Sandra Regina Medeiros Oliveira

Biographic Data

ID1193951
NAMESandra Regina Medeiros Oliveira
GIVEN NAMESSandra Regina Medeiros
FAMILY NAMEOliveira
SIGNATUREOLIVEIRA S R M
AFFILIATIONSUniversidade Tiradentes
ORCID0000-0002-0221-7719
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS5
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR5
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0

  • Uso De Telas Por Crianças Com Tdah Do Ensino Fundamental Menor

    Open AccessSandra Regina Medeiros Oliveira, Sandra Carvalho Lima de Oliveira et al.ARTICLERevista Foco2025

    Este estudo analisou os impactos do uso excessivo de telas por crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Ensino Fundamental Menor, especificamente no processo de aprendizagem. Utilizou referências da literatura em livros e artigos sobre o tema, encontrados no banco de dados do Google Acadêmico e Scientific Eletronic Library Online (Scielo). Tratou-se de uma pesquisa quantitativa e exploratória, conduzida com 10 pr…

  • Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4

    Open AccessThyerrí José Cruz Silva, Sandra Regina Medeiros OliveiraARTICLERevista Brasileira de Direito…2024

    Criminal execution is a state activity based on the principles of certain, strict and exhaustive legality and jurisdictionality, which is why the rights and duties of prisoners must always comply with legal provisions. Despite this, the Brazilian Regional Federal Court of the 4th Region (TRF-4) has been imposed on the monitored person the burden of bearing the expenses arising from electronic monitoring, a burden that is not supported by Brazilia…

  • Mapping of School and Academic Practices Involving Cross-Cutting Themes

    Open AccessMayara Rossi, Alessandro Bueno Felipe et al.ARTICLERevista Foco2024References: 1

    Cross-cutting themes cut across fragmented curricular subjects and are themes that must be worked on in a contextualized way. These themes are important and urgent to be worked on in the school environment, as they are associated with the social context, and refer to citizenship and civics, multiculturalism, science and technology, environment, economy and health. In this study, we bring a brief reflection on the transversal themes, bringing a li…

  • Quebra do segredo profissional por padres católicos

    Open AccessSandra Regina Medeiros Oliveira, Thyerrí José Cruz Silva et al.ARTICLERevista Brasileira de Direito…2020

    O sigilo sacramental suscita grandes discussões acerca da violação do segredo profissional, conduta tipificada pelo art. 154 do Código Penal brasileiro, em decorrência do caráter absoluto da sua inviolabilidade, para a doutrina católica, e das hipóteses de justificação, exceções elaboradas pela doutrina penal pátria. Este artigo tem como finalidade principal analisar a inviolabilidade do sigilo sacramental, e se esta natureza persiste, mesmo com …

  • Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro

    Open AccessVilobaldo Cardoso Neto, Guilherme Guimarães Santos Meneses et al.ARTICLERevista Eletrônica Direito e…2019

    O presente artigo tem como problema a investigação da possibilidade de concepção do plágio sob o viés de uma autêntica produção artística. Parte-se da hipótese de que, a depender do caso concreto, o plágio pode ser considerado pura expressão da literatura, não se subsumindo ao previsto na norma penal pátria. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como objetivo, primeiramente, esclarece…