Betânia De Moraes Alfonsin

Biographic Data

ID1512376
NAMEBetânia De Moraes Alfonsin
GIVEN NAMESBetânia De Moraes
FAMILY NAMEAlfonsin
SIGNATUREALFONSIN B M
AFFILIATIONSMinistério Público
ORCID0000-0002-5213-6212
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS9
TOTAL CITATIONS3
WORKS AS AUTHOR9
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2005
LATEST PUBLICATION YEAR2024
H-INDEX1

  • Para Além de Reinventar a Roda

    Open AccessBetânia De Moraes Alfonsin, Giovanna Lima Gurgel et al.ARTICLERevista Jatobá2024

    O artigo tem por objetivo discutir a agenda para a reconstrução e redemocratização da Política Urbana brasileira após um ciclo de refluxo democrático. A recriação do Ministério das Cidades, por si só, enquanto estrutura institucional, é debatida como importante, mas insuficiente para que a Política Urbana seja retomada em consonância com os princípios constitucionais que a vinculam. Para além de debater a retomada das instâncias de democratização…

  • Questões estruturais e desafios para a reconstrução e redemocratização da política urbana brasileira

    Open AccessBetânia De Moraes Alfonsin, Alexander Guterres Thomé et al.ARTICLERevista Jatobá2024

    O artigo tem por objetivo discutir a agenda para a reconstrução e redemocratização da Política Urbana brasileira após um ciclo de refluxo democrático. A recriação do Ministério das Cidades, por si só, enquanto estrutura institucional, é debatida como importante, mas insuficiente para que a Política Urbana seja retomada em consonância com os princípios constitucionais que a vinculam. Para além de debater a retomada das instâncias de democratização…

  • Caleidoscópio Chamado Estatuto Da Cidade

    Open AccessBetânia De Moraes Alfonsin, Mateus Cavalcante De França et al.ARTICLERevista Culturas Jurídicas2023

    O artigo apresenta uma investigação empírica que teve o objetivo de desvendar quais são os diferentes olhares / representações de diferentes atores sociais sobre o Estatuto da Cidade e seu processo de implementação nos últimos vinte anos. A pesquisa qualitativa utilizou a técnica de realização de entrevistas com informantes chave, capazes de apresentar a representação social de cada um dos atores identificados como importantes para a aplicação da…

  • Ninguém solta a mão de ninguém

    Open AccessBetânia De Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira et al.ARTICLEInSURgência revista de direitos e…2021

    O artigo analisa a construção de processos de resistência comunitária ao desmonte da política urbana e à COVID-19 em territórios de baixa renda no município de Porto Alegre. Em um ambiente que promove a necropolítica e acentua a precarização da vida das populações de periferia, busca-se verificar a que recursos recorrem, que alianças constroem, que bandeiras de lutas defendem, que inovações organizativas experimentam e que resultados alcançam tai…

  • Descaracterização Da Política Urbana No Brasil

    Open AccessBetânia De Moraes Alfonsin, Débora Carina Lopes et al.ARTICLERevista Culturas Jurídicas2021

    O artigo aborda o processo de alterações legislativas e institucionais vividas pela Política Urbana brasileira após o impeachment da Presidenta Dilma. Tais alterações são analisadas considerando as contribuições teóricas de Charles Tilly para avaliar processos de desdemocratização, bem como de Avritzer e Rosanvallon. Valendo-se do método hipotético dedutivo, a pesquisa (I) aponta os traços fundamentais da política urbana conformada pela ordem con…

  • A tragédia da Covid-19 nas cidades brasileiras

    Open AccessBetânia De Moraes AlfonsinARTICLERevista Brasileira de Direito…2020Cited by: 1References: 1

    Este artigo analisa a centralidade do fenômeno urbano e da história da urbanização brasileira na determinação da desigual distribuição geográfica dos casos e óbitos por COVID-19 no Brasil. Além disso, a partir de uma pesquisa desenvolvida a partir do método sistêmico, apresenta um apanhado das contribuições que o Direito Urbanístico é capaz de oferecer para o enfrentamento da pandemia, justamente a partir das cidades, inegável território de contá…

  • A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário / The legal-urban order in the judicial trenches

    Open AccessBetânia Alfonsin, Betânia De Moraes Alfonsin et al.ARTICLERevista Direito e Práxis2016

    DOI: 10.12957/dep.2016.22951 Resumo O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da receptividade da nova ordem jurídico-urbanística brasileira em demandas julgadas entre 2011 e 2015. Os achados indicam que uma peculiar forma de ativismo judicial é praticada pelo tribunal, já que a efetividade do Estatuto da Cidade mostrou-se maior quando o Poder Público se encontra no polo pa…

  • Le Morro est à nous

    Open AccessBetânia Alfonsin, Betânia De Moraes Alfonsin et al.ARTICLEGéocarrefour2012Cited by: 2References: 3

    Cet article analyse les transformations juridiques, politiques et territoriales produites par la mobilisation de la société civile contre la proposition de vente d’un terrain public situé sur le Morro Santa Teresa, à Porto Alegre, Brésil. La propriété se trouve devant le stade Beira Rio, où auront lieu les matchs de la Coupe du Monde de football de 2014. Le cas étudié montre, dans sa dimension juridique, que le droit de l’urbanisme brésilien peut…

  • Depois do Estatuto da Cidade

    Open AccessBetânia De Moraes AlfonsinARTICLERevista Brasileira de Estudos…2005

    A partir da constatação de que os programas de regularização fundiária possuem uma natureza curativa, sem capacidade de prevenir a irregularidade, procura-se demonstrar aqui que os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade, embora necessários, são insuficientes para responder ao desafio colocado às cidades brasileiras, situado no campo da capacidade institucional de se construir uma política urbana e habitacional que combine às políticas de r…