Fernando Hoffmam
Biographic Data
| ID | 992971 |
|---|---|
| NAME | Fernando Hoffmam |
| GIVEN NAMES | Fernando |
| FAMILY NAME | Hoffmam |
| SIGNATURE | HOFFMAM F |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Santa Maria |
| ORCID | 0000-0002-2211-9139 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 19 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 19 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Os direitos humanos entre precariedade e vida nua
The main purpose of this article is to engage in a dialogue about the perspectives of Judith Butler and Giorgio Agamben on the human condition based on the concepts of precarity and bare life. Firstly, Butler's perspective develops the subjectivity of precariousness represented through lives that are or are not subject to mourning and based on the unequal distribution of precariousness on certain bodies. Subsequently, relying on Agamben, the para…
Democracia (neo)liberal securitária
Pretende-se discutir nesse artigo sobre a (des)integração democrática, pensada a partir da constituição de uma democracia (neo)liberal securitária no contexto do capitalismo de vigilância. A questão principal que norteia a pesquisa se refere a entender em que medida a democracia liberal inserida sob o arcabouço do capitalismo de vigilância corresponde para a introdução de uma democracia pautada em estruturas de inimizade, substancialmente transfo…
A distribuição desigual do luto e da precariedade
A pandemia da Covid-19 expôs, não só, a vulnerabilidade que atinge todas as pessoas igualmente, mas também, a condição precária que atua desproporcionalmente sobre os corpos. Isto porque, embora todas as vidas sejam precárias, algumas pessoas estão expostas a condições maximizadas de precariedade em razão de raça, gênero e classe. Estas últimas, desde o nascimento, são enquadradas como vidas não passíveis de luto e não recebem auxílios destinados…
Inteligência Artificial E a Automatização Da Decisão Jurídica
A era da digitalização conduziu inúmeros aspectos da vida em sociedade a tecnologias revolucionárias protagonizadas, sobretudo, por mecanismos de Inteligência Artificial. Nessa lógica, a jurisdição também assume a posição inevitável de adequar-se aos anseios sociais, a partir da revisão da tutela jurisdicional, agora sob esta nova perspectiva tecnológica de aceleração da vida. À vista disso, o presente trabalho tem como escopo o exame dos fundame…
Crise, crítica e insurreição
O presente artigo apresenta a relação entre guerra, crise e capitalismo, como constitutiva de uma forma de produção econômica, política e subjetiva, que desanima a perspectiva comum de constituição social. Nesse ponto, se faz necessário construir a crítica, como crítica a um determinado modelo de produção de subjetividades, e a um projeto democrático específico, qual seja, o das democracias liberais securitárias. No entanto, se o capitalismo se a…
Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas
O presente artigo tem como escopo compreender a passagem de um constitucionalismo do comum - já proposto anteriormente - para o campo das lutas cosmotécnicas, no sentido de que não seria mais possível pensar e constituir um projeto cosmopolítico a não ser a partir das mesmas. Para tanto, o que se propõe, a partir dos limites e crises do Estado e do constitucionalismo que o acompanha, buscar a construção de projetos cosmopolíticos através do redim…
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos poderem ser compreendidos enquanto sujeitos político-…
O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação
A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre o reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos no Estado-nação, acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico. Devido ao fato de a mobilidade humana transcender as fronteiras, o espaço de ação do migrante questiona os limites e funções do Estado, tanto no que concerne sua recepção ao corpo social, quanto aos requisitos para enquadrar-se enquanto detentor do direito a ter d…
O Controle De Convencionalidade Sob a Perspectiva Do Direito Processual Constitucional
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do direito a partir dos direitos humanos e, nessa lógica das modificações impostas ao direito processual constitucional como concebido classicamente. Nesse caminho, o diálogo entre jurisdições também se intensifica numa realidade que passa a englobar controle de constitucionalidade e de convencionalidade em uma mesma prática processual. Sendo assim, o qu…
O Fenômeno Migratório No Cenário Do Estado Transbordado
O objetivo geral do presente artigo é discorrer sobre o fenômeno migratório no cenário da pluralidade normativa, bem como sobre a internacionalização do direito na contemporaneidade, partindo para a análise das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto aos fluxos migratórios, e após, à questão da saúde global. Diante deste cenário este trabalho tem como questionamento: Qual a importância do fenômeno da pluralidade no…
Direitos humanos na sociedade contemporânea
Este artigo compreende investigação dos direitos humanos em meio ao projeto (pós)moderno e as racionalidades neoliberais da atualidade. Nesse contexto, questiona-se o papel contraditório dos direitos humanos quando vinculados à ideologia político-econômica neoliberal, ao passo que persiste o paradigma moderno-ocidental
Fundamentos Hermenêuticos Para Um Processo Civil Constitucionalmente Adequado
O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romano-germânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoli…
Possibilidades E Desafios Para Uma (Ciber)democracia Mundial
O presente artigo tem como escopo a partir da ligação entre os processos de internacionalização do direito, de constituição de uma sociedade civil mundial e de uma cidadania comum, determinar a construção de uma (ciber)democracia comum-mundial. Para tanto, compõe-se essa possibilidade tendo como ponto de partida o surgimento do comum enquanto subjetividade cooperativa e solidária, fundamentada na garantia e concretização dos direitos humanos e fu…
Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
O presente artigo tem como escopo tratar do surgimento de um direito processual constitucional, na linha de evolução do direito processual e, num primeiro momento indo ao encontro da necessidade de garantir a ordem constitucional pátria. Porquanto, a partir do processo de internacionalização do direito, sobremaneira, devido ao aparecimento do direito internacional dos direitos humanos, o direito processual constitucional ganhou novos contornos e …
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi
O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visão crítica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensão da decisão jurídica como meio de retorno ao contexto prático-factual através do uso dos princípios albergados na Constituição do modelo de Estado Democrático de Direito. Para tanto, primeiramente, faz-se uma retomada das formas de decisões do Positivismo, excludentes da possibilidade de um juiz-intérprete – nos caminhos apo…
Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica
A cultura jurídico-decisória brasileira vem marcada por uma reprodução aconteudística de enunciados sumulares descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao paradigma político-econômico neoliberal que busca a construção de um mercado de decisões para o mercado, marcadas pelo congelamento conteudístico da decisão jurídica, sob o pretexto de dando segurança ao de…
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica
Dworkin versus Cappelletti
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-…
Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo
O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêut…
Direitos humanos na sociedade contemporânea
Este artigo compreende investigação dos direitos humanos em meio ao projeto (pós)moderno e as racionalidades neoliberais da atualidade. Nesse contexto, questiona-se o papel contraditório dos direitos humanos quando vinculados à ideologia político-econômica neoliberal, ao passo que persiste o paradigma moderno-ocidental
Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo
O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêut…
Dworkin versus Cappelletti
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-…
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi
O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visão crítica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensão da decisão jurídica como meio de retorno ao contexto prático-factual através do uso dos princípios albergados na Constituição do modelo de Estado Democrático de Direito. Para tanto, primeiramente, faz-se uma retomada das formas de decisões do Positivismo, excludentes da possibilidade de um juiz-intérprete – nos caminhos apo…
Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica
A cultura jurídico-decisória brasileira vem marcada por uma reprodução aconteudística de enunciados sumulares descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao paradigma político-econômico neoliberal que busca a construção de um mercado de decisões para o mercado, marcadas pelo congelamento conteudístico da decisão jurídica, sob o pretexto de dando segurança ao de…
Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
O presente artigo tem como escopo tratar do surgimento de um direito processual constitucional, na linha de evolução do direito processual e, num primeiro momento indo ao encontro da necessidade de garantir a ordem constitucional pátria. Porquanto, a partir do processo de internacionalização do direito, sobremaneira, devido ao aparecimento do direito internacional dos direitos humanos, o direito processual constitucional ganhou novos contornos e …
Fundamentos Hermenêuticos Para Um Processo Civil Constitucionalmente Adequado
O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romano-germânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoli…
Possibilidades E Desafios Para Uma (Ciber)democracia Mundial
O presente artigo tem como escopo a partir da ligação entre os processos de internacionalização do direito, de constituição de uma sociedade civil mundial e de uma cidadania comum, determinar a construção de uma (ciber)democracia comum-mundial. Para tanto, compõe-se essa possibilidade tendo como ponto de partida o surgimento do comum enquanto subjetividade cooperativa e solidária, fundamentada na garantia e concretização dos direitos humanos e fu…
Direitos humanos na sociedade contemporânea
Este artigo compreende investigação dos direitos humanos em meio ao projeto (pós)moderno e as racionalidades neoliberais da atualidade. Nesse contexto, questiona-se o papel contraditório dos direitos humanos quando vinculados à ideologia político-econômica neoliberal, ao passo que persiste o paradigma moderno-ocidental
O Controle De Convencionalidade Sob a Perspectiva Do Direito Processual Constitucional
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do direito a partir dos direitos humanos e, nessa lógica das modificações impostas ao direito processual constitucional como concebido classicamente. Nesse caminho, o diálogo entre jurisdições também se intensifica numa realidade que passa a englobar controle de constitucionalidade e de convencionalidade em uma mesma prática processual. Sendo assim, o qu…
O Fenômeno Migratório No Cenário Do Estado Transbordado
O objetivo geral do presente artigo é discorrer sobre o fenômeno migratório no cenário da pluralidade normativa, bem como sobre a internacionalização do direito na contemporaneidade, partindo para a análise das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto aos fluxos migratórios, e após, à questão da saúde global. Diante deste cenário este trabalho tem como questionamento: Qual a importância do fenômeno da pluralidade no…
O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação
A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre o reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos no Estado-nação, acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico. Devido ao fato de a mobilidade humana transcender as fronteiras, o espaço de ação do migrante questiona os limites e funções do Estado, tanto no que concerne sua recepção ao corpo social, quanto aos requisitos para enquadrar-se enquanto detentor do direito a ter d…
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos poderem ser compreendidos enquanto sujeitos político-…
Democracia (neo)liberal securitária
Pretende-se discutir nesse artigo sobre a (des)integração democrática, pensada a partir da constituição de uma democracia (neo)liberal securitária no contexto do capitalismo de vigilância. A questão principal que norteia a pesquisa se refere a entender em que medida a democracia liberal inserida sob o arcabouço do capitalismo de vigilância corresponde para a introdução de uma democracia pautada em estruturas de inimizade, substancialmente transfo…
A distribuição desigual do luto e da precariedade
A pandemia da Covid-19 expôs, não só, a vulnerabilidade que atinge todas as pessoas igualmente, mas também, a condição precária que atua desproporcionalmente sobre os corpos. Isto porque, embora todas as vidas sejam precárias, algumas pessoas estão expostas a condições maximizadas de precariedade em razão de raça, gênero e classe. Estas últimas, desde o nascimento, são enquadradas como vidas não passíveis de luto e não recebem auxílios destinados…
Inteligência Artificial E a Automatização Da Decisão Jurídica
A era da digitalização conduziu inúmeros aspectos da vida em sociedade a tecnologias revolucionárias protagonizadas, sobretudo, por mecanismos de Inteligência Artificial. Nessa lógica, a jurisdição também assume a posição inevitável de adequar-se aos anseios sociais, a partir da revisão da tutela jurisdicional, agora sob esta nova perspectiva tecnológica de aceleração da vida. À vista disso, o presente trabalho tem como escopo o exame dos fundame…
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O presente artigo apresenta a relação entre guerra, crise e capitalismo, como constitutiva de uma forma de produção econômica, política e subjetiva, que desanima a perspectiva comum de constituição social. Nesse ponto, se faz necessário construir a crítica, como crítica a um determinado modelo de produção de subjetividades, e a um projeto democrático específico, qual seja, o das democracias liberais securitárias. No entanto, se o capitalismo se a…
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O presente artigo tem como escopo compreender a passagem de um constitucionalismo do comum - já proposto anteriormente - para o campo das lutas cosmotécnicas, no sentido de que não seria mais possível pensar e constituir um projeto cosmopolítico a não ser a partir das mesmas. Para tanto, o que se propõe, a partir dos limites e crises do Estado e do constitucionalismo que o acompanha, buscar a construção de projetos cosmopolíticos através do redim…
Os direitos humanos entre precariedade e vida nua
The main purpose of this article is to engage in a dialogue about the perspectives of Judith Butler and Giorgio Agamben on the human condition based on the concepts of precarity and bare life. Firstly, Butler's perspective develops the subjectivity of precariousness represented through lives that are or are not subject to mourning and based on the unequal distribution of precariousness on certain bodies. Subsequently, relying on Agamben, the para…
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