Luciana Simas
Dados Biográficos
| ID | 1504764 |
|---|---|
| NOME | Luciana Simas |
| PRENOMES | Luciana |
| SOBRENOME | Simas |
| ASSINATURA | SIMAS L |
| AFILIAÇÕES | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0003-2494-8747 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 15 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 87 |
| TOTAL COMO AUTOR | 15 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2010 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2025 |
| ÍNDICE H | 4 |
Movimentos sociais, direitos humanos e a população privada de liberdade no contexto da covid-19
Neste artigo, são apresentados os resultados de estudo que objetivou caracterizar a atuação dos movimentos sociais diante da covid-19 na defesa do direito à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Além do registro histórico, buscou identificar repercussões que servem de legado para estratégias futuras. Foi realizada análise qualitativa de documentos divulgados por organizações sociais, órgãos da Justiça, entidades científicas e o…
Social movements, human rights and the people deprived of liberty in the context of Covid-19
This article presents the results of a study that aimed to characterize the role of social movements in the face of COVID-19 in defending the right to health of Person Deprived of Liberty (PDL) in Brazil. In addition to historical records, it sought to identify repercussions that serve as a legacy for future strategies. A qualitative analysis was carried out of documents released by social organizations, Justice bodies, scientific entities, and i…
Filhos da (in)justiça
The following article presents statements by pregnant or breastfeeding women to have been through custody hearings and criminal proceedings while released on bail, illustrating institutional responses to prenatal, childbirth, and post-natal care outside the prison environment. The aim was to document the possibilities for and difficulties of applying release measures, according to the women’s own narratives of violence. The qualitative research i…
Judicialisation, right to health and justice at Rio de Janeiro’s ‘Health Dispute Resolution Chamber’
The responses to the judicialisation are based on legal discourses and local practices that impact on access to health and justice. How citizens understand rights is key to holding government accountable. On a human right in health approach and emphasising the right to health and access to justice, this article explores these links through in-depth interviews of claimants at the Rio de Janeiro State Department, whose assist vulnerable groups. To …
Por uma estratégia equitativa de vacinação da população privada de liberdade contra a Covid-19
For an equitable COVID-19 vaccination strategy for the population deprived of liberty Por una estrategia de vacunacin equitativa contra COVID-19 para la poblacin privada
Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde
Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos e oferta do SUS, buscando mitigar as deficiências d…
Direitos trabalhistas no Brasil
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos direitos trabalhistas no Brasil. Tratamos de um problema específico: como parte da literatura das ciências sociais interpreta as leis do trabalho e o seu papel.Realizamos uma discussão bibliográfica, possibilitando-nos identificar os múltiplos princípios teóricos-metodológicos, explicitando suas características idiossincráticas. Identificamos post…
Covid-19 nas prisões
2, vrus de transmisso area e por contato interpessoal, do que nessa populao confinada em celas superlotadas, pouco ventiladas
Judicialização de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro
O artigo objetivou descrever a evolução do número de ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa descritiva retrospectiva, realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça, em que se descreve a evolução do número de ações judiciais no período 2010-2017. Os dados foram analisados segundo as variáveis: Município, Região de Saúde e porte populacional. Das 87 comarcas (em 84 município…
Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário
Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas…
Maternidade atrás das grades
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade j…
Judicialização e acesso a medicamentos
A jurisprudência referente ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público importa diretamente para a gestão da assistência farmacêutica. O presente artigo teve como objetivo apresentar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre a aplicação do termo 'essencial' nas ações judiciais com pedidos de medicamentos, e analisar o uso deste conceito no Poder Judiciário, vis a vis sua compreensão na Saúde Pública. Foi real…
A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica
Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização …
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
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O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
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2, vrus de transmisso area e por contato interpessoal, do que nessa populao confinada em celas superlotadas, pouco ventiladas
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Por uma estratégia equitativa de vacinação da população privada de liberdade contra a Covid-19
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A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica
Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização …
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Judicialização e acesso a medicamentos
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Direitos trabalhistas no Brasil
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2, vrus de transmisso area e por contato interpessoal, do que nessa populao confinada em celas superlotadas, pouco ventiladas
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Judicialisation, right to health and justice at Rio de Janeiro’s ‘Health Dispute Resolution Chamber’
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Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos e oferta do SUS, buscando mitigar as deficiências d…
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