Ana Virgínia Moreira Gomes
Biographic Data
| ID | 1492265 |
|---|---|
| NAME | Ana Virgínia Moreira Gomes |
| GIVEN NAMES | Ana Virgínia Moreira |
| FAMILY NAME | Gomes |
| SIGNATURE | GOMES A V M |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0001-6101-4965 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia
O trabalho doméstico ocupa uma posição específica no sistema capitalista, em especial nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Exercido majoritariamente por mulheres pobres e pretas, esse labor representa o terceiro segmento ocupacional mais importante do trabalho feminino no país e ilustra variados aspectos da formação da classe trabalhadora e da realidade socioeconômica, complexidades e perpetuação de preconceitos. A despeito do aparato ju…
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades
Este estudo analisa a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya Sen. A partir dessa abordagem, considera-se em que medida essas ações constituem formas de maximizar a igualdade e a liberdade dos indivíduos no alcance do desenvolvimento humano por meio do livre exercício das funcionalidades que o indivíduo valoriza. A pesq…
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
Este artigo analisa se a licença parental constitui medida capaz de reduzir a discriminação de gênero no ambiente de trabalho. Para isso, o estudo considera a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo no exame de questões referentes à inserção da mulher no mercado de trabalho e analisa exemplos de regulação da licença parental em outros países. A pesquisa considera ainda a Convenção no 156 da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades fam…
O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza
O trabalho forçado nas cadeias produtivas de vestuário é uma realidade internacional, nacional e local. A cidade de Fortaleza está entre as capitais do Brasil em que muitas marcas de vestuário, inclusive locais, contratam força de trabalho de maneira precária para produção de roupas. Em virtude disso, no artigo analisam-se medidas de enfrentamento em busca de estratégias que promovam o trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário. Dessa anál…
O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
Com desenvolvimento orientado pela perspectiva teórica do direito fundamental de receber tratamento não discriminatório, o presente artigo assume o objetivo de avaliar a justiça de decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a presunção de prática de ato de discriminação na iniciativa do empregador de promover a extinção do contrato de emprego de trabalhadora acometida por tuberculose, considerada, pela decisão, como doença grave susc…
A Precarização Do Trabalho Na Economia Compartilhada
O objetivo do presente trabalho é o estudo da relação de trabalho entre as empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros e os trabalhadores cadastrados como motoristas nessas empresas, tomando a UBER como caso de estudo. Diante da existência de empresas que se organizam por meio de plataformas digitais, a relação de trabalho mantida com o trabalhador é virtual e distante, e isso dificulta a análise da relação de trabalho est…
Institutional bypasses in Brazil’s New Unionism movement
This article explores the rise of a strong labour movement in Brazil during the 1970s, known as Brazil’s New Unionism (Novo Sindicalismo) and the innovative institutional strategies it employed to change the labour system. We argue that these strategies can be considered institutional bypasses, which are parallel institutions created in an attempt to reform a state-centred and state-controlled system. We examine two specific examples of these ins…
The guarantee of freedom of association and collective bargaining rights to domestic workers
The study’s main objective is to question the exclusion of domestic workers from freedom of association and collective bargaining rights and to propose possible policy solutions to allow the rights to these workers. The paper focuses in the Canadian and in the Brazilian cases. Even though the Brazilian and Canadian models illustrate two very different approaches towards collective organization, both countries present regulatory challenges to the …
O custeio do sindicato livre
O artigo analisa criticamente as principais fontes de custeio dos sindicatos no Brasil, em especial a contribuição sindical compulsória e a contribuição assistencial sindical, considerando seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, e discutindo a compatibilidade dessas regras com o princípio da liberdade sindical. O estudo examina dois questionamentos acerca do sistema de custeio do sindicato no Brasil – um no Tribunal de Contas d…
No prominent works on this page.
O custeio do sindicato livre
O artigo analisa criticamente as principais fontes de custeio dos sindicatos no Brasil, em especial a contribuição sindical compulsória e a contribuição assistencial sindical, considerando seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, e discutindo a compatibilidade dessas regras com o princípio da liberdade sindical. O estudo examina dois questionamentos acerca do sistema de custeio do sindicato no Brasil – um no Tribunal de Contas d…
The guarantee of freedom of association and collective bargaining rights to domestic workers
The study’s main objective is to question the exclusion of domestic workers from freedom of association and collective bargaining rights and to propose possible policy solutions to allow the rights to these workers. The paper focuses in the Canadian and in the Brazilian cases. Even though the Brazilian and Canadian models illustrate two very different approaches towards collective organization, both countries present regulatory challenges to the …
Institutional bypasses in Brazil’s New Unionism movement
This article explores the rise of a strong labour movement in Brazil during the 1970s, known as Brazil’s New Unionism (Novo Sindicalismo) and the innovative institutional strategies it employed to change the labour system. We argue that these strategies can be considered institutional bypasses, which are parallel institutions created in an attempt to reform a state-centred and state-controlled system. We examine two specific examples of these ins…
O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
Com desenvolvimento orientado pela perspectiva teórica do direito fundamental de receber tratamento não discriminatório, o presente artigo assume o objetivo de avaliar a justiça de decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a presunção de prática de ato de discriminação na iniciativa do empregador de promover a extinção do contrato de emprego de trabalhadora acometida por tuberculose, considerada, pela decisão, como doença grave susc…
A Precarização Do Trabalho Na Economia Compartilhada
O objetivo do presente trabalho é o estudo da relação de trabalho entre as empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros e os trabalhadores cadastrados como motoristas nessas empresas, tomando a UBER como caso de estudo. Diante da existência de empresas que se organizam por meio de plataformas digitais, a relação de trabalho mantida com o trabalhador é virtual e distante, e isso dificulta a análise da relação de trabalho est…
O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza
O trabalho forçado nas cadeias produtivas de vestuário é uma realidade internacional, nacional e local. A cidade de Fortaleza está entre as capitais do Brasil em que muitas marcas de vestuário, inclusive locais, contratam força de trabalho de maneira precária para produção de roupas. Em virtude disso, no artigo analisam-se medidas de enfrentamento em busca de estratégias que promovam o trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário. Dessa anál…
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades
Este estudo analisa a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya Sen. A partir dessa abordagem, considera-se em que medida essas ações constituem formas de maximizar a igualdade e a liberdade dos indivíduos no alcance do desenvolvimento humano por meio do livre exercício das funcionalidades que o indivíduo valoriza. A pesq…
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
Este artigo analisa se a licença parental constitui medida capaz de reduzir a discriminação de gênero no ambiente de trabalho. Para isso, o estudo considera a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo no exame de questões referentes à inserção da mulher no mercado de trabalho e analisa exemplos de regulação da licença parental em outros países. A pesquisa considera ainda a Convenção no 156 da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades fam…
Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia
O trabalho doméstico ocupa uma posição específica no sistema capitalista, em especial nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Exercido majoritariamente por mulheres pobres e pretas, esse labor representa o terceiro segmento ocupacional mais importante do trabalho feminino no país e ilustra variados aspectos da formação da classe trabalhadora e da realidade socioeconômica, complexidades e perpetuação de preconceitos. A despeito do aparato ju…
Political science (7 works) · Humanities (6 works) · Philosophy (5 works) · Sociology (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Digital Economy and Work Transformation (2 works) · Economics (2 works) · Global trade, sustainability, and social impact (2 works) · International Labor and Employment Law (2 works) · Labor Movements and Unions (2 works)