Montserrat Ventura
Dados Biográficos
| ID | 122465 |
|---|---|
| NOME | Montserrat Ventura |
| PRENOMES | Montserrat |
| SOBRENOME | Ventura |
| ASSINATURA | VENTURA M |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0001-8520-8844 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 41 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 164 |
| TOTAL COMO AUTOR | 41 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2006 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2026 |
| ÍNDICE H | 8 |
Judicial access to medicines for rare diseases
Rare diseases are an important cause of infant mortality, yet their care presents many challenges. Legal claims have enabled access to medicines, but there are concerns about interference in health policy and patient safety. The present study analyzed 912 lawsuits, involving 23 medicines for 18 rare diseases between 2008 and 2022. Most plaintiffs were women and children, aged 0 to 5 years, residing in São Paulo and Minas Gerais. Legal aid was com…
Acesso judicial a medicamentos para doenças raras
As doenças raras são importantes causas de mortalidade infantil, mas existem inúmeros desafios para seu cuidado. As demandas judiciais têm permitido o acesso a medicamentos, entretanto há preocupações sobre a interferência na política de saúde e na segurança dos usuários. A pesquisa analisou 912 ações judiciais de 23 medicamentos para 18 doenças raras, entre 2008 e 2022. Predominaram mulheres, crianças de 0 a 5 anos, residentes em São Paulo e Min…
Tensions of social human rights in ensuring access to medicines
Ensuring access to medicines is a state human rights obligation derived from the right to health, interdependent and interrelated with other human rights, such as the right to enjoy the benefits of scientific progress and the right to protection of intellectual property. The structures and relationships of international politics have been affected by intense global trade flows, rules, and institutional dynamics that reduce the responsiveness of s…
Tensões dos direitos humanos sociais na garantia do acesso a medicamentos
Garantir o acesso a medicamento é uma obrigação estatal de direitos humanos (DH) derivativa do direito à saúde, interdependente e interrelacionado com outros DH, como o de usufruir dos benefícios do progresso científico e o de proteção da propriedade intelectual. As estruturas e relações políticas internacionais têm sido afetadas por intensos fluxos comerciais globais, regras e dinâmicas institucionais que reduzem a capacidade de resposta dos Est…
Movimentos sociais, direitos humanos e a população privada de liberdade no contexto da covid-19
Neste artigo, são apresentados os resultados de estudo que objetivou caracterizar a atuação dos movimentos sociais diante da covid-19 na defesa do direito à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Além do registro histórico, buscou identificar repercussões que servem de legado para estratégias futuras. Foi realizada análise qualitativa de documentos divulgados por organizações sociais, órgãos da Justiça, entidades científicas e o…
Social movements, human rights and the people deprived of liberty in the context of Covid-19
This article presents the results of a study that aimed to characterize the role of social movements in the face of COVID-19 in defending the right to health of Person Deprived of Liberty (PDL) in Brazil. In addition to historical records, it sought to identify repercussions that serve as a legacy for future strategies. A qualitative analysis was carried out of documents released by social organizations, Justice bodies, scientific entities, and i…
Governance, Mobility, and Pastureland Ecology. An Eco-Anthropological Study of Three Pastoral Commons in Northeastern Andalusia
Community-based natural resource governance is increasingly valued by the leading international organizations that promote environmental conservation and sustainable development. At the same time, the ecosystems of the northeastern Andalusian mountains are intrinsically related to the long-standing presence of pastoralism and its different communal forms that have favored a very particular biocultural diversity and sustainable socio-ecological sy…
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias
Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto deve ser um tratado de direitos humanos, como condição indispensável para a prevenção de novas pandemias e eficiência da resposta global quando elas ocorrem. Após o breve resgate da origem das negociações, apre…
Integridade e ética na pesquisa e na publicação científica
A integridade constitui uma recente dimensão da ética em pesquisa que orienta as boas práticas científicas e demarca deveres profissionais relacionados a essa atividade.Norteadas por valores fundamentais da ciência e da ética em pesquisa, tais como a honestidade, transparência, respeito, imparcialidade, responsabilização e boa gestão da atividade científica, as discussões têm trazido e orientado importantes questões para o campo científico e étic…
Judicialisation, right to health and justice at Rio de Janeiro’s ‘Health Dispute Resolution Chamber’
The responses to the judicialisation are based on legal discourses and local practices that impact on access to health and justice. How citizens understand rights is key to holding government accountable. On a human right in health approach and emphasising the right to health and access to justice, this article explores these links through in-depth interviews of claimants at the Rio de Janeiro State Department, whose assist vulnerable groups. To …
Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde
Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos e oferta do SUS, buscando mitigar as deficiências d…
Comunicação científica na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
A partir da indagação sobre as possibilidades de participação social e efetiva interação da população nas pesquisas científicas na saúde, buscou-se analisar como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde aborda essa dimensão comunicativa. Deste modo, examinou-se o documento oficial desta política por meio da análise temática. A comunicação sobre ciência, tecnologia e inovação à população é tratada, principalmente, no item sob…
Paulo Freire E O Inédito Viável
Trata-se de ensaio sobre o constructo ‘inédito viável’, de Paulo Freire, com objetivo de explorar suas potencialidades na saúde coletiva. Foram analisadas 38 obras do autor, das quais nove abordavam o inédito viável, permitindo reconhecer significados subjacentes ao constructo. Foram explorados três eixos para a compreensão: condições e contextos de emergência dos inéditos viáveis; exemplos; e sentidos de inéditos viáveis. A emergência dos inédit…
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que acompanhou o movimento dos direitos humanos. Este estu…
Novas abordagens sobre a judicialização de politicas públicas no Brasil
Potencialidades do quadro da vulnerabilidade e direitos humanos para os estudos e as práticas de prevenção às arboviroses
a ideia de cidadania para uma perspectiva liberal de consumo de serviços.Tal situação emerge nos avanços da globalização econômica, com a crescente participação do setor privado na constituição e no financiamento dos sistemas de saúde, que potencializa o risco de uma política privatizante e excludente de saúde, especialmente no contexto latino-americano 1
Para além da privacidade
Imigração, saúde global e direitos humanos
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Entre a biomedicina, a saúde pública e os direitos
Esta é uma pesquisa socioantropológica documental sobre os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) para ampliar o acesso das mulheres ao método nos 'países em desenvolvimento'. Três abordagens teóricas foram identificadas: a sanitária, a farmacêutica e a dos direitos. Este trabalho permite refletir sobre os múltiplos sentidos conferidos pelo consórcio aos contraceptivos de emergência como dispositivos biomédi…
Perfil dos ensaios clínicos envolvendo crianças brasileiras
Este estudo visou a caracterizar os ensaios clínicos com medicamentos envolvendo crianças e adolescentes brasileiros, registrados nas bases de dados do Clinical Trials e da Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (ReBEC), entre os anos de 1994 e 2014. Apenas 462 ensaios clínicos envolveram brasileiros nessa faixa etária. A partir de 2003, houve aumento no número de registros, com expressiva queda em 2011. Dentre esses, 35,5% foram sediados no Bra…
Mulheres nas prisões brasileiras
Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e m…
Saúde sexual e reprodutiva, conservadorismo religioso e acesso a medicamentos
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) é uma organização não governamental, criada em 1996 por iniciativa da Fundação Rockefeller. O ICEC tem sido o principal interlocutor no cenário mundial na defesa do acesso à contracepção de emergência (CE) e na sua difusão nos, assim chamados, países em desenvolvimento. Seu website é uma importante fonte de informação e veículo para advogar em prol dos CE. Foi realizada uma análise…
Os perigos subsumidos na contracepção de emergência
O tema da "contracepção de emergência" desperta bastante inquietação social no Brasil. O termo remete a noções como "risco de engravidar", "sexo desprotegido", (ir)responsabilidade ou (ir)racionalidade prévia ao exercício sexual, contrariando normas sanitárias que postulam necessidade de proteção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis nas práticas sexuais. Ao contrário da pílula anticoncepcional de uso regular, que conta com maior ace…
Justiça e direitos reprodutivos das mulheres na epidemia de Zika
DOI: 10.12957/dep.2016.25168 Resumo: O artigo analisa o direito da mulher ao aborto voluntário no contexto da epidemia de zika, visando responder: Qual tem sido a discussão acadêmica recente sobre o aborto voluntário na emergência sanitária da epidemia de Zika? Como as especificidades femininas e os princípios éticos e jurídicos dos direitos reprodutivos têm sido considerados? Foram identificados nove artigos a partir de uma busca na base Scopus …
Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário
Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
of 1990, pertain-ing to patient care and the incorporation of technologies by the Brazilian Unified National Health System (SUS) and intended to contribute to the implementation of comprehensive care. However, the new legislation appears to have perpetuated the discussions and disagreements on the underlying concepts, guidelines, and principles of comprehensiveness.The public health experts that formulated SUS suggested “regulated comprehensivene…
Os perigos subsumidos na contracepção de emergência
O tema da "contracepção de emergência" desperta bastante inquietação social no Brasil. O termo remete a noções como "risco de engravidar", "sexo desprotegido", (ir)responsabilidade ou (ir)racionalidade prévia ao exercício sexual, contrariando normas sanitárias que postulam necessidade de proteção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis nas práticas sexuais. Ao contrário da pílula anticoncepcional de uso regular, que conta com maior ace…
Bomba hormonal
A pesquisa objetivou conhecer a perspectiva dos balconistas de farmácias sobre a contracepção de emergência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. O material empírico advém de pesquisa socioantropológica com vinte entrevistas semiestruturadas com balconistas dos sexos feminino (8) e masculino (12). Os entrevistados apresentam concepções negativas sobre a contracepção de emergência, enfatizando os riscos que ela pode provocar à saúde. …
Mulheres nas prisões brasileiras
Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e m…
Lei de acesso à informação, privacidade e a pesquisa em saúde
Disponibilidade, autenticidade, integridade sao os principais atributos legais da informacao publica.A informacao em saude abrange dados ad-ministrativos, que dizem respeito a propria Ad-ministracao Publica e a rede assistencial; dados epidemiologicos relativos a populacoes; e dados clinicos, obtidos diretamente do cidadao no âm-bito da assistencia individual a saude. A
Maternidade atrás das grades
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade j…
Racionalidade terapêutica
OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2a instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e anal…
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias
Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto deve ser um tratado de direitos humanos, como condição indispensável para a prevenção de novas pandemias e eficiência da resposta global quando elas ocorrem. Após o breve resgate da origem das negociações, apre…
Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
As normas brasileiras condicionam o acesso às modificações corporais para alteração da identidade sexual à confirmação do diagnóstico psiquiátrico de transexualismo - transtorno de identidade de gênero ou sexual -, e o acompanhamento psiquiátrico por dois anos para sua realização. O desconforto com o sexo anatômico e o desejo de a pessoa modificar a genitália para a do sexo oposto é o principal critério definidor do diagnóstico de transexualismo.…
Para além da privacidade
Ortotanásia, sofrimento e dignidade
O Conselho Federal de Medicina brasileiro aprovou a Resolução no 1.805/2006, sobre a prática da ortotanásia, que autoriza o médico a limitar ou suspender tratamentos, no caso de doença grave sem possibilidades de cura, e a ofertar cuidados paliativos, desde que com consentimento do paciente ou seu representante legal. Este artigo analisa as falas dos participantes da ação civil pública contra a Resolução no 1.805/2006, proposta pelo Ministério Pú…
Adolescência, sexualidade e reprodução
Esta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi produzida a respeito do modo como as famílias, a sociedade e as comunidades devem lidar com essas etapas da vida. Apesar das recentes transformações positivas e progressistas no que se refere à l…
Imigração, saúde global e direitos humanos
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Saúde sexual e reprodutiva, conservadorismo religioso e acesso a medicamentos
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) é uma organização não governamental, criada em 1996 por iniciativa da Fundação Rockefeller. O ICEC tem sido o principal interlocutor no cenário mundial na defesa do acesso à contracepção de emergência (CE) e na sua difusão nos, assim chamados, países em desenvolvimento. Seu website é uma importante fonte de informação e veículo para advogar em prol dos CE. Foi realizada uma análise…
Tuberculose nos presídios brasileiros
including those still awaiting trial (40% of the total), who are often kept in the same conditions as those already convicted. The incidence of active TB in the prison population is about twenty times higher than in the overall population (Brazilian Ministry of Health. Siste-ma de Informacao de Agravos de Notificacao. http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/tabnet/dh?sinannet/tuberculose/bases/tubercbrnet.def, accessed on 27/Feb/2015), and mass scre…
Governance, Mobility, and Pastureland Ecology. An Eco-Anthropological Study of Three Pastoral Commons in Northeastern Andalusia
Community-based natural resource governance is increasingly valued by the leading international organizations that promote environmental conservation and sustainable development. At the same time, the ecosystems of the northeastern Andalusian mountains are intrinsically related to the long-standing presence of pastoralism and its different communal forms that have favored a very particular biocultural diversity and sustainable socio-ecological sy…
Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde
Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos e oferta do SUS, buscando mitigar as deficiências d…
Comunicação científica na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
A partir da indagação sobre as possibilidades de participação social e efetiva interação da população nas pesquisas científicas na saúde, buscou-se analisar como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde aborda essa dimensão comunicativa. Deste modo, examinou-se o documento oficial desta política por meio da análise temática. A comunicação sobre ciência, tecnologia e inovação à população é tratada, principalmente, no item sob…
Entre a biomedicina, a saúde pública e os direitos
Esta é uma pesquisa socioantropológica documental sobre os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) para ampliar o acesso das mulheres ao método nos 'países em desenvolvimento'. Três abordagens teóricas foram identificadas: a sanitária, a farmacêutica e a dos direitos. Este trabalho permite refletir sobre os múltiplos sentidos conferidos pelo consórcio aos contraceptivos de emergência como dispositivos biomédi…
O acesso à contracepção de emergência como um direito? Os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) tem sido um dos principais difusores da Contracepção de Emergência (CE), um medicamento estratégico para as políticas públicas que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos. Ele se constitui em forte interlocutor político e acadêmico, fomentando o debate entre os vários continentes. Este artigo pretende refletir sobre alguns elementos discursivos apresentados pelo consórcio, em s…
Adolescência, sexualidade e reprodução
Esta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi produzida a respeito do modo como as famílias, a sociedade e as comunidades devem lidar com essas etapas da vida. Apesar das recentes transformações positivas e progressistas no que se refere à l…
Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
As normas brasileiras condicionam o acesso às modificações corporais para alteração da identidade sexual à confirmação do diagnóstico psiquiátrico de transexualismo - transtorno de identidade de gênero ou sexual -, e o acompanhamento psiquiátrico por dois anos para sua realização. O desconforto com o sexo anatômico e o desejo de a pessoa modificar a genitália para a do sexo oposto é o principal critério definidor do diagnóstico de transexualismo.…
A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica
Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização …
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Essencialidade e assistência farmacêutica
The guarantee of pharmaceutical care as a legal right established by the Brazilian federal constitution of 1988 led to an increase in lawsuits to put that right into practice. This phenomenon has been dubbed the judicialization of pharmaceutical care. Studies on this topic have revealed, on the one hand, deficiencies in the access of Unified Health Care (SUS) users to drugs included in Ministry of Health pharmaceutical care lists, and, on the oth…
Racionalidade terapêutica
OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2a instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e anal…
Judicialização e acesso a medicamentos
A jurisprudência referente ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público importa diretamente para a gestão da assistência farmacêutica. O presente artigo teve como objetivo apresentar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre a aplicação do termo 'essencial' nas ações judiciais com pedidos de medicamentos, e analisar o uso deste conceito no Poder Judiciário, vis a vis sua compreensão na Saúde Pública. Foi real…
Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
of 1990, pertain-ing to patient care and the incorporation of technologies by the Brazilian Unified National Health System (SUS) and intended to contribute to the implementation of comprehensive care. However, the new legislation appears to have perpetuated the discussions and disagreements on the underlying concepts, guidelines, and principles of comprehensiveness.The public health experts that formulated SUS suggested “regulated comprehensivene…
Lei de acesso à informação, privacidade e a pesquisa em saúde
Disponibilidade, autenticidade, integridade sao os principais atributos legais da informacao publica.A informacao em saude abrange dados ad-ministrativos, que dizem respeito a propria Ad-ministracao Publica e a rede assistencial; dados epidemiologicos relativos a populacoes; e dados clinicos, obtidos diretamente do cidadao no âm-bito da assistencia individual a saude. A
Ortotanásia, sofrimento e dignidade
O Conselho Federal de Medicina brasileiro aprovou a Resolução no 1.805/2006, sobre a prática da ortotanásia, que autoriza o médico a limitar ou suspender tratamentos, no caso de doença grave sem possibilidades de cura, e a ofertar cuidados paliativos, desde que com consentimento do paciente ou seu representante legal. Este artigo analisa as falas dos participantes da ação civil pública contra a Resolução no 1.805/2006, proposta pelo Ministério Pú…
"La naturaleza y la cultura no son los extremos de un continuum". Un diálogo con Verena Stolcke
Verena Stolcke es catedrática emérita de antropología en la Universitat Autònoma de Barcelona y presidenta del Institut català d'antropologia. Nació en Dessau, Alemania, en 1938. Su familia emigró a Argentina, donde vivió por varios años. Se doctoró en Oxford en 1970, con una tesis sobre sexualidad y racismo en la Cuba colonial. Más tarde realizó trabajo de campo con mujeres jornaleras en una plantación de café de Sao Paulo, mientras cofundaba el…
O acesso à contracepção de emergência como um direito? Os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) tem sido um dos principais difusores da Contracepção de Emergência (CE), um medicamento estratégico para as políticas públicas que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos. Ele se constitui em forte interlocutor político e acadêmico, fomentando o debate entre os vários continentes. Este artigo pretende refletir sobre alguns elementos discursivos apresentados pelo consórcio, em s…
Tuberculose nos presídios brasileiros
including those still awaiting trial (40% of the total), who are often kept in the same conditions as those already convicted. The incidence of active TB in the prison population is about twenty times higher than in the overall population (Brazilian Ministry of Health. Siste-ma de Informacao de Agravos de Notificacao. http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/tabnet/dh?sinannet/tuberculose/bases/tubercbrnet.def, accessed on 27/Feb/2015), and mass scre…
Maternidade atrás das grades
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade j…
Justiça e direitos reprodutivos das mulheres na epidemia de Zika
DOI: 10.12957/dep.2016.25168 Resumo: O artigo analisa o direito da mulher ao aborto voluntário no contexto da epidemia de zika, visando responder: Qual tem sido a discussão acadêmica recente sobre o aborto voluntário na emergência sanitária da epidemia de Zika? Como as especificidades femininas e os princípios éticos e jurídicos dos direitos reprodutivos têm sido considerados? Foram identificados nove artigos a partir de uma busca na base Scopus …
Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário
Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas…
Bomba hormonal
A pesquisa objetivou conhecer a perspectiva dos balconistas de farmácias sobre a contracepção de emergência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. O material empírico advém de pesquisa socioantropológica com vinte entrevistas semiestruturadas com balconistas dos sexos feminino (8) e masculino (12). Os entrevistados apresentam concepções negativas sobre a contracepção de emergência, enfatizando os riscos que ela pode provocar à saúde. …
Perfil dos ensaios clínicos envolvendo crianças brasileiras
Este estudo visou a caracterizar os ensaios clínicos com medicamentos envolvendo crianças e adolescentes brasileiros, registrados nas bases de dados do Clinical Trials e da Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (ReBEC), entre os anos de 1994 e 2014. Apenas 462 ensaios clínicos envolveram brasileiros nessa faixa etária. A partir de 2003, houve aumento no número de registros, com expressiva queda em 2011. Dentre esses, 35,5% foram sediados no Bra…
Mulheres nas prisões brasileiras
Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e m…
Saúde sexual e reprodutiva, conservadorismo religioso e acesso a medicamentos
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) é uma organização não governamental, criada em 1996 por iniciativa da Fundação Rockefeller. O ICEC tem sido o principal interlocutor no cenário mundial na defesa do acesso à contracepção de emergência (CE) e na sua difusão nos, assim chamados, países em desenvolvimento. Seu website é uma importante fonte de informação e veículo para advogar em prol dos CE. Foi realizada uma análise…
Os perigos subsumidos na contracepção de emergência
O tema da "contracepção de emergência" desperta bastante inquietação social no Brasil. O termo remete a noções como "risco de engravidar", "sexo desprotegido", (ir)responsabilidade ou (ir)racionalidade prévia ao exercício sexual, contrariando normas sanitárias que postulam necessidade de proteção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis nas práticas sexuais. Ao contrário da pílula anticoncepcional de uso regular, que conta com maior ace…
Para além da privacidade
Imigração, saúde global e direitos humanos
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Entre a biomedicina, a saúde pública e os direitos
Esta é uma pesquisa socioantropológica documental sobre os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) para ampliar o acesso das mulheres ao método nos 'países em desenvolvimento'. Três abordagens teóricas foram identificadas: a sanitária, a farmacêutica e a dos direitos. Este trabalho permite refletir sobre os múltiplos sentidos conferidos pelo consórcio aos contraceptivos de emergência como dispositivos biomédi…
Political science (31 obras) · Humanities (23 obras) · Philosophy (19 obras) · Public Health in Brazil (18 obras) · Medicine (14 obras) · Law (11 obras) · Sociology (10 obras) · Brazilian Legal Issues (9 obras) · Human rights (9 obras) · Medical Malpractice and Liability Issues (7 obras)