Tatiana De A F R Cardoso Squeff
Biographic Data
| ID | 1452499 |
|---|---|
| NAME | Tatiana De A F R Cardoso Squeff |
| GIVEN NAMES | Tatiana De A F R Cardoso |
| FAMILY NAME | Squeff |
| SIGNATURE | SQUEFF T A F R C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Uberlândia |
| ORCID | 0000-0001-9912-9047 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 35 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 35 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Mulher E Natureza
Throughout history, women, especially those from the Third World, have developed a relationship of closeness and care with the ecosystem. Feminist movements, such as ecofeminism, seek, in the context of environmental justice, justice for women in their identity recognition. It seeks to identify the power relations and the relationship between the exploitation and domination of nature and the domination and subordination of women in socio-environm…
A questão do feminismo na descolonialidade de gênero
O presente trabalho analisa a perspectiva do feminismo sob a teoria da descolonialidade de gêneros, verificando a existência de problemáticas relativas ao assunto. Para tanto, nesta pesquisa crítica, utilizando-se dos métodos descritivo e explicativo, busca-se verificar a interrelação entre o feminismo e a descolonialidade, bem como os conceitos bases dessas teorias com o intuito de compreender a (não) evolução da sociedade, em especial, a brasil…
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ambiente emancipatório? Reflexões sobre o desenvolvimento do direito à propriedade comunal
Composto por um conjunto de regras arquitetadas por europeus e para europeus, mesmo após a independência das antigas colônias, o Direito Internacional permanece denotando a divisão Norte/Sul Global. O direito à propriedade insere-se nessa lógica, já que reflete a cultura liberal de proteção de direitos individuais. Entretanto, com o crescente questionamento das características modernas do Direito Internacional, particularmente quanto à inserção d…
VIII Simpósio sobre Migrações e Proteção de Pessoas
This is the publication of the abstracts selected via double blind review, presented at the event entitled 'VIII Symposium on Migration and People Protection: Migrations from the Global South’, held between July 05 and 06, 2023, at the Federal University of Uberlândia. The event was organized by the Legal Clinic for Migrants and People at Risk (AJESIR) and by the Study and Research Group in International Law (GEPDI/CNPq), with the support of the …
El Derecho Humano a La Alimentación Como Desarrollo
Para garantizar la seguridad alimentaria de una determinada población, es necesario garantizar tres dimensiones principales: la biológica, el material y la económica. Sin embargo, asegurarlos no es una tarea fácil, especialmente cuando trata con países en desarrollo, aunque em el plan internacional el derecho a la alimentación sea reconocido como un derecho humano. Ante esta situación, el presente texto propone la discusión en torno a la lucha co…
The (un)protection of women under Mercosur
The main objective of this research is to verify the existence of norms, policies and/or institutions within the Common Market of the South (MERCOSUR) for the promotion and defense of women's rights, given the position of subalternity, oppression, objectification, sexualization and, repeatedly, racialization that they are subjected to at the domestic level of its Member States, due to a colonial legacy that supported the formation of patriarchal …
Cybervigilância, Dados E Violações De Direitos Humanos
A cibernetização da vida tem permitido que atos diários ordinários sejam mapeados, coletados, analisados e armazenados em ambiente digital. Diante desse quadro, tem-se que os dados pessoais transformaram-se em verdadeiros ativos na sociedade em rede hodierna, os quais, caso não sejam devidamente manipulados pelo Estado, podem ensejar a violação de direitos humanos. Em vista disso, essa investigação busca expor essa nova cyberrealidade e a importâ…
Decolonizing International Law
In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law - TWAIL (part II), as is already happening in the fiel…
Fluxos migratórios, hospitalidade e cultura no ambiente cosmopolita
O presente escrito tem como propósito inicial debater os fluxos migratórios contemporâneos, apontando as suas origens e as suas características centrais, em especial a compreensão do sujeito fundamental desta ação de deslocamento, que é o indivíduo, caracterizando-o não mais como um mero cidadão no mundo, mas como um cidadão do mundo. Isso porque, é a partir dessa construção que o texto propõe uma reflexão acerca da hospitalidade para com os migr…
A sucessão de estados em matéria de tratados territoriais e de fronteira à luz da jurisprudência da corte internacional de justiça
Este artigo tem como objetivo discutir os efeitos e as consequências da sucessão de Estados no tocante aos tratados internacionais, especificamente, quanto aos regimes fronteiriços e territoriais edificados por tais documentos. Para tanto, utilizando-se do método dedutivo de abordagem, divide-se o presente estudo em duas partes. Primeiro, desde o procedimento descritivo de análise e a partir das técnicas bibliográfica e documental de pesquisa, pr…
O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na atualidade, ele se torna uma base teórica adequada para…
The “paradise destroyed” by “the just war”
The domination and consequent exploitation of Amerindians did not occur, nor does it occur by chance. It is a continuous process that has come since the arrival of the European in the Americas, who believed that it was possible to explore such indigenous bodies due to their (lack of) humanity and rationality, having as a point of comparison the European being itself. Regarding this process of conquest of the Americas and, therefore, of the Amerin…
A subordinação da mulher na Era Moderna
Feminist movements have contributed to the development of new forms of knowledge. Tensions and debates characterize the evolution of feminist movements, so that the experiences of Latin American women intersect with other elements of identity, such as race, sexuality, religion, class and geographic localization. With a critical contribution, this research aims to investigate the discussions carried out by Third World feminists and how the relatio…
VII Simpósio de Migração e Proteção de Pessoas
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, presented at the event entitled 'VII Symposium on Migration and People Protection: Past, Present and Future', held between November 17, 18 and 19, 2022 , at the Federal University of Uberlândia. The event was organized by the Study and Research Group in International Law (GEPDI/CNPq) and by the Legal Clinic for Migrants and People at Risk (AJESIR), with the suppor…
Universidades Federais Brasileiras com Vagas para Refugiados
This research seeks to determine which federal universities have specific vacancies for refugees and to understand the specificities of their public notices. From an initial contact with the universities and a research based on a documentary and analytical methodology, a list of Brazilian universities that offer vacancies to refugees was made, as well as their common requirements. For this purpose, public notices published by the universities the…
Nota da Editora
Presents edition no. 2 of Vol. 50 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, making important comments inspired by Gabriel Garcia Márquez's thinking about access to knowledge in the face of the increasingly technological global scenario, which fosters the digital divide and gives rise to new colonial expressions, such as digital coloniality. Thus, the edition is composed of seven sections, comprising 27 scientif…
Nota da Editora
Presents issue no. 1 of Vol. 51 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, which is entirely composed of texts that address critical theory, above all, from a decolonial perspective. In the first of the six parts that make up this issue, 36 articles are published divided into the sections 'foreigners' (02), 'guests' (01) and 'articles in general' (33). In the other sections of this issue, there is an analysis of…
II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the 'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal
Papel Da Corte Internacional De Justiça Na Consolidação Do Cosmopolitismo Humanista
A humanização da agenda internacional ocasionou a jurisdicionalização do Direito Internacional. Com efeito a tutelar os direitos humanos, os atores internacionais sofrem uma expansão, fazendo com que as próprias Cortes Internacionais voltem-se para este fim. Nesse cenário, o presente texto parte do pressuposto de que a Corte Internacional de Justiça deve ser vista como um dos principais atores internacionais responsáveis pelo desenvolvimento do c…
Direito Humano à Água Potável e Pobreza dos Povos Indígenas no Brasil
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a tensão entre concorrentes marcadores sociais da diferença, especificamente raça-etnia e pobreza, a partir da adoção da interseccionalidade como lente crítico-analítica para os direitos humanos, sobretudo quando reveladora de violação à efetividade da dignidade humana decorrente de uma perspectiva unidimensional. De caráter qualitativo e a partir de uma análise bibliográfica e documental, a investig…
O futuro dos direitos humanos
A partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao dire…
Nota da Editora
Presents edition no. 1 of Vol. 50 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, recalling the difficulties that surrounds publishing journals, especially in post-pandemic times and the continuous accumulation of activities by everyone who participates in the editorial process, including authors, reviwers and the editorial team itself. It emphasizes, in this turn, that the Burnout Syndrome is common among university…
Nota da Editora
Presents edition no. 2 of vol. 49 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, recalling that the coloniality present in social relations today is also glimpsed in the editorial field insofar as publications with large circulation – and citation – are usually written in foreign languages, especially in English, as well as published by international journals linked to celebrated European or American institutions. T…
I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
This is the publication of abstracts selected via double blind review, which were presentated at the event entitled 'I International Seminar on Critical International Law', held by the Study and Research Group on Critical International Law – DiCri/CNPq, linked to the Federal University University of Uberlândia, between December 13th to the 15th of 2021, online, with the support of the Journal
VI Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas
This piece regards the publication of selected abstracts via double blind review, which were presented at the event entitled ‘VI Symposium on Migration and Protection of People: Human Mobility in Critical Times’, held virtually between December 6th and 8th, 2021, at the Federal University of Uberlândia, with the support of the Journal
No prominent works on this page.
A (in) adequação brasileira ao conceito de justiça de transição
The main purpose of this work is to study through the deductive method and based on the historical procedure, the adaptation of Brazil to adequate itself to the international concept 'Transitional Justice', particularly as to the validity of the Federal Law No. 6683 of 1979 – the ‘Amnesty Act’. To this end, it promotes a debate between two conflicting decisions: the ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental’ No. 153, issued by the Brazi…
A efetividade do direito do trabalhador
Este trabalho tem como objetivo apresentar um novo fundamento para o dilogo envolvendo o Direito do Trabalho e o Direito Internacional, em prol da garantia efetiva dos direitos dos trabalhadores. Incialmente, apresenta-se o crescente papel da Organizao Internacional do Trabalho (OIT) em um mundo cada vez mais globalizado, em prescrever regras que criem um mnimo comum a toda sociedade internacional. Na sequncia, debate-se acerca das diferentes reg…
Nota da Editora
Apresenta a edição n. 1 do vol. 47 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ressaltando que os textos dessa edição buscam oferecer uma maior racionalização da realidade interna e internacional em prol da abertura de caminhos para opções e mudanças do mundo atual, voltadas à plena garantia dos direitos fudamentais, em detrimento de uma manipulação da ordem social e de um consequente cenário de inefetividade dos dir…
Crise Venezuelana, Emigração e Fechamento de Fronteira
Considerando a frágil situação em que a Venezuela se encontra, um êxodo populacional está em curso na tentativa única de fazer com que os direitos fundamentais de seus jurisdicionados, então ameaçados naquele país, restem assegurados. E dentre os países de destino está o Brasil. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo central debater a legalidade em torno do fechamento da fronteira brasileira em Roraima junto à Venezuela realizado em …
Nota da Editora
Presents edition no. 2 of vol. 48 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, expressing that, given the human and social weaknesses presented by the new coronavirus, especially due to the impotence caused by the contradictory wills of all members of society, to dialogue with Enrique Dussel, it is necessary to a rethinking of behaviors and actions is necessary so that everyone can express their will to live, star…
Nota da Editora
Presents edition no. 1 of vol. 48 of the Journal of the Faculty of Law of the Universidade Federal de Uberlândia, emphasizing that the texts of this edition seek to promote the (re)thinking of socio-legal science within the scope of fundamental rights and guarantees, especially when the new contemporaneity introduced by the Covid-19 pandemic, as Boaventura de Sousa Santos observed, imposes the need to reformulate the way in which man relates to o…
Brasil, Um País De Todos
Desde a colonização, os povos indígenas no Brasil sofrem com o modelo civilizatório do Ocidente, o qual os estigmatizava e negava suas identidades, bem como extirpa suas terras como forma de sustentar o modelo colonial desenvolvimentista; porém, que persiste em recusar-lhes os seus direitos (humanos), tendo como fundamento a existência de um único padrão cultural, o qual todos devem seguir. Modelo este que, todavia, termina por invisibilizar as p…
Nota da Editora
Apresenta a edição n. 1 do vol. 49 da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, expressando que a escrita acadêmica é não só um espaço aberto ao diálogo, como também um local em que o direito à liberdade de expressão pode ser concretizado, na medida em que permite a promoção do diálogo e da pluralidade, evitando a padronização e o uniformismo típico de uma sociedade que ainda sofre de resquícios coloniais, e que, por …
As dificuldades de mobilidade dos povos originários venezuelanos de etnia Warao no Brasil decorrentes do veto na lei de migrações à sua livre circulação
A Lei de Migrações de 2017 é um marco regulatório importantíssimo para a assecuração dos direitos humanos dos migrantes no Brasil. No entanto, um princípio que era de suma importância para a realização de seus objetivos era a previsão da livre circulação indígena transfronteiriça, a qual, porém, restou de fora do texto final em função de um veto presidencial quando da sua sanção, sob o argumento de ser uma ameaça à segurança nacional. Assim, part…
Sob um olhar crítico
Esse artigo tem como objetivo apresentar o instituto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes indígenas em situações de risco e vulnerabilidade social, analisando, para tanto, o contexto que leva à intervenção estatal, bem como o modo como são tratadas nas instituições de acolhimento, buscando confirmar que as especificidades culturais não são respeitadas e, muito menos, consideradas quando existe a necessidade de intervenção, dent…
O futuro dos direitos humanos
A partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao dire…
Nota da Editora
Presents edition no. 1 of Vol. 50 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, recalling the difficulties that surrounds publishing journals, especially in post-pandemic times and the continuous accumulation of activities by everyone who participates in the editorial process, including authors, reviwers and the editorial team itself. It emphasizes, in this turn, that the Burnout Syndrome is common among university…
Nota da Editora
Presents edition no. 2 of vol. 49 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, recalling that the coloniality present in social relations today is also glimpsed in the editorial field insofar as publications with large circulation – and citation – are usually written in foreign languages, especially in English, as well as published by international journals linked to celebrated European or American institutions. T…
I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
This is the publication of abstracts selected via double blind review, which were presentated at the event entitled 'I International Seminar on Critical International Law', held by the Study and Research Group on Critical International Law – DiCri/CNPq, linked to the Federal University University of Uberlândia, between December 13th to the 15th of 2021, online, with the support of the Journal
VI Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas
This piece regards the publication of selected abstracts via double blind review, which were presented at the event entitled ‘VI Symposium on Migration and Protection of People: Human Mobility in Critical Times’, held virtually between December 6th and 8th, 2021, at the Federal University of Uberlândia, with the support of the Journal
Fluxos migratórios, hospitalidade e cultura no ambiente cosmopolita
O presente escrito tem como propósito inicial debater os fluxos migratórios contemporâneos, apontando as suas origens e as suas características centrais, em especial a compreensão do sujeito fundamental desta ação de deslocamento, que é o indivíduo, caracterizando-o não mais como um mero cidadão no mundo, mas como um cidadão do mundo. Isso porque, é a partir dessa construção que o texto propõe uma reflexão acerca da hospitalidade para com os migr…
A sucessão de estados em matéria de tratados territoriais e de fronteira à luz da jurisprudência da corte internacional de justiça
Este artigo tem como objetivo discutir os efeitos e as consequências da sucessão de Estados no tocante aos tratados internacionais, especificamente, quanto aos regimes fronteiriços e territoriais edificados por tais documentos. Para tanto, utilizando-se do método dedutivo de abordagem, divide-se o presente estudo em duas partes. Primeiro, desde o procedimento descritivo de análise e a partir das técnicas bibliográfica e documental de pesquisa, pr…
O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na atualidade, ele se torna uma base teórica adequada para…
The “paradise destroyed” by “the just war”
The domination and consequent exploitation of Amerindians did not occur, nor does it occur by chance. It is a continuous process that has come since the arrival of the European in the Americas, who believed that it was possible to explore such indigenous bodies due to their (lack of) humanity and rationality, having as a point of comparison the European being itself. Regarding this process of conquest of the Americas and, therefore, of the Amerin…
A subordinação da mulher na Era Moderna
Feminist movements have contributed to the development of new forms of knowledge. Tensions and debates characterize the evolution of feminist movements, so that the experiences of Latin American women intersect with other elements of identity, such as race, sexuality, religion, class and geographic localization. With a critical contribution, this research aims to investigate the discussions carried out by Third World feminists and how the relatio…
VII Simpósio de Migração e Proteção de Pessoas
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, presented at the event entitled 'VII Symposium on Migration and People Protection: Past, Present and Future', held between November 17, 18 and 19, 2022 , at the Federal University of Uberlândia. The event was organized by the Study and Research Group in International Law (GEPDI/CNPq) and by the Legal Clinic for Migrants and People at Risk (AJESIR), with the suppor…
Universidades Federais Brasileiras com Vagas para Refugiados
This research seeks to determine which federal universities have specific vacancies for refugees and to understand the specificities of their public notices. From an initial contact with the universities and a research based on a documentary and analytical methodology, a list of Brazilian universities that offer vacancies to refugees was made, as well as their common requirements. For this purpose, public notices published by the universities the…
Nota da Editora
Presents edition no. 2 of Vol. 50 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, making important comments inspired by Gabriel Garcia Márquez's thinking about access to knowledge in the face of the increasingly technological global scenario, which fosters the digital divide and gives rise to new colonial expressions, such as digital coloniality. Thus, the edition is composed of seven sections, comprising 27 scientif…
Nota da Editora
Presents issue no. 1 of Vol. 51 of the Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, which is entirely composed of texts that address critical theory, above all, from a decolonial perspective. In the first of the six parts that make up this issue, 36 articles are published divided into the sections 'foreigners' (02), 'guests' (01) and 'articles in general' (33). In the other sections of this issue, there is an analysis of…
II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the 'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal
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