José Ricardo Cunha
Biographic Data
| ID | 1504855 |
|---|---|
| NAME | José Ricardo Cunha |
| GIVEN NAMES | José Ricardo |
| FAMILY NAME | Cunha |
| SIGNATURE | CUNHA J R |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-8737-7892 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 16 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 16 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2005 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Reflexões Em Torno Dos Argumentos Sobre a Descriminalização Do Aborto No Brasil
The Article proposes a reflection on a way of arguing that has become increasingly popular among those in favor of decriminalizing abortion in Brazil, which, by treating the moral issue as expendable, aims to return the debate to public policy analysis. It maintains that in democratic societies the argument must be based on public reason and not on the basis of comprehensive doctrines
Análise de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Município de Raposa do Maranhão
Este artigo tem por objetivo analisar os indicadores de desenvolvimento sustentável e o modelo do empreendedorismo social e suas relações no desenvolvimento regional e sua conservação e uso sustentável dos serviços ecossistêmicos, no âmbito do município de Raposa do Maranhão, elevando a vocação do município nos serviços sociais e solidários integrada às riquezas naturais. O método constitui na pesquisa dos Índices de Desenvolvimento Sustentável -…
Um estudo fenomenológico sobre o cumprimento de medida socioeducativa e a escola
The aim of this study is to describe the significations of adolescents in conflict with the law in regards to the compliance with socio-educational measures on probation, meeting the requirement of attending school. The adopted phenomenological approach was the conception of Merleau-Ponty. This approach seeks to notice the occult in experiences. The participant group was composed of adolescents that were fulfilling socio-educational measures on p…
A phenomenological research on compliance with Social-Educational Measures and school
The aim of this study is to describe the significations of adolescents in conflict with the law in regards to the compliance with socio-educational measures on probation, meeting the requirement of attending school. The adopted phenomenological approach was the conception of Merleau-Ponty. This approach seeks to notice the occult in experiences. The participant group was composed of adolescents that were fulfilling socio-educational measures on p…
Práxis como transformação
Face a um diagnóstico da crise múltipla, que envolve uma dimensão socioambiental, é dever de um projeto político transformador se voltar para as diferentes formas de regulação social, as quais forjam o enquadramento social de nossas maneiras de produzir e de experienciar as relações com o mundo, seja na cultura, seja na natureza. O presente artigo introduz o dossiê “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” e …
De Lévinas a Marx
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da entrega e da doação, enquanto Marx parece escrever sob …
Modernidade, Pós-Modernidade e Emancipação na Perspectiva da Ética da Alteridade
No mundo contemporâneo houve um enfraquecimento das utopias modernas, com isso uma relativização de certos valores e mesmo de algumas bandeiras morais da modernidade. Ao mesmo tempo, aconteceu uma drástica mudança nos padrões de socialidade, com o declínio das instituições tradicionais e fortalecimento das relações gregárias de natureza comunitária. Isso abre espaço para um repensar do sentido e do papel da ética. A ética deve ser entendida, entã…
Constituinte Exclusiva, Política E Democracia
DOI: 10.12957/rfd.2017.29252 No ano de 2013, o governo federal brasileiro, por meio da presidenta Dilma Roussef, propôs a realização de um plebiscito a fim de convocar uma constituinte exclusiva para realizar a reforma política. Tal proposta sofreu várias críticas tanto de políticos da oposição como de alguns juristas. O presente artigo argumenta favoravelmente à proposta de uma constituinte exclusiva. Em relação ao aspecto político, utiliza fund…
Revolução e Forma Jurídica
Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e mostrando como diferentes formas de opressão podem acontecer mesmo sob o manto do estado de direito. Após, …
Para uma crítica humanista da sociedade racional e do direito moderno
O artigo apresenta como o projeto da modernidade se destacou como uma sociedade racional, onde a racionalidade instrumental se tornou a base da maior parte das relações e das instituições sociais. Razão e ciência se converteram no fundamento maior do direito moderno e tudo isso serviu para reduzir o potencial criador e transformador dos seres humanos. Por isso faz uma crítica da sociedade racional e afirma a importância de se recuperar uma concep…
Os direitos econômicos, sociais e culturais
O artigo trata da exigibilidade dos direitos humanos econmicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possvel. Tambm trata da questo do protocolo facultativo do PIDESC e da Conveno de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador
Razões Para Um Discurso Jurídico Transdisciplinar / Reasons for a Transdisciplinary Juridical Discourse
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.14196 O artigo faz uma relação entre ontologia e epistemologia. Sustenta que diante de uma nova compreensão não mecanicista e complexa da realidade faz-se necessário uma nova compreensão transdisciplinar da epistemologia. Afirma que o fenômeno jurídico somente poderá ser compreendido de forma adequada quando o estudo do direito superar a compartimentalização do saber jurídico expresso, sobretudo, …
Direito e Marxismo
DOI:10.12957/dep.2014.13867 Resumo: O presente artigo analisa as bases do pensamento marxiano dando ênfase para a forma como Marx critica o modo de produção capitalista e avalia os processos de emancipação do proletariado. A partir desse contexto, discute a relação entre economia e política para responder ao seguinte problema: é possível uma emancipação pelo direito? Palavras-chave: Marxismo, direito, emancipação. Abstract: This article analyzes …
Os direitos econômicos, sociais e culturais
O artigo trata da exigibilidade dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possível. Também trata da questão do protocolo facultativo do PIDESC e da Convenção de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador
Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
DOI 10.12957/dep.2011.2081 Resumo O presente artigo traz análises sobre a terceira fase de pesquisa que vem sendo realizada pelo grupo Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS – sobre o sistema de justiça e a atuação de seus agentes no Rio de Janeiro. O foco de observação é a utilização de normas internacionais de direitos humanos pelos tribunais. Nas fases anteriores, juízes e desembargadores foram entrevistados sobre a utilização …
Direitos humanos e justiciabilidade
A proposta deste artigo é analisar as informações obtidas no âmbito da pesquisa intitulada "Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação", que tem por objetivo investigar o grau de justiciabilidade dos direitos humanos na prestação jurisdicional dos magistrados de primeira instância da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O estudo conclui que o tipo de vara e a cor do…
Direitos humanos e justiciabilidade
A proposta deste artigo é analisar as informações obtidas no âmbito da pesquisa intitulada "Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação", que tem por objetivo investigar o grau de justiciabilidade dos direitos humanos na prestação jurisdicional dos magistrados de primeira instância da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O estudo conclui que o tipo de vara e a cor do…
Direitos humanos e justiciabilidade
A proposta deste artigo é analisar as informações obtidas no âmbito da pesquisa intitulada "Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação", que tem por objetivo investigar o grau de justiciabilidade dos direitos humanos na prestação jurisdicional dos magistrados de primeira instância da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O estudo conclui que o tipo de vara e a cor do…
Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
DOI 10.12957/dep.2011.2081 Resumo O presente artigo traz análises sobre a terceira fase de pesquisa que vem sendo realizada pelo grupo Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS – sobre o sistema de justiça e a atuação de seus agentes no Rio de Janeiro. O foco de observação é a utilização de normas internacionais de direitos humanos pelos tribunais. Nas fases anteriores, juízes e desembargadores foram entrevistados sobre a utilização …
Razões Para Um Discurso Jurídico Transdisciplinar / Reasons for a Transdisciplinary Juridical Discourse
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.14196 O artigo faz uma relação entre ontologia e epistemologia. Sustenta que diante de uma nova compreensão não mecanicista e complexa da realidade faz-se necessário uma nova compreensão transdisciplinar da epistemologia. Afirma que o fenômeno jurídico somente poderá ser compreendido de forma adequada quando o estudo do direito superar a compartimentalização do saber jurídico expresso, sobretudo, …
Direito e Marxismo
DOI:10.12957/dep.2014.13867 Resumo: O presente artigo analisa as bases do pensamento marxiano dando ênfase para a forma como Marx critica o modo de produção capitalista e avalia os processos de emancipação do proletariado. A partir desse contexto, discute a relação entre economia e política para responder ao seguinte problema: é possível uma emancipação pelo direito? Palavras-chave: Marxismo, direito, emancipação. Abstract: This article analyzes …
Os direitos econômicos, sociais e culturais
O artigo trata da exigibilidade dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possível. Também trata da questão do protocolo facultativo do PIDESC e da Convenção de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador
Os direitos econômicos, sociais e culturais
O artigo trata da exigibilidade dos direitos humanos econmicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possvel. Tambm trata da questo do protocolo facultativo do PIDESC e da Conveno de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador
Constituinte Exclusiva, Política E Democracia
DOI: 10.12957/rfd.2017.29252 No ano de 2013, o governo federal brasileiro, por meio da presidenta Dilma Roussef, propôs a realização de um plebiscito a fim de convocar uma constituinte exclusiva para realizar a reforma política. Tal proposta sofreu várias críticas tanto de políticos da oposição como de alguns juristas. O presente artigo argumenta favoravelmente à proposta de uma constituinte exclusiva. Em relação ao aspecto político, utiliza fund…
Revolução e Forma Jurídica
Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e mostrando como diferentes formas de opressão podem acontecer mesmo sob o manto do estado de direito. Após, …
Para uma crítica humanista da sociedade racional e do direito moderno
O artigo apresenta como o projeto da modernidade se destacou como uma sociedade racional, onde a racionalidade instrumental se tornou a base da maior parte das relações e das instituições sociais. Razão e ciência se converteram no fundamento maior do direito moderno e tudo isso serviu para reduzir o potencial criador e transformador dos seres humanos. Por isso faz uma crítica da sociedade racional e afirma a importância de se recuperar uma concep…
Modernidade, Pós-Modernidade e Emancipação na Perspectiva da Ética da Alteridade
No mundo contemporâneo houve um enfraquecimento das utopias modernas, com isso uma relativização de certos valores e mesmo de algumas bandeiras morais da modernidade. Ao mesmo tempo, aconteceu uma drástica mudança nos padrões de socialidade, com o declínio das instituições tradicionais e fortalecimento das relações gregárias de natureza comunitária. Isso abre espaço para um repensar do sentido e do papel da ética. A ética deve ser entendida, entã…
De Lévinas a Marx
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da entrega e da doação, enquanto Marx parece escrever sob …
Reflexões Em Torno Dos Argumentos Sobre a Descriminalização Do Aborto No Brasil
The Article proposes a reflection on a way of arguing that has become increasingly popular among those in favor of decriminalizing abortion in Brazil, which, by treating the moral issue as expendable, aims to return the debate to public policy analysis. It maintains that in democratic societies the argument must be based on public reason and not on the basis of comprehensive doctrines
Análise de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Município de Raposa do Maranhão
Este artigo tem por objetivo analisar os indicadores de desenvolvimento sustentável e o modelo do empreendedorismo social e suas relações no desenvolvimento regional e sua conservação e uso sustentável dos serviços ecossistêmicos, no âmbito do município de Raposa do Maranhão, elevando a vocação do município nos serviços sociais e solidários integrada às riquezas naturais. O método constitui na pesquisa dos Índices de Desenvolvimento Sustentável -…
Um estudo fenomenológico sobre o cumprimento de medida socioeducativa e a escola
The aim of this study is to describe the significations of adolescents in conflict with the law in regards to the compliance with socio-educational measures on probation, meeting the requirement of attending school. The adopted phenomenological approach was the conception of Merleau-Ponty. This approach seeks to notice the occult in experiences. The participant group was composed of adolescents that were fulfilling socio-educational measures on p…
A phenomenological research on compliance with Social-Educational Measures and school
The aim of this study is to describe the significations of adolescents in conflict with the law in regards to the compliance with socio-educational measures on probation, meeting the requirement of attending school. The adopted phenomenological approach was the conception of Merleau-Ponty. This approach seeks to notice the occult in experiences. The participant group was composed of adolescents that were fulfilling socio-educational measures on p…
Práxis como transformação
Face a um diagnóstico da crise múltipla, que envolve uma dimensão socioambiental, é dever de um projeto político transformador se voltar para as diferentes formas de regulação social, as quais forjam o enquadramento social de nossas maneiras de produzir e de experienciar as relações com o mundo, seja na cultura, seja na natureza. O presente artigo introduz o dossiê “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” e …
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