José Laurindo De Souza Netto
Biographic Data
| ID | 2113161 |
|---|---|
| NAME | José Laurindo De Souza Netto |
| GIVEN NAMES | José Laurindo De Souza |
| FAMILY NAME | Netto |
| SIGNATURE | NETTO J L S |
| AFFILIATIONS | Universidade Paranaense |
| ORCID | 0000-0002-6950-6128 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Por uma abordagem multidimensional do direito dos desastres frente aos impactos das mudanças climáticas
As mudanças climáticas, aliadas ao sistema insustentável de exploração econômica, têm se tornado um desafio cada vez mais complexo e oneroso em todo o mundo, resultando em desastres ambientais recorrentes. No contexto jurídico nacional, o Direito dos Desastres é um ramo recente que enfrenta desafios e falta de integração, priorizando o pós-desastre em vez da prevenção. Este artigo analisa a abordagem multidimensional do Direito dos Desastres como…
A Desjudicialização Como Alternativa À Crise Da Jurisdição Na Área Da Saúde
O presente artigo tem por objetivo abordar o acesso à Justiça, debruçando-se, especialmente, sobre como o númeroexacerbado de demandas individuais envolvendo o direito à saúde afeta a efetividade e celeridade do trâmitede ações no poder Judiciário, mostrando-se urgente o fomento de meios pré-processuais de resolução de conflitospara se obter um desempenho melhor na solução de litígios para a sociedade. Nesse contexto, procura-se repensaressa sist…
A Responsabilidade Civil Pelos Riscos Do Desenvolvimento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo objetiva investigar a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática está na ausência de previsão legal no Código de Defesa do Consumidor dos riscos do desenvolvimento como hipótese de excludente de responsabilidade civil do fornecedor. A pesquisa justifica-se tendo em vista que na União Europeia, como regra geral, os riscos do d…
O Depoimento Especial Em Casos De Violência Sexual
O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei no 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva do instituto, abordando suas vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal e na resolução de casos de violência sexual, especialmente sob a ótica de sua efetividade dentro dos tribunais estaduai…
Métodos Autocompositivos E as Novas Tecnologias Em Tempos De Covid-19
O trabalho objetiva ampliar o espaço para a discussão e refletir sobre as audiências de conciliação e mediação em tempos de COVID-19. A problemática do estudo está em encontrar uma saída viável e efetiva alinhada aos anseios do Código de Processo Civil e às novas tecnologias
O Direito Administrativo Sobreviverá À Globalização? Um Diálogo Entre Os Princípios Constitucionais E a Revolução Virtual
O objetivo deste artigo é investigar o futuro do direito administrativo ante a globalização. Diante do descompasso entre a revolução tecnológica e a natureza lenta do aparato estatal, a problemática consiste em verificar se a Lei 12.965/14, Marco Civil do uso da Internet no Brasil, foi capaz de incorporar determinados princípios constitucionais, administrativos e fomentar uma maior intervenção estatal no ambiente virtual. A pesquisa justifica-se …
Análise Da Teoria Da Cegueira Deliberada No Brasil
O presente estudo visa investigar em que medida é possível aplicar-se a teoria da cegueira deliberada no Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é analisar como os tribunais vem decidindo a respeito da teoria da cegueira deliberada. A metodologia eleita é através de revisão de literatura narrativa sobre essa temática. A contribuição deste artigo, portanto, foi analisar como se identifica o campo de aplicabilidade da teoria da cegueira deli…
A Sustentabilidade Empresarial Na Prescrição Das Execuções Fiscais Como Modelo Cooperativo Processual
O presente artigo objetiva contextualizar o modelo cooperativo do Código de Processo Civil nas execuções fiscais para o reconhecimento da prescrição tributária. Trata-se de uma análise doutrinária e jurisprudencial que apresenta a nova perspectiva do Código, as características da prescrição tributária e os julgados recentes dos Tribunais. O artigo conclui que a aplicação do modelo cooperativo processual permite a verificação da prescrição tributá…
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