Valéria Ribas Do Nascimento
Biographic Data
| ID | 1487199 |
|---|---|
| NAME | Valéria Ribas Do Nascimento |
| GIVEN NAMES | Valéria Ribas |
| FAMILY NAME | Do Nascimento |
| SIGNATURE | DO NASCIMENTO V R |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Santa Maria |
| ORCID | 0000-0002-8602-8148 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 10 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Além Das Fronteiras Físicas
O presente artigo observa a eficácia da proteção de dados pessoais de saúde no contexto da transformação digital e do Big Data, onde tais informações tornaram-se ativos econômicos e vetores de vulnerabilidade social. Mediante o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, o estudo problematiza a viabilidade da localização física dos dados, ou Data Localization, frente à necessidade de fluxos transnacionais para a pesquisa biomédica e a interoperabil…
Soberania Digital E a (Re)apropriação Da Tecnologia Pela Classe Trabalhadora Organizada
The text addresses the interaction between technological development, economy, and socio-political interests within the context of the current surveillance capitalism model. It proposes a critical reflection on the dynamics resulting from the actions of major technology companies, considering the global impact of innovations originating in Silicon Valley. The pursuit of digital sovereignty becomes crucial in the face of the increasing dependence …
Institutional cosmopolitanism and cosmopolitanism of responsibility
The text provides two proposals: institutional cosmopolitanism and the cosmopolitanism of responsibility. The former, as the term suggests, relies on legal and political institutions to be maintained, but these institutions need to be restructured to meet the new demands of contemporary society. The cosmopolitanism of responsibility highlights the importance of effectively building duties and spaces for accountability for all national and interna…
Amazônia Sob Ataque
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, e iii) analisar o…
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia
O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento à pandemia nas favelas brasileiras e as políticas públicas por parte do governo federal, em um cenário de …
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi
O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visão crítica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensão da decisão jurídica como meio de retorno ao contexto prático-factual através do uso dos princípios albergados na Constituição do modelo de Estado Democrático de Direito. Para tanto, primeiramente, faz-se uma retomada das formas de decisões do Positivismo, excludentes da possibilidade de um juiz-intérprete – nos caminhos apo…
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica
As transformações do mundo atual e o direito
Com a chegada do século 21, diversas transformações ocorreram no mundo e, com elas, novidades econômicas, tecnológicas e sociais. O que o homem necessita é aprender a trabalhar e adaptar-se dentro deste meio, pois é o avanço nas mais diversas áreas do conhecimento que o leva a melhorar as relações do cotidiano. Mas há ainda outra necessidade primordial – a de conscientizar o ser humano, como cidadão, da sua situação perante as inovações trazidas …
Dworkin versus Cappelletti
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-…
Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo
O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêut…
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