Thais Lemos Duarte
Biographic Data
| ID | 337809 |
|---|---|
| NAME | Thais Lemos Duarte |
| GIVEN NAMES | Thais Lemos |
| FAMILY NAME | Duarte |
| SIGNATURE | DUARTE T L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0002-9149-7387 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 29 |
| TOTAL CITATIONS | 18 |
| AUTHOR COUNT | 29 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 2 |
“Fala do crime” e “fala da violação”: Duas faces da violência estrutural no Brasil
Este artigo analisa as representações sociais de familiares de vítimas de violência estatal e de atores de organizações que atuam no acolhimento e apoio de tais vítimas. A partir desta análise, e inspiradas pelo conceito de “fala do crime” descrito por Caldeira (2000), propomos a noção de “fala da violação”. Argumentamos que a “fala da violação” opera como forma narrativa que organiza experiências difusas, contínuas e coletivas de violência estat…
Perpetradoras de “crimes mais bárbaros”: Aprisionamento feminino, maternidade no cárcere e Marco da Primeira Infância
Com base em dados levantados por um projeto do PNUD/CNJ, desenvolvido em 2020, o trabalho analisa perspectivas de distintos atores de estados do Norte e Nordeste do país sobre criminalidade feminina e os fluxos de tratamento concedido às mulheres e seus filhos. Sobretudo, debate os fundamentos de aplicação do Marco da Primeira Infância no cenário penal. No geral, a relação materno-infantil no cárcere é mobilizada como mecanismo de punição, havend…
“O silêncio é um amigo que nunca trai”: Narrativas de atores públicos paulistas e mineiros sobre a ação do PCC
O artigo busca compreender de que maneira atores públicos de São Paulo e de Minas Gerais descrevem a expansão da organização Primeiro Comando da Capital (PCC) em seus estados de ação. A partir de dados obtidos via entrevistas, documentos e notícias de jornais, pretende-se explorar processos que, embora tenham ocorrido em localidades e temporalidades distintas, guardam semelhanças no modo como são tratados. Em São Paulo observou-se, ao longo das d…
Os muitos governos da pandemia: Narrativas jornalísticas sobre as gestões extraestatais da Covid-19 nas periferias urbanas brasileiras
Este artigo analisa as gestões extraestatais da pandemia de Covid-19 nas periferias urbanas brasileiras a partir das representações produzidas pela imprensa hegemônica. O texto questiona a insuficiência de leituras estritamente estado-centradas das dinâmicas periféricas durante a crise sanitária, social e política, dada a sobreposição de governanças e a coexistência normativa que se coloca na vida nas margens urbanas. Para tanto, realizamos uma a…
Tecnologias precárias de acesso à justiça: As cartas de pessoas presas enviadas ao Ministério Público do Rio de Janeiro
O artigo analisa cartas encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por pessoas privadas de liberdade e por seus familiares. Tomando a escrita epistolar como fonte primária, o trabalho investiga como esses sujeitos narram o cotidiano prisional e formulam demandas ao Estado. Argumenta-se que as cartas operam como uma "tecnologia precária de acesso à justiça": um recurso instável e atravessado por filtros institucionais, mas cent…
O PCC na percepção judicial: Normalização da ordem pública
Este trabalho analisa as percepções judiciais sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), a partir do censo dos acórdãos publicados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021 pelos tribunais estaduais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que mencionam o PCC em suas ementas, totalizando 856 casos. Para tanto, utilizou-se um formulário semiestruturado com 44 questões, permitindo a coleta de dados sobre o conteúdo integ…
La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural
Este artículo propone analizar el perfil de actuación del principal organismo brasileño de prevención de la tortura, el Mecanismo Nacional de Prevención y Lucha contra la Tortura (MNPCT) a partir del estudio de las recomendaciones emitidas por el mismo organismo. Por esta razón, se realiza un análisis documental de los informes anuales divulgados por el mecanismo entre 2015 y 2018, los cuales presentan pautas para revertir y prevenir casos de tor…
Apac como saída: Articulações entre sociedade civil e atores parlamentares na estruturação das políticas penais mineiras entre 1995 e 2018
Com base na vertente teórica do novo institucionalismo, discutimos os mitos que conformam o sistema penal e, a partir disso, como estes foram mobilizados para configurar certas políticas penais de Minas Gerais, debatidas no âmbito do legislativo por parlamentares e pela sociedade civil. Utilizando uma abordagem original no campo prisional, analisamos as pautas e as atas de 115 audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de …
Familiares de presos na segunda instância: Acórdãos dos Tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
A proposta deste texto é analisar as decisões proferidas em segunda instância que envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram coletados acórdãos publicados entre 1998 e 2021 nas três localidades, formando uma base de dados, escrutinada posteriormente numa perspectiva quantitativa. Foi possível notar que os processos judiciais têm dois focos principais: pedidos relacionados ao…
Entre O Ensaiado E O Que Não Pode Ser Dito: A Política Do Silêncio Entre Integrantes Do PCC Em Minas Gerais
Apesar de ser elemento corriqueiro em entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, o silêncio é pouco compreendido em reflexões sociológicas sobre prisões e dinâmicas criminais. Contudo, deveria ser tratado como questão fundamental em algumas análises como, por exemplo, o processo de expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) a Minas Gerais. A partir de conversas efetuadas com pessoas presas na Penitenciária Nels…
Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro? Notas sobre um cenário de embates
Este artigo analisa a construção da Política Estadual de Atendimento e Tratamento da pessoa LGBT em Minas Gerais e sua aplicação nas unidades socioeducativas do estado. A pesquisa se baseou em análise documental e entrevistas semiestruturadas. Verificamos que o sistema socioeducativo mineiro busca implementar padrões institucionais produzidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Si…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC)
A proposta deste artigo é analisar as narrativas do poder público e da imprensa sobre os estabelecimentos prisionais federais e, ainda, compreender em que medida essas perspectivas relacionam tais unidades de privação de liberdade às dinâmicas criminais estabelecidas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em distintas partes do país. Foram levantados artigos de jornais e documentos públicos, bem como foram desenvolvidas entrevistas semiestruturad…
É guerra: Narrativas Judiciais sobre a Ação do PCC e do SDC
Com base em decisões em segunda instância emitidas pelo sistema dejustiça do Rio Grande do Norte, o objetivo geral do artigo é discutir asnarrativas judiciais sobre a ação de grupos criminais em cenário potiguar,notadamente sobre o PCC e a respeito do Sindicato do Crime(SDC). Reforçando o processo de construção social do criminoso que,no limite, promove dinâmicas de sujeição criminal, tais relatos tenderama homogeneizar ambos os grupos, como se e…
Num eterno retorno: Debates Sobre Violência Urbana E Formas De Controle Social
Espaços inabitáveis, discursos de torturabilidade: Entrevista com Ignacio Mendiola
Entrevista com Ignacio Mendiola
Los derechos humanos y las cárceles brasileñas durante la pandemia de Covid-19
La propuesta del texto es presentar los efectos de la pandemia Covid-19 en las cárceles brasileñas, con base en datos oficiales, documentos públicos, materiales de prensa y estudios divulgados sobre el tema. Inicialmente, se presentarán los principales problemas en materia de violaciones de derechos humanos que se producen habitualmente en los ambientes penales. En seguida, se analizarán algunas de las medidas adoptadas por los estados brasileños…
PCC versus Estado? A expansão do grupo pelo Brasil
caracterizando-o como "poder paralelo".Tal discurso
Antes das grades: Perfis e dinâmicas criminais de mulheres presas em Minas Gerais
O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres em redes ilegais, sendo a expressão "amor bandido é chave de cadeia" uma síntese dessa compreensão. A part…
Estado e PCC na pandemia: Convergências E Divergências Na Proposição De Medidas De Saúde E Segurança Pública Nas Prisões
O artigo analisa embates e aproximações entre distintos atores- órgãos de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Governo Federal e Tribunais de Justiça, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) - no que se refere à emergência da Covid-19 e seu espraiamento nas prisões. A partir da análise de matérias jornalísticas, normativas, e dados estatísticos oficiais, argumenta-se que os discursos do PCC e as diretrizesinternacionais e nacionais…
Prevenção À Tortura: Uma Mera Questão De Oportunidade Aos Mecanismos Latino-Americanos
Tomando como base a perspectiva de que a tortura seria um tipo de crime de oportunidade, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) criou um sistema de inspeções a unidades de privação de liberdade, formando os chamados Mecanismos Nacionais Preventivos. O objetivo desse artigo é analisar a estrutura e o modus operandi de quatro órgãos com este perfil na América Latina. Foram estudadas, pois, suas leis de formação…
Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é…
PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil
A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e …
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil
O artigo analisa os pontos de vista de gestores da administração penitenciária federal sobre os fatores que ocasionaram a difusão do grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo Brasil e os efeitos desse movimento nos sistemas prisionais estaduais. Muitos encaram o processo como fruto da "ausência" do Estado na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos. A organização seria, portanto, consequência de vácuos de p…
Amor, Fidelidade E Compaixão: "Sucata" Para Os Presos
O artigo apresenta um foco que, de forma geral, permanece quase imperceptível à sociedade e ao Sistema de Justiça Criminal como um todo: as mulheres de presos. O tema desse artigo gira em torno dos produtos trazidos pelas mulheres de presos nos dias de visita às unidades prisionais da cidade do Rio de Janeiro - as "sucatas" -, tratando especificamente dos alimentos levados por elas. A análise se pauta, sobretudo, na perspectiva da antropologia e …
Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil
O artigo analisa os pontos de vista de gestores da administração penitenciária federal sobre os fatores que ocasionaram a difusão do grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo Brasil e os efeitos desse movimento nos sistemas prisionais estaduais. Muitos encaram o processo como fruto da "ausência" do Estado na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos. A organização seria, portanto, consequência de vácuos de p…
Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC)
A proposta deste artigo é analisar as narrativas do poder público e da imprensa sobre os estabelecimentos prisionais federais e, ainda, compreender em que medida essas perspectivas relacionam tais unidades de privação de liberdade às dinâmicas criminais estabelecidas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em distintas partes do país. Foram levantados artigos de jornais e documentos públicos, bem como foram desenvolvidas entrevistas semiestruturad…
As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil
Esse artigo pretendeu abordar um diagnóstico geral sobre o modo de funcionamento das Corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil, entre eles: Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os dados coletados procedem fundamentalmente de um questionário eletrônico que foi enviado, no ano de 2012, a todas as corregedorias dessas instituições no país. Em geral, as correged…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
É guerra: Narrativas Judiciais sobre a Ação do PCC e do SDC
Com base em decisões em segunda instância emitidas pelo sistema dejustiça do Rio Grande do Norte, o objetivo geral do artigo é discutir asnarrativas judiciais sobre a ação de grupos criminais em cenário potiguar,notadamente sobre o PCC e a respeito do Sindicato do Crime(SDC). Reforçando o processo de construção social do criminoso que,no limite, promove dinâmicas de sujeição criminal, tais relatos tenderama homogeneizar ambos os grupos, como se e…
Antes das grades: Perfis e dinâmicas criminais de mulheres presas em Minas Gerais
O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres em redes ilegais, sendo a expressão "amor bandido é chave de cadeia" uma síntese dessa compreensão. A part…
PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil
A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e …
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
Cumprindo pena juntos
O artigo pretende analisar a perspectiva de mulheres companheiras de presos no estado do Rio de Janeiro sobre os papéis que elas desempenham nas prisões. Partimos da hipótese de que suas ações teriam uma relação direta com a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres desempenhariam atividades relacionadas ao cuidado doméstico e afetivo em relação a seus parceiros, ainda que estes estejam privados de liberdade. Assim, sofreriam processos típ…
Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais
Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de …
Amor, Fidelidade E Compaixão: "Sucata" Para Os Presos
O artigo apresenta um foco que, de forma geral, permanece quase imperceptível à sociedade e ao Sistema de Justiça Criminal como um todo: as mulheres de presos. O tema desse artigo gira em torno dos produtos trazidos pelas mulheres de presos nos dias de visita às unidades prisionais da cidade do Rio de Janeiro - as "sucatas" -, tratando especificamente dos alimentos levados por elas. A análise se pauta, sobretudo, na perspectiva da antropologia e …
As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil
Esse artigo pretendeu abordar um diagnóstico geral sobre o modo de funcionamento das Corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil, entre eles: Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os dados coletados procedem fundamentalmente de um questionário eletrônico que foi enviado, no ano de 2012, a todas as corregedorias dessas instituições no país. Em geral, as correged…
Prevenção À Tortura: Uma Mera Questão De Oportunidade Aos Mecanismos Latino-Americanos
Tomando como base a perspectiva de que a tortura seria um tipo de crime de oportunidade, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) criou um sistema de inspeções a unidades de privação de liberdade, formando os chamados Mecanismos Nacionais Preventivos. O objetivo desse artigo é analisar a estrutura e o modus operandi de quatro órgãos com este perfil na América Latina. Foram estudadas, pois, suas leis de formação…
Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é…
PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil
A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e …
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil
O artigo analisa os pontos de vista de gestores da administração penitenciária federal sobre os fatores que ocasionaram a difusão do grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo Brasil e os efeitos desse movimento nos sistemas prisionais estaduais. Muitos encaram o processo como fruto da "ausência" do Estado na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos. A organização seria, portanto, consequência de vácuos de p…
Cumprindo pena juntos
O artigo pretende analisar a perspectiva de mulheres companheiras de presos no estado do Rio de Janeiro sobre os papéis que elas desempenham nas prisões. Partimos da hipótese de que suas ações teriam uma relação direta com a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres desempenhariam atividades relacionadas ao cuidado doméstico e afetivo em relação a seus parceiros, ainda que estes estejam privados de liberdade. Assim, sofreriam processos típ…
Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais
Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de …
Num eterno retorno: Debates Sobre Violência Urbana E Formas De Controle Social
Espaços inabitáveis, discursos de torturabilidade: Entrevista com Ignacio Mendiola
Entrevista com Ignacio Mendiola
Los derechos humanos y las cárceles brasileñas durante la pandemia de Covid-19
La propuesta del texto es presentar los efectos de la pandemia Covid-19 en las cárceles brasileñas, con base en datos oficiales, documentos públicos, materiales de prensa y estudios divulgados sobre el tema. Inicialmente, se presentarán los principales problemas en materia de violaciones de derechos humanos que se producen habitualmente en los ambientes penales. En seguida, se analizarán algunas de las medidas adoptadas por los estados brasileños…
PCC versus Estado? A expansão do grupo pelo Brasil
caracterizando-o como "poder paralelo".Tal discurso
Antes das grades: Perfis e dinâmicas criminais de mulheres presas em Minas Gerais
O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres em redes ilegais, sendo a expressão "amor bandido é chave de cadeia" uma síntese dessa compreensão. A part…
Estado e PCC na pandemia: Convergências E Divergências Na Proposição De Medidas De Saúde E Segurança Pública Nas Prisões
O artigo analisa embates e aproximações entre distintos atores- órgãos de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Governo Federal e Tribunais de Justiça, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) - no que se refere à emergência da Covid-19 e seu espraiamento nas prisões. A partir da análise de matérias jornalísticas, normativas, e dados estatísticos oficiais, argumenta-se que os discursos do PCC e as diretrizesinternacionais e nacionais…
Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC)
A proposta deste artigo é analisar as narrativas do poder público e da imprensa sobre os estabelecimentos prisionais federais e, ainda, compreender em que medida essas perspectivas relacionam tais unidades de privação de liberdade às dinâmicas criminais estabelecidas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em distintas partes do país. Foram levantados artigos de jornais e documentos públicos, bem como foram desenvolvidas entrevistas semiestruturad…
É guerra: Narrativas Judiciais sobre a Ação do PCC e do SDC
Com base em decisões em segunda instância emitidas pelo sistema dejustiça do Rio Grande do Norte, o objetivo geral do artigo é discutir asnarrativas judiciais sobre a ação de grupos criminais em cenário potiguar,notadamente sobre o PCC e a respeito do Sindicato do Crime(SDC). Reforçando o processo de construção social do criminoso que,no limite, promove dinâmicas de sujeição criminal, tais relatos tenderama homogeneizar ambos os grupos, como se e…
Entre O Ensaiado E O Que Não Pode Ser Dito: A Política Do Silêncio Entre Integrantes Do PCC Em Minas Gerais
Apesar de ser elemento corriqueiro em entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, o silêncio é pouco compreendido em reflexões sociológicas sobre prisões e dinâmicas criminais. Contudo, deveria ser tratado como questão fundamental em algumas análises como, por exemplo, o processo de expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) a Minas Gerais. A partir de conversas efetuadas com pessoas presas na Penitenciária Nels…
Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro? Notas sobre um cenário de embates
Este artigo analisa a construção da Política Estadual de Atendimento e Tratamento da pessoa LGBT em Minas Gerais e sua aplicação nas unidades socioeducativas do estado. A pesquisa se baseou em análise documental e entrevistas semiestruturadas. Verificamos que o sistema socioeducativo mineiro busca implementar padrões institucionais produzidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Si…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural
Este artículo propone analizar el perfil de actuación del principal organismo brasileño de prevención de la tortura, el Mecanismo Nacional de Prevención y Lucha contra la Tortura (MNPCT) a partir del estudio de las recomendaciones emitidas por el mismo organismo. Por esta razón, se realiza un análisis documental de los informes anuales divulgados por el mecanismo entre 2015 y 2018, los cuales presentan pautas para revertir y prevenir casos de tor…
Apac como saída: Articulações entre sociedade civil e atores parlamentares na estruturação das políticas penais mineiras entre 1995 e 2018
Com base na vertente teórica do novo institucionalismo, discutimos os mitos que conformam o sistema penal e, a partir disso, como estes foram mobilizados para configurar certas políticas penais de Minas Gerais, debatidas no âmbito do legislativo por parlamentares e pela sociedade civil. Utilizando uma abordagem original no campo prisional, analisamos as pautas e as atas de 115 audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de …
Familiares de presos na segunda instância: Acórdãos dos Tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
A proposta deste texto é analisar as decisões proferidas em segunda instância que envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram coletados acórdãos publicados entre 1998 e 2021 nas três localidades, formando uma base de dados, escrutinada posteriormente numa perspectiva quantitativa. Foi possível notar que os processos judiciais têm dois focos principais: pedidos relacionados ao…
O PCC na percepção judicial: Normalização da ordem pública
Este trabalho analisa as percepções judiciais sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), a partir do censo dos acórdãos publicados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021 pelos tribunais estaduais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que mencionam o PCC em suas ementas, totalizando 856 casos. Para tanto, utilizou-se um formulário semiestruturado com 44 questões, permitindo a coleta de dados sobre o conteúdo integ…
“Fala do crime” e “fala da violação”: Duas faces da violência estrutural no Brasil
Este artigo analisa as representações sociais de familiares de vítimas de violência estatal e de atores de organizações que atuam no acolhimento e apoio de tais vítimas. A partir desta análise, e inspiradas pelo conceito de “fala do crime” descrito por Caldeira (2000), propomos a noção de “fala da violação”. Argumentamos que a “fala da violação” opera como forma narrativa que organiza experiências difusas, contínuas e coletivas de violência estat…
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