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Dworkin versus Cappelletti

Qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito

Bibliographic Data

ID11146237
AuthorsFernando Hoffmam (0000-0002-2211-9139), Larissa Nunes Cavalheiro Cavalheiro (0000-0003-3394-6081), Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas Do Nascimento (0000-0002-8602-8148)
Year2011
Pages80-94
Publication date2011-07-23
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista do Direito (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-9496 • E-ISSN: 1982-9957
PublisherAPESC - Associacao Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul (PUBLISHER)
DOI10.17058/rdunisc.v0i0.2043
OpenAlexW1527087023
LanguageEN

Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-se da relação entre os modelos cappellettiano e dworkiniano, buscar-se-á chegar a um novo modelo de jurisdição e, sobremodo, de juiz. Jurisdição esta, que deve estar blindada contra todo o tipo de decisionismos e arbitrariedades judiciais. Diante disso, o juiz, embora tenha discricionariedade – não no sentido forte –, deve ser responsável social e constitucionalmente e, capaz de concretizar e garantir os direitos oriundos do novo paradigma jurídico-estatal, bem como do novo constitucionalismo que o forjou

Humanities · Physics · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy

Highly citedNo

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