Direitos Fundamentais
Restrições E Colisões
Bibliographic Data
| ID | 6165511 |
|---|---|
| Authors | Alessandro Otavio Yokohama, Celso Hiroshi Iocohama (0000-0002-0686-0330) |
| Year | 2020 |
| Volume | 2 |
| Issue | 27 |
| Pages | 149-149 |
| Publication date | 2020-04-25 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Relações Internacionais no Mundo Atual (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2316-2880 • E-ISSN: 2316-2880 |
| Publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21902/revrima.v1i26.3983 |
| OpenAlex | W3019397241 |
| Language | EN |
O presente trabalho expõe as diferentes formas de conformação e restrição aos direitos fundamentais, além de abordar o fenômeno da colisão entre tais valores, objetivados em normas do tipo princípio. A distinção entre fenômenos jurídicos díspares é o berço de uma dogmática precisa, sendo esse o móvel e a justificativa da distinção entre conformações, restrições e as subespécies desta última. Levado a cabo essa tarefa, muito mais adequada se mostrará as técnicas para solução das colisões entre direitos fundamentais, sejam elas a ponderação, a razoabilidade ou a proporcionalidade
Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Philosophy · Public Health in Brazil
| Highly cited | No |
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