Celso Hiroshi Iocohama
Biographic Data
| ID | 4166321 |
|---|---|
| NAME | Celso Hiroshi Iocohama |
| GIVEN NAMES | Celso Hiroshi |
| FAMILY NAME | Iocohama |
| SIGNATURE | IOCOHAMA C H |
| AFFILIATIONS | Universidade Paranaense |
| ORCID | 0000-0002-0686-0330 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
A criação de um formulário digital como instrumento de acesso à justiça
Este trabalho tem, como tema, o acesso à justiça e, como objetivo, a apresentação de um formulário digital criado pela 4a Vara Federal da Subseção de Maringá-PR (PRMAR04) para verificar se sua utilização auxilia na concretude do princípio do acesso à justiça. Adotando o método de pesquisa dedutivo, analisam-se aspectos teóricos e práticos sobre o tema. Este artigo busca contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema. Verificou-se que o…
Acesso À Justiça E O Controle Judicial Na Concessão Responsável Da Assistência Judiciária Gratuita
O trabalho apresenta uma análise acerca da gratuidade judicial como instrumento do direito de acesso à justiça e a crise existente em razão do uso abusivo do benefício ladeado a preocupações de cunho econômico, estrutural e de elevação do número de processos judiciais. Passa-se a evocar a vigência do Estado Democrático e Social de Direito, debatendo-se questões no sentido de limitação da gratuidade judicial pelos problemas havidos. O estudo final…
Metodologia Dos Precedentes
O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante. A tendência de adoção de sistemas dessa espécie deixou de ser uma exclusividade dos países do common law a partir do momento em que foi superada a ideia de que texto e norma se confundiam. No entanto, a importação dessa sistemática para…
Direitos Fundamentais
O presente trabalho expõe as diferentes formas de conformação e restrição aos direitos fundamentais, além de abordar o fenômeno da colisão entre tais valores, objetivados em normas do tipo princípio. A distinção entre fenômenos jurídicos díspares é o berço de uma dogmática precisa, sendo esse o móvel e a justificativa da distinção entre conformações, restrições e as subespécies desta última. Levado a cabo essa tarefa, muito mais adequada se mostr…
Transporte Coletivo
O serviço público delegado de transporte coletivo de passageiros vem padecendo em face de iniciativas que acabam por provocar desequilíbrios nas tarifas cobradas dos usuários. Destarte, se destacam os relacionados às iniciativas legislativas criadoras de isenções; a autorização, pelo Poder Público, de práticas de transportes alternativos; a ocorrência de transportes alternativos não autorizados; bem como a interferência política no valor da tarif…
Uma Análise Da Indisponibilidade Dos Direitos Da Personalidade No Direito Contemporâneo
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito em razão da importância do homem como imagem e seme…
A Ética E a Moral Uma Análise Sobre Seus Desdobramentos E Dentro Da Contemporaneidade
Ao adentrar no estudo sobre a ética se faz necessário elaborar um conceito, ainda que perfuntório, para que se possa fixar algumas premissas sobre essa temática que desperta tamanho interesse aos homens. O que parece inequívoco é a origem para palavra na seara filosófica, ou seja, mas podemos afirmar que ela é de origem grega (ethos) e, no campo filosófico, pode ser traduzida pelas ideias de “lugar”, “residência”, “ambiente” e, por extensão, tamb…
A Teoria Discursiva De Jürgen Habermas
O presente trabalho enfoca a teoria discursiva de Jürgen Habermas como forma de reconstruir com legitimidade o Estado Democrático de Direito Constitucional. A atual estrutura normativa do direito apresenta-se como ineficaz e não acompanha o desenvolvimento complexo e dinâmico das sociedades pós-modernas. O sistema de direitos reflete crises de legitimidade na produção normativa, bem como na aplicação da justiça. As sociedades contemporâneas passa…
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