-penal e penitenciário brasileiro, e também pouco explorada no meio acadêmico e tratada de forma equivocada e exagerada nos meios de comunicação de massa. O objetivo da pesquisa é mostrar que a análise econômica do Direito é instrumento fundamental para determinar o custo do encarceramento em suas diferentes vertentes. Constatou-se que o cálculo do custo da privação da liberdade no Brasil incorre na omissão de aspectos relevantes que comprometem a veracidade das informações utilizadas, invariavelmente, em propostas de políticas públicas na área da segurança. Para demonstrar essa discrepância, comparam-se dados colhidos em fontes variadas, com ênfase a informações colhidas em instituições oficiais e análise crítica da realização da justiça por meio do encarceramento
Economics · Humanities · Political science · Welfare economics · Brazilian Legal Issues · Law, Economics, and Judicial Systems · Philosophy · Public Health in Brazil
| Highly cited | No |
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