Dworkin versus Cappelletti
Qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito
Bibliographic Data
| ID | 11146237 |
|---|---|
| Authors | Fernando Hoffmam (0000-0002-2211-9139), Larissa Nunes Cavalheiro Cavalheiro (0000-0003-3394-6081), Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas Do Nascimento (0000-0002-8602-8148) |
| Year | 2011 |
| Pages | 80-94 |
| Publication date | 2011-07-23 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista do Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-9496 • E-ISSN: 1982-9957 |
| Publisher | APESC - Associacao Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul (PUBLISHER) |
| DOI | 10.17058/rdunisc.v0i0.2043 |
| OpenAlex | W1527087023 |
| Language | EN |
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-se da relação entre os modelos cappellettiano e dworkiniano, buscar-se-á chegar a um novo modelo de jurisdição e, sobremodo, de juiz. Jurisdição esta, que deve estar blindada contra todo o tipo de decisionismos e arbitrariedades judiciais. Diante disso, o juiz, embora tenha discricionariedade – não no sentido forte –, deve ser responsável social e constitucionalmente e, capaz de concretizar e garantir os direitos oriundos do novo paradigma jurídico-estatal, bem como do novo constitucionalismo que o forjou
Humanities · Physics · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy
| Highly cited | No |
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