Para uma história da delação premiada no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 9352889 |
|---|---|
| Authors | Ricardo Sontag (0000-0003-3008-8042, Universidade Federal de Minas Gerais, corresponding author) |
| Year | 2019 |
| Volume | 5 |
| Issue | 1 |
| Pages | 441-468 |
| Publication date | 2019-03-26 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X |
| Publisher | National Council for Research and Postgraduate Studies in Law (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22197/rbdpp.v5i1.220 |
| OpenAlex | W2924837025 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 2 |
A busca por origens longínquas – em particular na famosa delação de Joaquim Silvério dos Reis no caso da Inconfidência Mineira – realmente corresponde à tarefa do historiador do direito interessado na delação premiada? É possível abstrair as especificidades históricas de uma delação do final do século XVIII para aproximá-la do instituto que veio se construindo ao longo das últimas décadas? A partir de uma análise mais detida dos documentos de época e partindo do pressuposto de que o historiador precisa respeitar a alteridade do passado, o presente artigo pretende diferenciar, ainda que de maneira ainda esquemática, esses dois momentos da história da delação no Brasil. Ao contrário da diluição entre passado e presente, a compreensão histórica da delação premiada permite mostrar os perfeitamente heterogêneos fundamentos e modos de funcionamento dela nesses dois períodos históricos (a lógica das mercês e a lógica do contrato), para além das superficiais analogias até então elaboradas pelas análises históricas existentes
Humanities · Colonialism, slavery, and trade · History of Colonial Brazil · Legal principles and applications · Philosophy
| Citations per year | 0.29 |
|---|---|
| Citation span | 2019 - 2022 (4) |
| Highly cited | No |