Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Bibliographic Data
| ID | 22051153 |
|---|---|
| Authors | Maria Gorete Marques De Jesus (0000-0003-2667-8736), Thais Lemos Duarte (0000-0002-9149-7387, Universidade Federal de Minas Gerais), Maria Diva Silva Gomes (0000-0003-0488-6710, Universidade Federal do ABC) |
| Year | 2020 |
| Volume | 10 |
| Issue | 2 |
| Pages | 165-183 |
| Publication date | 2020-12-22 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Crítica e Sociedade (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2237-0579 • E-ISSN: 2237-0579 |
| Publisher | PPUFU - Portal de Periódicos da Universidade Federal de Uberlândia (PUBLISHER) |
| DOI | 10.14393/rcs-v10n2-2020-58156 |
| OpenAlex | W3115086982 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 1 |
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade
Art · Humanities · Political science · Forgiveness and Related Behaviors · International Law and Human Rights · Torture, Ethics, and Law
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 0,5 |
| Citation span | 2024 - 2024 (1) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 1 |