Rodolfo Assis Magalhães

Biographic Data

ID168151
NAMERodolfo Assis Magalhães
GIVEN NAMESRodolfo Assis
FAMILY NAMEMagalhães
SIGNATUREMAGALHÃES R A
AFFILIATIONSUniversidade Federal de Minas Gerais
ORCID0000-0002-8869-2114
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS6
TOTAL CITATIONS1
WORKS AS AUTHOR6
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2022
LATEST PUBLICATION YEAR2024
H-INDEX1

  • A fazenda pública e o requerimento de falência

    Open AccessRodolfo Assis Magalhães, Rodrigo Almeida Magalhães et al.ARTICLERevista Eletrônica da Faculdade…2024

    O presente artigo tem por escopo apresentar uma análise conceitual ampla acerca da falência, buscando apresentar aspectos subjetivos, adjetivos e administrativos de tais conceitos e defender a legitimidade da fazenda pública no pedido de falência do empresário/devedor. Para obtenção desses resultados e conclusões utiliza-se a metodologia de pesquisa integrada, analítica, dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica

  • Blockchain em jogos digitais

    Open AccessLaiane Maris Caetano Fantini, Rodolfo Assis Magalhães et al.ARTICLERevista Eletrônica da Faculdade…2024

    O artigo busca demonstrar a relevância jurídica do tema para o mundo atual dos jovens que traz peculiar relação entre jogos digitais, bens digitais, blockchain e direito, explorando suas fronteiras. A partir do estudo de literatura especializada em cada uma dessas áreas, são apresentadas noções gerais para melhor compreensão do problema, que busca responder à pergunta se é, de fato, possível aplicar blockchain de forma a garantir a efetiva propri…

  • Local Ecological Knowledge on the Natural History and Human-Fauna Relationships of the Brazilian Three-banded Armadillo (Tolypeutes tricinctus) in Northeast Brazil

    Open AccessRodolfo Assis Magalhães, Rodolfo Magalhães et al.ARTICLEJournal of Ethnobiology2024References: 55

    Local ecological knowledge (LEK) can be a valuable source of information about species' biology and their conservation, especially for threatened and poorly known species, such as the Brazilian three-banded armadillo ( Tolypeutes tricinctus). Here, we gathered information about the natural history and human-fauna relationships of T. tricinctus based on the LEK of residents from a rural community in northeast Brazil, where a population of T. trici…

  • A Regulamentação Do Comércio Eletrônico

    Open AccessRodolfo Assis Magalhães, Rodrigo Almeida Magalhães et al.ARTICLERevista Foco2022

    O artigo visa diagnosticar e compreender os reflexos da ausência de normatização específica no comércio eletrônico e traçar possíveis perspectivas a partir de referenciais de regulamentação já existentes. Pretende, deste modo, examinar normas internacionais, projetos de lei brasileiros, bem como tendências relacionadas ao comércio eletrônico

  • Aspectos Jurídicos Das Ocupações E a Função Social Da Propriedade

    Open AccessRodolfo Assis Magalhães, Rodrigo Almeida Magalhães et al.ARTICLERevista Foco2022

    A função social da propriedade é um mecanismo constitucional cuja finalidade é lidar com a escassez de propriedades e a dificuldade econômica em adquiri-las, apresentando deveres aos proprietários sob severas penas. O poder estatal, sobre quem recai o dever de aplicar os dispositivos legais referentes à função social da propriedade, não tem realizado desapropriações de acordo com a demanda da população miserável. Como será analisado no decorrer d…

  • What Is It Like to Be an Artificial Intelligence? Nagel's View From Nowhere and Artificial Intelligence as Subject of Law

    Open AccessSthéfano Bruno Santos Divino, Rodolfo Assis MagalhãesARTICLEDireito Público2022Cited by: 1References: 1

    This paper has as its research problem the following question: what is it like to be an artificial intelligence? It aims to critically analyze the epistemological and semantic aspects developed by Thomas Nagel in What is it like to be a bat and The View from Nowhere, demonstrating the relationship between physicalism and subjectivity and its application to artificially intelligent beings. We chose to approach these two works because of the author…