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Thiago Oliveira

Biographic Data

ID204
NAMEThiago Oliveira
GIVEN NAMESThiago
FAMILY NAMEOliveira
SIGNATUREOLIVEIRA T
AFFILIATIONSUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
ORCID0000-0001-6010-976X
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS30
TOTAL CITATIONS2
AUTHOR COUNT30
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2014
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX1
  • Navegando Em Um Mar Revolto Chamado Sala De Aula: Processo de Mediação Teatral nas Escolas Públicas do Mato Grosso do Sul

    Open Access•Flávia Janiaski Vales, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Arte da Cena (Art on Stage•2026

    Este artigo tem como objetivo apresentar propostas de mediação teatral criadas pelo grupo de pesquisa - Grupo de Experimentações Cênicas, Performativas e Pedagógicas - que foram desenvolvidas para uma ação antes, durante e depois do espetáculo teatral para crianças ‘Os botões das Camisas e das Rosas’. A pesquisa busca analisar esse processo de mediação realizado nas Escolas Públicas do Mato Grosso do Sul em 2024, levando em consideração a experiê…

  • Utilization of hardened Phaseolus lunatus Beans as a Source of Naturally Occurring Bioactive Peptides

    Open Access•Renata B Araújo, Ladyslene Paula et al.•ARTICLE•Fronteiras Journal of Social…•2025

    Hardened beans are rejected by consumers and frequently used as animal feed despite their unchanged nutritional content after hardening. Particularly, hardened beans are still a rich source of protein and carbohydrate in a hungry world. Several studies have described encrypted bioactive peptides; however, little is known about naturally occurring peptides and their functionalities. In this study, naturally occurring peptides from hardened Phaseol…

  • El Carácter Excepcional de la Prisión Preventiva en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: El Riesgo de Reincidencia como Criterio (No) Convencional de Privación Cautelar de …

    Open Access•Caio José Arruda Amarante De O Oliveira, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Derecho Penal y Criminología•2025

    Históricamente, América Latina ha convivido con violaciones a la libertad de circulación, especialmente en las dictaduras del siglo XX que tuvieron lugar en la región. Mientras tanto, al mismo tiempo, el alarmante número de presos provisionales permite concluir que estas violaciones no han cesado. En este sentido, la previsión de hipótesis de prisión preventiva fundadas en las finalidades preventivas de la pena conduce a la ruptura del carácter p…

  • A (im) possibilidade de responsabilização de agentes estatais por (não) exercerem o controle de convencionalidade no desempenho de suas funções administrativas

    Open Access•Anita Luiza Batista de Santana, Vladimir Da Rocha França et al.•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2025

    O presente estudo investiga se a responsabilização de agentes públicos que exercem controle de convecionalidade no desempenho de suas funções está de acordo com o sistema jurídico brasileiro vigente. Isso porque na medida em que se desenvolveu a doutrina do controle de convencionalidade, a Corte IDH passou a sustentar o caráter erga omnes das suas sentenças, vinculando não apenas as partes diretamente interessadas, mas também todas as autoridades…

  • Estândares Interamericanos sobre Desaparecimentos Forçado de Pessoas e sua possível aplicação no caso da Chacina de Acari

    Open Access•Rafael Pinheiro Camelo, Thiago Oliveira•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito…•2025

    The practice of enforced disappearance of persons, according to Inter-American standards, is delimited as a continuous and multi-offensive crime, in which the State has the duty to investigate the facts and to punish those responsible. However, the unresolved case of the Chacina de Acari and the subsequent submission of the action for consideration by the Inter-American Court of Human Rights, underscores the disregard on the part of the Brazilian…

  • El diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el tema de género

    Open Access•Milena De Araújo Costa, Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras et al.•ARTICLE•Revista de la Facultad de Derecho…•2024

    El presente artículo trata sobre el diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal (STF) y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en temas de derechos humanos de las mujeres. En esta perspectiva, surge el siguiente problema: ¿el STF realmente dialoga con las decisiones de la Corte IDH sobre la efectividad de los derechos humanos de las mujeres? La hipótesis inicial de la investigación es que el diálogo interjurisdiccional entr…

  • Implementação Da Decisão Do Povo Indígena Xukuru vs. Brasil No Âmbito Do Tribunal Regional Federal Da Quinta Região

    Open Access•Ellen De Nazaré Dos Santos Mendes, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso do Povo Indígena Xukuru, revela a falha do Estado em assegurar os direitos fundamentais dos indígenas, no que diz respeito à garantia efetiva de posse e usufruto exclusivo de seu território, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Levando isso em consideração, eis que surge a seguinte questão: qual o impacto jurídico que a sentença da Corte IDH causou no Tr…

  • Cooperação Jurídica Internacional Na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Estândares Em Matéria De Extradição

    Open Access•Pedro Augusto Vales, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    Atualmente, a tensão entre a abertura das fronteiras e o controle migratório, impulsionados pela globalização, destaca a importância de estudar a extradição como relevante instrumento da cooperação jurídica internacional e sua relação com os direitos humanos, especialmente no contexto dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A partir disso, questiona-se: quais são os estândares protetivos interamericanos em matéria de extradição? …

  • O povo Gavião e os primeiros contatos com as Tecnologias da Informação e Comunicação

    Thiago Oliveira, Thiago Cunha De Oliveira et al.•ARTICLE•Aceno - Revista de Antropologia…•2024

    Discute-se nesse artigo o Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, habitantes do sudeste paraense, o processo de contato e apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação por parte dos mesmos. Analisa-se esse movimento de contato e apropriação das TICs a partir da aldeia Akrôtikatêjê do Povo Gavião Akrãtikatêjê e as consequências culturais e sociais desse processo. Palavras-chave: Tecnologias de Informação e Comunicação. Povo Gavião. Akrô…

  • Passarelas e perolones: Mediações transformistas na avenida Libertador, Caracas

    Open Access•Marcia Ochoa, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Cadernos de Campo (São Paulo 1991•2024

    Há décadas as transformistas venezuelanos "desfilam" na Avenida Libertador, em Caracas, para se exibirem e se envolverem em trabalho sexual. Na Venezuela, "transformista" refere-se a uma pessoa designada como do gênero masculino que ocupa o gênero feminino. Este ensaio propõe entender a ocupação transformista da avenida dentro da estrutura da teoria queer of color e da modernidade venezuelana. A Avenida Libertador é um espaço urbano desenvolvido …

  • O direito administrativo global no controle externo da administração pública: A adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos Tribunais de Contas brasileiros

    Open Access•Evandro Nunes Franco, Vladimir Da Rocha França et al.•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2023

    Nos últimos anos, os Tribunais de Contas brasileiros têm se movimentado no sentido de adotar, para o exercício de suas atividades de fiscalização, os padrões internacionais de auditoria no setor público, emanados pela INTOSAI. Este trabalho busca demonstrar que esse fenômeno evidencia o impacto do Direito Administrativo Global nos Tribunais de Contas, tendo em vista a adoção ou a incorporação de princípios, normas e padrões emanados por agentes n…

  • Desenvolvimentos recentes na proteção interamericana dos migrantes: Um estudo à luz dos casos Roche Azaña y otros vs. Nicaragua e Habbal y otros vs. Argentina

    Open Access•Beatriz Lodônio Dantas, Thiago Oliveira•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2023•References: 1

    A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs. Nicaragua e do Caso Habbal y Otros vs. Argentina, o SIPDH tem avançado ou retroagido quanto a proteção dos direitos das pessoas migrantes? Parte-se da hipótese que o SIPDH tem avançado para resguardar os direitos…

  • A apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e sua relação com um estado constitucional cooperativo latino-americano

    Open Access•Jeissiany Batista Maia, Marco Bruno Miranda Clementino et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2023

    O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas. Tal analise parte da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na aplicação e interpretação da Convenção Americana, como mecanismos atuantes para a construção de Estado Constitucional Cooperativo latino-americano. A pesquisa busca …

  • Transconstitucionalismo e o combate ao trabalho escravo no Brasil

    Open Access•Laís Ribeiro Bezerra, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2023

    A presente obra se propõe a examinar se é possível a construção e legitimação de um complexo heterárquico de normas, internacionais e nacionais, pautado na teoria do transconstitucionalismo e objetivando o enfrentamento no plano normativo do trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo examinará o atual panorama de enfrentamento do trabalho escravo em âmbito mundial, latino-americano e brasileiro, posteriormente abordará as principais normati…

  • Exercise of Conventionality Control by the Non-Specialized Brazilian Higher Courts

    Open Access•Beatriz Lodônio Dantas, Thiago Oliveira•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2023

    O controle de Convencionalidade é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para os Estados Partes da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (CADH). Quanto ao Brasil, indaga-se: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em harmonia com a Corte IDH na matéria? Pretende-se verificar como o STF e o STJ exercitam o controle de convencionalidade. O resultado foi obtido a partir do emp…

  • Breve ensaio sobre o problema do ensino de filosofia

    Open Access•Thiago Oliveira, Thiago Silva Freitas Oliveira•ARTICLE•Cadernos Nietzsche•2022

    Neste artigo, pretendo debater o ensino de filosofia como um problema genuinamente filosófico, mas que é negligenciado como tal em boa parte dos cursos de licenciatura em Filosofia, bem como em boa parte da chamada produção filosófica no Brasil. Estabeleço uma relação fundamental entre a prática filosófica e o ensino em sala de aula. Defendo a docência em filosofia como um chamado filosófico que convoca docentes e estudantes enquanto pensadores, …

  • Los desafíos de la gobernanza migratoria en el Mercosur: Las suspensiones de Venezuela y sus consecuencias en la política migratoria brasileña

    Open Access•Joao Silva Cardoso, Thiago Oliveira•ARTICLE•Si Somos Americanos•2022

    Este artículo tiene el objetivo de examinar las suspensiones de Venezuela en el ámbito del MERCOSUR, así como el impacto que estas han tenido en la política implementada por el Estado brasileño en el contexto de la migración masiva de venezolanos. Para alcanzar este propósito, es necesario hacer un breve análisis de la evolución de ese bloque hasta la adhesión de Venezuela, explicar los factores jurídicos y políticos que resultaron en la imposici…

  • O Princípio Da Unidade Familiar Como Limite À Extradição Passiva

    Open Access•Joao Silva Cardoso, Joao Luis Macedo Silva Cardoso et al.•ARTICLE•Revista GeoPantanal•2022

    A garantia da unidade familiar é um princípio contido em vários instrumentos normativos. Contudo, às vezes, ela se contrapõe a outros interesses jurídicos, como o combate a crimes com elementos de estraneidade. Nesse sentido, eis que surge este questionamento: o princípio da unidade familiar pode funcionar como um óbice à extradição passiva? Parte-se da hipótese de que ele pode ser considerado um limite a essa extradição, embora não exista previs…

  • Lugar, política e interseccionalidade na produção do conhecimento antropológico

    Open Access•Mílton Cezar Ribeiro, Mílton Ribeiro et al.•ARTICLE•Revista Ñanduty•2021

  • Antropologia Brasileira E Os Ecossistemas Localizados: Formação, Institucionalização E Desenvolvimento De Antropologias Regionais

    Open Access•Mílton Cezar Ribeiro, Mílton Ribeiro et al.•ARTICLE•Revista Ñanduty•2021

    O texto constrói um breve panorama da formação e das políticas institucionais que permitiram o desenvolvimento histórico-social da Antropologia no Centro-Oeste, no Nordeste e no Norte do Brasil. Em uma avaliação parcial de uma dinâmica maior, partindo do regional para pensar o nacional, pudemos observar como elas atravessam direta ou indiretamente nossas formações profissionais dependendo do lugar em que nos situamos. As dinâmicas retratadas são …

  • O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Caso José Pereira: O Que Efetivamente Mudou

    Open Access•Thiago Oliveira, Yara Maria Pereira Gurgel et al.•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2021

    Embora o trabalho escravo tenha sido formalmente abolido no território brasileiro há mais de 130 anos, a submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ainda é uma realidade social. Em outubro de 2003, nos autos do Caso José Pereira, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado brasileiro reconheceu a ocorrência da escravidão contemporânea em território nacional e se comprometeu a cumprir diversas medidas d…

  • A urgência de uma pedagogia antirracista: Impactos da incorporação do art. 4, X, da nova Convenção Interamericana contra o racismo ao ordenamento jurídico brasileiro

    Open Access•Sérgio Bezerra, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2021

    O presente trabalho trata do combate ao racismo e à discriminação racial pelo sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, são abordadas questões referentes ao art. 4, X, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Verifica-se, ainda, se a incorporação do texto convencional no Brasil irá efetivar um aumento na proteção das populações não-brancas em situação …

  • Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo

    Open Access•Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista de Direitos Humanos e…•2020

    A expansão quantitativa e qualitativa do direito internacional e o surgimento de outras formas de produção jurídica têm suscitado discussões sobre novas formas de compreender o acoplamento entre os diversos ordenamentos jurídicos. Dentro desse novo conjunto de teorias, encontra-se o transconstitucionalismo, proposto por Marcelo Neves, amparado numa proposição de racionalidade transversal entre as ordens envolvidas na resolução de um problema cons…

  • Perspectivas para um Transconstitucionalismo Interamericano dos Direitos Humanos: A Possibilidade da Candidatura Avulsa

    Open Access•Thiago Oliveira, Francisco Camargo Alves Lopes Filho•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito…•2020

    The qualitative and quantitative expansion of international law allowed it to reach spaces and regulate situations that, until then, were part of the set of attributions of States with an exclusive attribute, as is the case of the requirement of party affiliation as a condition of eligibility, requirement on the Brazilian Federal Constitution that does not have a corresponding provision in the American Convention on Human Rights. In the scope of …

  • As duas pontas da crise: As falências das casas bancárias em 1864 vistas de cima a baixo

    Open Access•Thiago Mantuano, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•América Latina en la Historia…•2020

    O presente artigo tem como objetivo principal contribuir à elucidação de um dos momentos mais críticos da recente estrutura financeira brasileira – a chamada Crise do Souto – em 1864 na cidade do Rio de Janeiro. Partimos da premissa que é necessário conhecer melhor o funcionamento e negócios das Casas Bancárias para entender os motivos e efeitos imediatos da crise na sociedade. Dessa forma, o artigo é estruturado da seguinte maneira: uma introduç…

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  • A teoria da "Racionalidade Penal Moderna" e os desafios da justiça juvenil

    Open Access•Bruna Gisi, Juliana Tonche et al.•ARTICLE•Plural•2017•Cited by: 2

    A teoria da "Racionalidade Penal Moderna" e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires

  • Fronteiras e diálogos disciplinares na pesquisa e na graduação - Entrevista com Stelio Marras

    Open Access•Barbara Soares, Larissa Tanganelli et al.•ARTICLE•Primeiros Estudos•2014

    Fronteiras e dialogos disciplinares na pesquisa e na graduacao - Entrevista com Stelio Marras

  • The Economist Quae Political Economist: Lionel Robbins and the Economic Advisory Council

    Open Access•Thiago Oliveira, Thiago Dumont Oliveira et al.•ARTICLE•SSRN Electronic Journal•2016•References: 4

    This paper assesses Robbins's participation in the Economic Advisory Council in 1930, drawing mostly on The Lionel Robbins Papers held at the LSE. The divergences between him and Keynes are highlighted and an attempt is made to shed some light on Robbins' overarching interest on the interplay of economics as a science and political economy as a broader field that includes normative considerations. This renders invalid criticisms related to the ab…

  • Educação, Ensino E Docência: Reflexões E Perspectivas

    Open Access•Stela Marques, Stela Maria Fernandes Marques et al.•ARTICLE•Reflexão e Ação•2016

    O objetivo deste artigo é a análise da profissão docente em suas diversas perspectivas educacionais. O pressuposto para a construção do artigo foi cogitar sobre como a educação, o ensino e a docência podem se materializar de maneira crítica na formação do cidadão pleno, isto é, o sujeito autônomo que pensa por si mesmo. Busca-se uma prática educativa da possibilidade, uma educação que viabilize um mundo mais justo e equânime que não se rende às a…

  • Tratamento De Crimes Ambientais Pelo Tribunal Penal Internacional

    Open Access•Alexandre da Costa Pereira, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista da Escola Superior de…•2017

    O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do escopo do Tribunal Penal Internacional no sentido de permitir que crimes ambientais sejam equiparados a crimes contra a humanidade, conforme analogia com o crime de genocídio, tipificado no Tratado de Roma. Na argumentação são abordadas questões referentes ao tema dos crimes contra a humanidade, a tipificação de crimes segundo o escopo do Tratado de Roma e o tema da contextualização da an…

  • A teoria da "Racionalidade Penal Moderna" e os desafios da justiça juvenil

    Open Access•Bruna Gisi, Juliana Tonche et al.•ARTICLE•Plural•2017•Cited by: 2

    A teoria da "Racionalidade Penal Moderna" e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires

  • Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo

    Open Access•Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista de Direitos Humanos e…•2020

    A expansão quantitativa e qualitativa do direito internacional e o surgimento de outras formas de produção jurídica têm suscitado discussões sobre novas formas de compreender o acoplamento entre os diversos ordenamentos jurídicos. Dentro desse novo conjunto de teorias, encontra-se o transconstitucionalismo, proposto por Marcelo Neves, amparado numa proposição de racionalidade transversal entre as ordens envolvidas na resolução de um problema cons…

  • Perspectivas para um Transconstitucionalismo Interamericano dos Direitos Humanos: A Possibilidade da Candidatura Avulsa

    Open Access•Thiago Oliveira, Francisco Camargo Alves Lopes Filho•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito…•2020

    The qualitative and quantitative expansion of international law allowed it to reach spaces and regulate situations that, until then, were part of the set of attributions of States with an exclusive attribute, as is the case of the requirement of party affiliation as a condition of eligibility, requirement on the Brazilian Federal Constitution that does not have a corresponding provision in the American Convention on Human Rights. In the scope of …

  • As duas pontas da crise: As falências das casas bancárias em 1864 vistas de cima a baixo

    Open Access•Thiago Mantuano, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•América Latina en la Historia…•2020

    O presente artigo tem como objetivo principal contribuir à elucidação de um dos momentos mais críticos da recente estrutura financeira brasileira – a chamada Crise do Souto – em 1864 na cidade do Rio de Janeiro. Partimos da premissa que é necessário conhecer melhor o funcionamento e negócios das Casas Bancárias para entender os motivos e efeitos imediatos da crise na sociedade. Dessa forma, o artigo é estruturado da seguinte maneira: uma introduç…

  • Lugar, política e interseccionalidade na produção do conhecimento antropológico

    Open Access•Mílton Cezar Ribeiro, Mílton Ribeiro et al.•ARTICLE•Revista Ñanduty•2021

  • Antropologia Brasileira E Os Ecossistemas Localizados: Formação, Institucionalização E Desenvolvimento De Antropologias Regionais

    Open Access•Mílton Cezar Ribeiro, Mílton Ribeiro et al.•ARTICLE•Revista Ñanduty•2021

    O texto constrói um breve panorama da formação e das políticas institucionais que permitiram o desenvolvimento histórico-social da Antropologia no Centro-Oeste, no Nordeste e no Norte do Brasil. Em uma avaliação parcial de uma dinâmica maior, partindo do regional para pensar o nacional, pudemos observar como elas atravessam direta ou indiretamente nossas formações profissionais dependendo do lugar em que nos situamos. As dinâmicas retratadas são …

  • O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Caso José Pereira: O Que Efetivamente Mudou

    Open Access•Thiago Oliveira, Yara Maria Pereira Gurgel et al.•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2021

    Embora o trabalho escravo tenha sido formalmente abolido no território brasileiro há mais de 130 anos, a submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ainda é uma realidade social. Em outubro de 2003, nos autos do Caso José Pereira, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado brasileiro reconheceu a ocorrência da escravidão contemporânea em território nacional e se comprometeu a cumprir diversas medidas d…

  • A urgência de uma pedagogia antirracista: Impactos da incorporação do art. 4, X, da nova Convenção Interamericana contra o racismo ao ordenamento jurídico brasileiro

    Open Access•Sérgio Bezerra, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2021

    O presente trabalho trata do combate ao racismo e à discriminação racial pelo sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, são abordadas questões referentes ao art. 4, X, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Verifica-se, ainda, se a incorporação do texto convencional no Brasil irá efetivar um aumento na proteção das populações não-brancas em situação …

  • Breve ensaio sobre o problema do ensino de filosofia

    Open Access•Thiago Oliveira, Thiago Silva Freitas Oliveira•ARTICLE•Cadernos Nietzsche•2022

    Neste artigo, pretendo debater o ensino de filosofia como um problema genuinamente filosófico, mas que é negligenciado como tal em boa parte dos cursos de licenciatura em Filosofia, bem como em boa parte da chamada produção filosófica no Brasil. Estabeleço uma relação fundamental entre a prática filosófica e o ensino em sala de aula. Defendo a docência em filosofia como um chamado filosófico que convoca docentes e estudantes enquanto pensadores, …

  • Los desafíos de la gobernanza migratoria en el Mercosur: Las suspensiones de Venezuela y sus consecuencias en la política migratoria brasileña

    Open Access•Joao Silva Cardoso, Thiago Oliveira•ARTICLE•Si Somos Americanos•2022

    Este artículo tiene el objetivo de examinar las suspensiones de Venezuela en el ámbito del MERCOSUR, así como el impacto que estas han tenido en la política implementada por el Estado brasileño en el contexto de la migración masiva de venezolanos. Para alcanzar este propósito, es necesario hacer un breve análisis de la evolución de ese bloque hasta la adhesión de Venezuela, explicar los factores jurídicos y políticos que resultaron en la imposici…

  • O Princípio Da Unidade Familiar Como Limite À Extradição Passiva

    Open Access•Joao Silva Cardoso, Joao Luis Macedo Silva Cardoso et al.•ARTICLE•Revista GeoPantanal•2022

    A garantia da unidade familiar é um princípio contido em vários instrumentos normativos. Contudo, às vezes, ela se contrapõe a outros interesses jurídicos, como o combate a crimes com elementos de estraneidade. Nesse sentido, eis que surge este questionamento: o princípio da unidade familiar pode funcionar como um óbice à extradição passiva? Parte-se da hipótese de que ele pode ser considerado um limite a essa extradição, embora não exista previs…

  • O direito administrativo global no controle externo da administração pública: A adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos Tribunais de Contas brasileiros

    Open Access•Evandro Nunes Franco, Vladimir Da Rocha França et al.•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2023

    Nos últimos anos, os Tribunais de Contas brasileiros têm se movimentado no sentido de adotar, para o exercício de suas atividades de fiscalização, os padrões internacionais de auditoria no setor público, emanados pela INTOSAI. Este trabalho busca demonstrar que esse fenômeno evidencia o impacto do Direito Administrativo Global nos Tribunais de Contas, tendo em vista a adoção ou a incorporação de princípios, normas e padrões emanados por agentes n…

  • Desenvolvimentos recentes na proteção interamericana dos migrantes: Um estudo à luz dos casos Roche Azaña y otros vs. Nicaragua e Habbal y otros vs. Argentina

    Open Access•Beatriz Lodônio Dantas, Thiago Oliveira•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2023•References: 1

    A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs. Nicaragua e do Caso Habbal y Otros vs. Argentina, o SIPDH tem avançado ou retroagido quanto a proteção dos direitos das pessoas migrantes? Parte-se da hipótese que o SIPDH tem avançado para resguardar os direitos…

  • A apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e sua relação com um estado constitucional cooperativo latino-americano

    Open Access•Jeissiany Batista Maia, Marco Bruno Miranda Clementino et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2023

    O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas. Tal analise parte da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na aplicação e interpretação da Convenção Americana, como mecanismos atuantes para a construção de Estado Constitucional Cooperativo latino-americano. A pesquisa busca …

  • Transconstitucionalismo e o combate ao trabalho escravo no Brasil

    Open Access•Laís Ribeiro Bezerra, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2023

    A presente obra se propõe a examinar se é possível a construção e legitimação de um complexo heterárquico de normas, internacionais e nacionais, pautado na teoria do transconstitucionalismo e objetivando o enfrentamento no plano normativo do trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo examinará o atual panorama de enfrentamento do trabalho escravo em âmbito mundial, latino-americano e brasileiro, posteriormente abordará as principais normati…

  • Exercise of Conventionality Control by the Non-Specialized Brazilian Higher Courts

    Open Access•Beatriz Lodônio Dantas, Thiago Oliveira•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2023

    O controle de Convencionalidade é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para os Estados Partes da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (CADH). Quanto ao Brasil, indaga-se: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em harmonia com a Corte IDH na matéria? Pretende-se verificar como o STF e o STJ exercitam o controle de convencionalidade. O resultado foi obtido a partir do emp…

  • El diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el tema de género

    Open Access•Milena De Araújo Costa, Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras et al.•ARTICLE•Revista de la Facultad de Derecho…•2024

    El presente artículo trata sobre el diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal (STF) y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en temas de derechos humanos de las mujeres. En esta perspectiva, surge el siguiente problema: ¿el STF realmente dialoga con las decisiones de la Corte IDH sobre la efectividad de los derechos humanos de las mujeres? La hipótesis inicial de la investigación es que el diálogo interjurisdiccional entr…

  • Implementação Da Decisão Do Povo Indígena Xukuru vs. Brasil No Âmbito Do Tribunal Regional Federal Da Quinta Região

    Open Access•Ellen De Nazaré Dos Santos Mendes, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso do Povo Indígena Xukuru, revela a falha do Estado em assegurar os direitos fundamentais dos indígenas, no que diz respeito à garantia efetiva de posse e usufruto exclusivo de seu território, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Levando isso em consideração, eis que surge a seguinte questão: qual o impacto jurídico que a sentença da Corte IDH causou no Tr…

  • Cooperação Jurídica Internacional Na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Estândares Em Matéria De Extradição

    Open Access•Pedro Augusto Vales, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    Atualmente, a tensão entre a abertura das fronteiras e o controle migratório, impulsionados pela globalização, destaca a importância de estudar a extradição como relevante instrumento da cooperação jurídica internacional e sua relação com os direitos humanos, especialmente no contexto dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A partir disso, questiona-se: quais são os estândares protetivos interamericanos em matéria de extradição? …

  • O povo Gavião e os primeiros contatos com as Tecnologias da Informação e Comunicação

    Thiago Oliveira, Thiago Cunha De Oliveira et al.•ARTICLE•Aceno - Revista de Antropologia…•2024

    Discute-se nesse artigo o Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, habitantes do sudeste paraense, o processo de contato e apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação por parte dos mesmos. Analisa-se esse movimento de contato e apropriação das TICs a partir da aldeia Akrôtikatêjê do Povo Gavião Akrãtikatêjê e as consequências culturais e sociais desse processo. Palavras-chave: Tecnologias de Informação e Comunicação. Povo Gavião. Akrô…

  • Passarelas e perolones: Mediações transformistas na avenida Libertador, Caracas

    Open Access•Marcia Ochoa, Thiago Oliveira et al.•ARTICLE•Cadernos de Campo (São Paulo 1991•2024

    Há décadas as transformistas venezuelanos "desfilam" na Avenida Libertador, em Caracas, para se exibirem e se envolverem em trabalho sexual. Na Venezuela, "transformista" refere-se a uma pessoa designada como do gênero masculino que ocupa o gênero feminino. Este ensaio propõe entender a ocupação transformista da avenida dentro da estrutura da teoria queer of color e da modernidade venezuelana. A Avenida Libertador é um espaço urbano desenvolvido …

Humanities (23 works) · Philosophy (17 works) · Political science (15 works) · Brazilian Legal Issues (9 works) · Art (7 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (5 works) · Philosophy (5 works) · Law (4 works) · Human Rights and Development (3 works) · Social and Political Issues (3 works)

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