Larissa Nunes Cavalheiro Cavalheiro
Biographic Data
| ID | 3498847 |
|---|---|
| NAME | Larissa Nunes Cavalheiro Cavalheiro |
| GIVEN NAMES | Larissa Nunes Cavalheiro |
| FAMILY NAME | Cavalheiro |
| SIGNATURE | CAVALHEIRO L N C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Pampa |
| ORCID | 0000-0003-3394-6081 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Cidades sustentáveis e planejamento urbano
O presente artigo contextualiza a temática da complexidade do planejamento urbano para a concretização de cidades sustentáveis, na esteira do que preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, a pesquisa enfrenta a problemática de responder por qual razão os instrumentos de adaptação às mudanças climáticas e de resiliência precisam ser observados para atenderem ao…
A inclusão dos povos originários nas discussões das Conferências das Partes
Este artigo científico aborda o tema da justiça climática socioambiental, enfatizando a importância da inclusão dos povos originários nas discussões democráticas internacionais, especialmente nas Conferências das Partes (COP’s). A pesquisa objetiva investigar, de modo geral, como a participação desses grupos pode contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, focando particularmente no ODS no. 13, que vis…
A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização
O presente estudo consiste na observação e análise de novas teorias filosóficas e sociais do direito que possibilitam a criação de instrumentos de governança climática mais eficazes e resilientes. O contexto é de risco e as mudanças climáticas são a externalidade destes que se constituem como um dos fatores de aumento de volume, intensificação e severidade dos eventos catastróficos em nível global. Uma das atuais propostas de governança para a mi…
Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi
O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visão crítica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensão da decisão jurídica como meio de retorno ao contexto prático-factual através do uso dos princípios albergados na Constituição do modelo de Estado Democrático de Direito. Para tanto, primeiramente, faz-se uma retomada das formas de decisões do Positivismo, excludentes da possibilidade de um juiz-intérprete – nos caminhos apo…
Dworkin versus Cappelletti
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democrático de Direito, esta situação desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdição e de magistrado. Assim sendo, partindo-…
Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo
O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêut…
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Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (3 works) · Philosophy (3 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Judicial and Constitutional Studies (2 works) · Physics (2 works) · Development, Ethics, and Society (1 work) · Environmental law and policy (1 work) · Geography (1 work)