Marcelo Negri Soares
Biographic Data
| ID | 1090601 |
|---|---|
| NAME | Marcelo Negri Soares |
| GIVEN NAMES | Marcelo Negri |
| FAMILY NAME | Soares |
| SIGNATURE | SOARES M N |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário Cesumar |
| ORCID | 0000-0002-0067-3163 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 17 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 17 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O que acontece com qualquer um de nós afeta a todos nós
O presente trabalho tem como escopo trazer à lume a problemática de uma forte cultura arraigada nos países do oriente médio, que por vezes vem a conflitar com os direitos humanos que a todos são assegurados pela própria condição de ser humano. Busca delinear paralelos entre questões culturais que devem ser respeitadas, mas que ao mesmo tempo não podem sobrepor à condição humana do ser e de tudo aquilo que lhe é naturalmente de direito. Por meio d…
O Corpo Eletrônico Como um Direito da Personalidade do Consumidor
In the present, it is intended to highlight the need for protection of the person in the face of the information society, especially with regard to his electronic body. electronic as an extension of the personality of the human person in consumer relations. In order to reach the proposed objective, a qualitative bibliographical research was carried out, demonstrating the evolution of the conception of the human personality that has expanded over …
Assinaturas eletrônicas fora do ICP-Brasil no processo civil
O presente trabalho se propõe a investigar os impactos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade das assinaturas eletrônicas fora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e suas implicações para o direito à identificação como um direito da personalidade. O objetivo geral é analisar como essa decisão afeta a segurança jurídica e a integridade dos documentos eletrônicos; já nos específicos: (i) identifica…
Integração da cláusula arbitral como instrumento de acesso à justiça
This article highlights the importance of implementing alternative conflict resolution methods, with an emphasis on arbitration, as an effective instrument for access to justice and the protection of fundamental rights and personality. To this end, it is based on the contextualization of arbitration as a method of providing access to justice and protection of personality rights, on the analysis of the role of the arbitration clause in this contex…
Resolução De Disputas Em Contratos Imobiliários Digitais
O presente estudo aborda a necessidade das cláusulas de arbitragem nos contratos imobiliários digitais, destacando a sua contribuição na resolução de conflitos, já que permitem uma forma mais eficaz e célere, comparado ao Poder Judiciário. Como objetivo geral do presente trabalho, procura-se destacar a importância do conhecimento dos contratos digitais para evitar conflitos de interesses, além dos específicos, que visam descrever os contratos imo…
Meios de provas e a efetividade da responsabilização do adotante decorrente da interrupção do processo de adoção, à luz do direito da personalidade
A presente pesquisa abordará os meios de provas em relação ao processo de adoção visando proteger os direitos da personalidade em decorrência da interrupção deste processo, caracterizando desta forma a responsabilidade civil do adotante. Para o desenvolvimento desta pesquisa será empregado estudo de doutrinas, pesquisa de casos e dados com o intuito de analisar a sociedade no presente momento. A partir destes estudos pretende-se desenvolver soluç…
Acesso à justiça – o manuseio de instrumentos jurídicos para o alcance da devida tutela jurisdicional aos direitos da personalidade
A pesquisa envolveu o tema acesso à justiça, robotização jurídica e métodos alternativos de solução de conflito e é inspirada na obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth – “Acesso à Justiça” (1988). Dos primeiros tipos de juizados especiais aos princípios de especificidade, simplicidade, celeridade, oralidade e informalidade, edificados nos juizados brasileiros atuais, vê-se oportunidade das causas tramitarem nas vias judiciais alternativas, ao t…
Legal challenges in the commercialisation of NFTS
This study examines the legal challenges associated with the commercialization of non-fungible tokens (NFTs) in Europe and Brazil. This paper provides a comprehensive analysis of the European and Brazilian legal frameworks, identifying key legal challenges related to intellectual property rights, consumer protection, taxation, and anti-money laundering (AML) regulations. Through a comparative analysis, we highlight the similarities and difference…
O Direito De Ser
O patrimônio familiar, em seu aspecto subjetivo, é a expressão do reconhecimento conquistado por uma linhagem em seu contexto. A presente análise se propôs a investigar a natureza desse legado como um bem de sucessão personalíssimo, avaliando os potenciais impactos do processo de reassentamento sobre a continuidade histórica, ancestral e cultural das famílias. Particular atenção foi dedicada à compreensão de como a violação dos direitos da person…
Inteligência Artificial, Direitos Autorais E Precarização
Este estudo delineia as implicações jurídicas decorrentes da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA), a priori o Generative Pre-training Transformer (GPT), no contexto dos direitos autorais de professores em Instituições de Ensino Superior (IES). A pesquisa tem como fulcro a análise das consequências da integração da IA no ambiente educacional, especialmente no que tange aos direitos da personalidade dos docentes e à possível…
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de microcomputadores, smartphones, telefones etc., que substituem, …
A efetividade do direito personalíssimo de acesso à justiça
As formas alternativas de soluções de conflitos já podem ser presenciadas em diversos campos do direito. A partir da Resolução no 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, os procedimentos de conciliação e mediação têm sido estimulados no país como forma de combate à morosidade da justiça, enfrentamento da crise da jurisdição e promoção de um processo de desjudicialização pelo qual o Brasil vem passando. Nesse sentido, o pr…
Os Direitos Da Personalidade Na Jurisprudência Do Direito Das Famílias No Estado Do Paraná
O presente artigo pretende expor de forma breve e objetiva a evolução dos direitos da personalidade, evidenciando a possibilidade de que estes sirvam como base para aplicação da responsabilidade civil aos casos que agridam os direitos da personalidade nas relações familiares, para tanto, realizar-se-á uma incursão bibliográfica, que servirá de base para análise dos estudos jurisprudenciais que se seguirão e servirão para demonstrar a evolução da …
Soluções Extrajudiciais Aos Conflitos Empresariais Na Justiça Do Trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este artigo se justifica por se tratar de um dos temas impo…
New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil
As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including businesses and, as a result, the legal system. The young area of law is trying to explore the effects of new technologies in our relationships with it, as well as identify the best use of new technologie…
Ditadura recalcitrante? A morte do reitor da UFSC Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, sob a ótica dos direitos da personalidade
Este artigo, motivado pela morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pretendeu propiciar um debate em torno dos conceitos de governança, governabilidade e a situação jurídica (e social) atual, para que posteriormente, fosse analisado qual o impacto que esses elementos tiveram no caso analisado. Constatou-se através da metodologia hipotético-dedutiva que embora a Constituição Federal tenha sido promulgada em 1988 e se vigor…
Avanços da comunidade européia no direito de propriedade intelectual e indústria 4.0
O artigo visa fornecer uma avaliação crítica sobre direito intelectual e Indústria 4.0, problematizando como a adoção generalizada de novas tecnologias digitais (Big Data Analytics, Internet of Things, sistemas robóticos, inteligência artificial e etc.) pode afetar a formulação do direito e resultar em novos entendimentos, sobretudo com relação à tutela de direitos de propriedade intelectual. Adota-se a metodologia hipotético-dedutiva a partir de…
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