Loiane Prado Verbicaro
Biographic Data
| ID | 1378658 |
|---|---|
| NAME | Loiane Prado Verbicaro |
| GIVEN NAMES | Loiane Prado |
| FAMILY NAME | Verbicaro |
| SIGNATURE | VERBICARO L P |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário do Pará |
| ORCID | 0000-0002-3259-9906 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 18 |
| TOTAL CITATIONS | 6 |
| AUTHOR COUNT | 18 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 2 |
A construção da sociedade neoliberal brasileira
O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político …
The construction of the Brazilian neoliberal society
The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state, and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus, and inclusion; thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political, …
Ascensão do Nacionalismo Autoritário
O objetivo deste artigo é discutir o recrudescimento dos movimentos nacionalistas autoritários e de extrema direita em várias partes do mundo a partir de dois autores importantes no âmbito da filosofia política, que são Karl Marx e Wendy Brown. A partir das reflexões marxianas acerca da relação entre homem e Estado e do fetichismo da mercadoria, discutiremos como o nacionalismo pode ser entendido como uma forma de fetichismo, no qual a nação apar…
O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil
A pesquisa tem como escopo analisar a ruptura política de 2016, apontando o uso inapropriado do instituto do impeachment como forma de solucionar questões advindas de crises econômicas, sociais e políticas. Com a tipificação abrangente dos crimes de responsabilidade e a competência dada ao Senado e à Câmara para conduzir os processos de impedimento, percebe-se a existência de uma discricionariedade política para se definir a conduta do presidente…
Liberalismo autoritário
O artigo se propõe a investigar o fenômeno do “liberalismo autoritário” a partir do debate travado entre os juristas alemães Carl Schmitt e Hermann Heller, no contexto da República de Weimar, e da análise a respeito do neoliberalismo elaborada pela filósofa e cientista política contemporânea Wendy Brown, no livro Nas Ruínas do Neoliberalismo (2019). O objetivo é identificar em que medida os argumentos levantados pela autora se aproximam da discus…
Reflexões Acerca das Contradições entre Democracia e Neoliberalismo
O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, analisa as vulnerabilidades e contradições entre a democracia como forma política e o neoliberalismo como sistema de acumulação, em razão da incompatibilidade de implementação de uma agenda igualitária e baseada na ampliação da cidadania, que são promessas democráticas, com uma atuação mercadológica e econométrica que se concilia com os interesses da plutocracia financei…
Carta das Editoras - Dossiê Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas
Neoliberalismo e crise humanitária em tempos de pandemia
O presente artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, busca analisar a atuação multifacetada do neoliberalismo, que, com vistas a efetivar a sua agenda de acumulação desenfreada, ressignifica a realidade, as instituições e o próprio subjetivo. Investigou-se, inicialmente, os efeitos da pandemia do coronavírus por meio de todo o imaginário que gira em torno da ideia de crise. Em seguida, analisou-se a natureza antidem…
Capitalismo em debate
FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. Trad. Nathalie Bressiani. São Paulo: Boitempo, 2020. 2018. p. 09-242
The battle of narratives between the powers
It is analyzed to what extend the battle of narratives between the powers demonstrates the weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the phenomena of party hyperfragmentation, the judicialization of politics and supremocracy . The battle between the powers in the Brazilian institutional context is presented through the analysis of the political and judicial changes resulting from the STF's stance in th…
Pandemia e o colapso do neoliberalismo
O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoliberalismo no Brasil variaram nos últimos trinta anos e nem mesmo os governos progressistas conseguiram romper com o sistema de acumulação neoliberal implementado no país. Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, o artigo apresenta reflexões sobre o neoliberalismo e sua política econômica que favorece a acumulação de capital e…
Estado Laico e Religião
O artigo tem como objetivo de estudo a presença da religiosidade nos projetos de lei e discursos em plenária proferidos por deputados federais, no período de 2013 a 2016, com intuito de evidenciar se tal influência religiosa fere a laicidade estatal. O trabalho propõe-se a explicar a importância da participação de cidadãos religiosos na vida pública, de modo que a presença deles não desconstitua a neutralidade das instituições estatais. A pesquis…
Democracia pragmática vis à vis democracia substancial
O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas. Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrí…
Uma Análise Do Foro Por Prerrogativa De Função No Brasil a Partir Da Ação Penal 937 (2015) E Da Pec N-10 (2013)
A pesquisa tem como finalidade estudar o foro por prerrogativa no Brasil, propondo-se a analisar dois caminhos possíveis para implementação de alterações na abrangência do instituto: a Ação Penal no 937 e a PEC no 10. Para tanto, a pesquisa centra-se na análise dos dados estatísticos colhidos entre os anos de 2002 a 2016 sobre a atividade do Supremo, publicados no Relatório (2017) Supremo em Números da Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (FGV-…
O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin
Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias def…
A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas
O presente artigo tem como objetivo analisar o pragmatismo jurídico, especificamente as suas principais características acerca da atuação judicial, sob a ótica do autor e juiz norte-americano Richard Posner, bem como as críticas traçadas por Ronald Dworkin sobre alguns aspectos do pensamento de Posner, especialmente o ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas. Por intermédio de pesquisa teórica, analisa o pensamento destes dois autor…
Judicial! zação da política no Brasil
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaçã…
Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaçã…
Capitalismo em debate
FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. Trad. Nathalie Bressiani. São Paulo: Boitempo, 2020. 2018. p. 09-242
Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaçã…
Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaçã…
Judicial! zação da política no Brasil
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaçã…
A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas
O presente artigo tem como objetivo analisar o pragmatismo jurídico, especificamente as suas principais características acerca da atuação judicial, sob a ótica do autor e juiz norte-americano Richard Posner, bem como as críticas traçadas por Ronald Dworkin sobre alguns aspectos do pensamento de Posner, especialmente o ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas. Por intermédio de pesquisa teórica, analisa o pensamento destes dois autor…
Uma Análise Do Foro Por Prerrogativa De Função No Brasil a Partir Da Ação Penal 937 (2015) E Da Pec N-10 (2013)
A pesquisa tem como finalidade estudar o foro por prerrogativa no Brasil, propondo-se a analisar dois caminhos possíveis para implementação de alterações na abrangência do instituto: a Ação Penal no 937 e a PEC no 10. Para tanto, a pesquisa centra-se na análise dos dados estatísticos colhidos entre os anos de 2002 a 2016 sobre a atividade do Supremo, publicados no Relatório (2017) Supremo em Números da Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (FGV-…
O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin
Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias def…
Estado Laico e Religião
O artigo tem como objetivo de estudo a presença da religiosidade nos projetos de lei e discursos em plenária proferidos por deputados federais, no período de 2013 a 2016, com intuito de evidenciar se tal influência religiosa fere a laicidade estatal. O trabalho propõe-se a explicar a importância da participação de cidadãos religiosos na vida pública, de modo que a presença deles não desconstitua a neutralidade das instituições estatais. A pesquis…
Democracia pragmática vis à vis democracia substancial
O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas. Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrí…
The battle of narratives between the powers
It is analyzed to what extend the battle of narratives between the powers demonstrates the weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the phenomena of party hyperfragmentation, the judicialization of politics and supremocracy . The battle between the powers in the Brazilian institutional context is presented through the analysis of the political and judicial changes resulting from the STF's stance in th…
Pandemia e o colapso do neoliberalismo
O artigo analisa a pandemia do coronavírus à luz do colapso do neoliberalismo. Os níveis de neoliberalismo no Brasil variaram nos últimos trinta anos e nem mesmo os governos progressistas conseguiram romper com o sistema de acumulação neoliberal implementado no país. Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, o artigo apresenta reflexões sobre o neoliberalismo e sua política econômica que favorece a acumulação de capital e…
Liberalismo autoritário
O artigo se propõe a investigar o fenômeno do “liberalismo autoritário” a partir do debate travado entre os juristas alemães Carl Schmitt e Hermann Heller, no contexto da República de Weimar, e da análise a respeito do neoliberalismo elaborada pela filósofa e cientista política contemporânea Wendy Brown, no livro Nas Ruínas do Neoliberalismo (2019). O objetivo é identificar em que medida os argumentos levantados pela autora se aproximam da discus…
Reflexões Acerca das Contradições entre Democracia e Neoliberalismo
O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, analisa as vulnerabilidades e contradições entre a democracia como forma política e o neoliberalismo como sistema de acumulação, em razão da incompatibilidade de implementação de uma agenda igualitária e baseada na ampliação da cidadania, que são promessas democráticas, com uma atuação mercadológica e econométrica que se concilia com os interesses da plutocracia financei…
Carta das Editoras - Dossiê Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas
Neoliberalismo e crise humanitária em tempos de pandemia
O presente artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, busca analisar a atuação multifacetada do neoliberalismo, que, com vistas a efetivar a sua agenda de acumulação desenfreada, ressignifica a realidade, as instituições e o próprio subjetivo. Investigou-se, inicialmente, os efeitos da pandemia do coronavírus por meio de todo o imaginário que gira em torno da ideia de crise. Em seguida, analisou-se a natureza antidem…
Capitalismo em debate
FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. Trad. Nathalie Bressiani. São Paulo: Boitempo, 2020. 2018. p. 09-242
O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil
A pesquisa tem como escopo analisar a ruptura política de 2016, apontando o uso inapropriado do instituto do impeachment como forma de solucionar questões advindas de crises econômicas, sociais e políticas. Com a tipificação abrangente dos crimes de responsabilidade e a competência dada ao Senado e à Câmara para conduzir os processos de impedimento, percebe-se a existência de uma discricionariedade política para se definir a conduta do presidente…
Ascensão do Nacionalismo Autoritário
O objetivo deste artigo é discutir o recrudescimento dos movimentos nacionalistas autoritários e de extrema direita em várias partes do mundo a partir de dois autores importantes no âmbito da filosofia política, que são Karl Marx e Wendy Brown. A partir das reflexões marxianas acerca da relação entre homem e Estado e do fetichismo da mercadoria, discutiremos como o nacionalismo pode ser entendido como uma forma de fetichismo, no qual a nação apar…
A construção da sociedade neoliberal brasileira
O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político …
The construction of the Brazilian neoliberal society
The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state, and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus, and inclusion; thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political, …
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