Diogo Calasans Melo Andrade
Biographic Data
| ID | 2779015 |
|---|---|
| NAME | Diogo Calasans Melo Andrade |
| GIVEN NAMES | Diogo Calasans Melo |
| FAMILY NAME | Andrade |
| SIGNATURE | ANDRADE D C M |
| AFFILIATIONS | Universidade Tiradentes |
| ORCID | 0000-0003-2779-9185 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Acesso À Gratuidade Cartorária À Luz Da Teoria Crítica Dos Direitos Humanos E O Papel Limitador Do Poder Judiciário
O artigo busca observar a relação entre o acesso à gratuidade cartorária e a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, analisando o papel do Poder Judiciário, enquanto fiscal das atividades cartorárias, como agente limitador desse direito; e a aporofobia estrutural, como barreira ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça. Quanto à metodologia, foi adotada abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica crítica de obras relevantes, em es…
"A proteção de dados pessoais sob o olhar do "Grande Irmão
O presente artigo se propõe a analisar a constituição e estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de discutir os riscos da interferência política na atuação da ANPD brasileira, em meio ao contexto de vigilância na sociedade de informação e em paralelo com a obra literária 1984, de George Orwell. Utilizando esse horizonte distópico como pano de fundo para demonstrar o impacto da atuação política do Estado no exercício da vigilânc…
O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana
The present work seeks to cast a critical eye on the nature of the right to property from its threshold, demonstrating how violent nature is intrinsic to the alienation of the public good by an individual. By means of dialectical methodology and bibliographic research, we seek to outline contradictory views on property, revealing – by means of a summary of the thoughts of Locke and Rousseau – the inexistence of this right in a state of nature, wi…
O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média
The aim of this article is to differentiate between the kind of ‘private property” that existed in ancient times and in the Middle Ages from the present-day capitalist model of private property. To do so, it must be acknowledged that private property in Rome was a common good rather than a commodity, and that the rule over it was based on force. In the Middle Ages, ‘private property” was feudal, with land ruled by masters and servants according t…
Cidades Digitais E Sociedade Em Rede
No processo de globalização e das novas interações ciberespaciais observa-se o impulso na transição de cidades tradicionais em cidades digitais, como também o seu encaminhamento para cidades inteligentes. Nesse sentir, o presente estudo cumpre enfatizar a evolução da sociedade informacional e o contexto das cidades conectadas enquanto projetoras das relações e operações interligadas em redes (TIC's, IOT e outros). Entretanto, a pesquisa de cunho …
A ausência da atividade fiscalizadora na lei geral de proteção de dados pessoais e sua ineficácia
O Brasil passou a compor o rol de países que possuem legislação específica voltada à proteção de dados pessoais na rede mundial de computadores. Trata-se da Lei n. 13.709 aprovada em agosto de 2018, cujo veto do Presidente da República contra a criação de um ente fiscalizador denominado Autoridade Nacional da Proteção de Dados e posterior edição de Medida Provisória, traz incertezas quando a eficácia da Lei. Assim, o presente artigo tem por objet…
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O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média
The aim of this article is to differentiate between the kind of ‘private property” that existed in ancient times and in the Middle Ages from the present-day capitalist model of private property. To do so, it must be acknowledged that private property in Rome was a common good rather than a commodity, and that the rule over it was based on force. In the Middle Ages, ‘private property” was feudal, with land ruled by masters and servants according t…
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No processo de globalização e das novas interações ciberespaciais observa-se o impulso na transição de cidades tradicionais em cidades digitais, como também o seu encaminhamento para cidades inteligentes. Nesse sentir, o presente estudo cumpre enfatizar a evolução da sociedade informacional e o contexto das cidades conectadas enquanto projetoras das relações e operações interligadas em redes (TIC's, IOT e outros). Entretanto, a pesquisa de cunho …
A ausência da atividade fiscalizadora na lei geral de proteção de dados pessoais e sua ineficácia
O Brasil passou a compor o rol de países que possuem legislação específica voltada à proteção de dados pessoais na rede mundial de computadores. Trata-se da Lei n. 13.709 aprovada em agosto de 2018, cujo veto do Presidente da República contra a criação de um ente fiscalizador denominado Autoridade Nacional da Proteção de Dados e posterior edição de Medida Provisória, traz incertezas quando a eficácia da Lei. Assim, o presente artigo tem por objet…
O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana
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Political science (6 works) · Brazilian Legal Issues (5 works) · Philosophy (5 works) · Humanities (4 works) · Sociology (3 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Alienation (1 work) · Business and Management Studies (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Conscience (1 work)