Cassia Domiciano
Biographic Data
| ID | 1646948 |
|---|---|
| NAME | Cassia Domiciano |
| GIVEN NAMES | Cassia |
| FAMILY NAME | Domiciano |
| SIGNATURE | DOMICIANO C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Paraná |
| ORCID | 0000-0003-3030-2416 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 2 |
Direito À Educação Na Tríplice Fronteira
O artigo objetiva compreender como os países da tríplice fronteira, formada por Argentina, Brasil e Paraguai, organizam a educação obrigatória, situando o setor privado na oferta educativa. Por meio de pesquisa qualitativa, de abordagem documental, os elementos investigados indicam que a oferta obrigatória ocorre majoritariamente via setor público, porém com incentivo legal à subvenção pública à oferta privada, denotando o complexo processo que e…
Gestão Democrática No Estado De Mato Grosso
Neste artigo objetivamos apresentar e problematizar a gestão escolar democrática na rede estadual e nos diferentes municípios do estado de Mato Grosso, decorrente da decisão favorável à inconstitucionalidade da eleição para diretores de unidades de ensino, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019. O princípio, inscrito no inciso IV, do artigo 237 da Constituição do estado, foi declarado inconstitucional em razão de a mai…
Nova Gestão Pública E Programa 'Nave-Mãe
Neste artigo, analisamos os efeitos da transferência da gestão de Centros de Educação Infantil do setor público para o privado para o atendimento à Educação Infantil pública em Campinas-SP. Os aportes financeiros para a sua consecução provinham do governo municipal, por meio da aprovação do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI) no ano de 2007. Focamos a análise nas matrículas públicas e privadas, nos repasses de recursos às…
Privatização Da E Na Educação Infantil
Austeridade fiscal, autoritarismo e política educacional
Este texto analisa parte do mapeamento iniciado em Mato Grosso que modificou a legislação estadual relacionada à gestão democrática da escola pública. Alterações que não encontram terreno fértil em um Estado democrático de direito, mas emergem em um contexto de aprofundamento de medidas neoliberais e neoconservadoras que ganharam espaço, principalmente, a partir de 2016 com o "impeachment", ou golpe de Estado, que retirou a presidenta eleita do e…
A educação infantil via programa bolsa creche
Este artigo apresenta e analisa a expansão da oferta de vagas na educação infantil via programa Bolsa Creche. O programa citado é um mecanismo de financiamento pelo qual a prefeitura de Hortolândia transfere recursos públicos à escola privada em função do número de alunos matriculados e frequentes e, embora receba o nome de Bolsa Creche, financia toda a educação infantil, que compreende creche e préescola. Para subsidiar esta análise levantamos, …
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Este artigo apresenta e analisa a expansão da oferta de vagas na educação infantil via programa Bolsa Creche. O programa citado é um mecanismo de financiamento pelo qual a prefeitura de Hortolândia transfere recursos públicos à escola privada em função do número de alunos matriculados e frequentes e, embora receba o nome de Bolsa Creche, financia toda a educação infantil, que compreende creche e préescola. Para subsidiar esta análise levantamos, …
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