A Construção de Capacidades Estatais em Políticas de Infraestrutura

Demandas Socioambientais e Heterogeneidades Estatais

Bibliographic Data

ID9684396
AuthorsAna Karine Pereira (0000-0002-7282-6122, Universidade de Brasília), Fien Mertens (0000-0002-1449-8140, Universidade de Brasília), Rebecca Abers (0000-0002-4816-9345, Universidade de Brasília)
Year2023
Volume66
Issue3
Publication date2023-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueDados (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0011-5258 • E-ISSN: 1678-4588
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/dados.2023.66.3.285
OpenAlexW4306408641
SCIELO_PIDS0011-52582023000300202
LanguagePT
Citations received2
References cited36

No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. A execução dessas obras requer robustas capacidades estatais, existindo fragilidades estatais para atender às demandas socioambientais de grupos vulneráveis afetados por esses empreendimentos. Este artigo examina a incorporação dessas demandas no processo decisório e de implementação da usina de Belo Monte, localizada no Estado do Pará. Para tal, partimos de uma concepção de capacidade estatal que a relaciona com o processamento de diversos interesses pelas burocracias estatais. O modelo de análise define três dimensões de capacidades estatais – participativa, decisória, e de coordenação intersetorial –, cuja construção é influenciada pelos arranjos institucionais, legado histórico-institucional e padrão relacional entre burocracias e grupos sociais. Os procedimentos metodológicos incluem análise de redes sociais; pesquisa documental; e entrevistas com atores-chave. Conclui que as condições que influenciam a construção de capacidades estatais alcançam as burocracias estatais de forma heterogênea, o que dificulta a incorporação das demandas socioambientais das populações vulneráveis

Humanities · Political science · Fiscal Policy and Economic Growth · Hydropower, Displacement, Environmental Impact · Philosophy · Poverty, Education, and Child Welfare

Tools

Open DOIOpen Access